A Secretaria de Meio Ambiente anunciou, no último dia 5, uma nova iniciativa em prol do bem-estar animal e da preservação ambiental: o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - Lar Temporário para animais. A ação representa um importante avanço ao promover o incentivo do trabalho voluntário de lar passageiro para cães, gatos e cavalos, por exemplo.
A prefeita em exercício na ocasião, Gislene Bueno, afirmou estar orgulhosa de apresentar essa nova iniciativa. “O Projeto PSA - Lar Temporário não só evidencia nosso comprometimento com o cuidado dos animais, mas também destaca nossa determinação em promover uma gestão ambiental responsável”.
O cadastramento de interessados em participar do Projeto PSA - Lar Temporário será realizado por meio de um Edital de Chamamento Público, o que irá garantir transparência e oportunidade para todos os interessados. Para participar, os voluntários devem atender a critérios específicos, como ser maior de 18 anos, ter disponibilidade afetiva, residir em Bragança Paulista e não possuir antecedentes criminais relacionados a maus-tratos de animais.
A secretária de Meio Ambiente, Nádia Zacharczuk, disse que “o projeto representa um marco significativo em nossos esforços para promover o bem-estar animal e a preservação ambiental em Bragança Paulista. Esta iniciativa inovadora reflete nosso compromisso em incentivar o trabalho voluntário de lar passageiro para os pets”.
Esses lares temporários receberão apoio financeiro em contraprestação aos serviços ambientais prestados, incluindo ração, ectoparasitas, desinfetantes e vermífugos. Já a quantidade de ração fornecida será suficiente para o consumo dos animais por até seis meses ou menos, se o animal for adotado durante esse período.
Os tutores responsáveis pelos lares temporários terão obrigações específicas, como participar de campanhas de adoção, respeitar os limites de animais estabelecidos pela legislação e manter o local de hospedagem em condições adequadas. O não cumprimento das obrigações acarretará na interrupção do apoio financeiro por parte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O Projeto PSA - Lar Temporário será monitorado regularmente pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que elaborará relatórios de monitoramento e prestará contas ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
Vale ressaltar que a habilitação no chamamento não garante automaticamente o encaminhamento de animais aos lares temporários nem o recebimento de insumos, ocorrendo conforme a demanda e a disponibilidade da secretaria.
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