Política

A partir das 16h desta terça-feira, 16, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza a 20ª Sessão Ordinária do exercício de 2015. Na pauta, constam uma moção e três projetos.

A moção é de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano (CFO), composta pelos vereadores Rafael de Oliveira (presidente), Antônio Bugalu (vice-presidente), Fabiana Alessandri, Jorge Luís Martin e Miguel Lopes, e requer ao Executivo estudos para a contratação de empresa especializada objetivando a análise de solo da Avenida Alberto Diniz e, posteriormente, a realização de obras para sanar definitivamente o problema da pavimentação asfáltica daquele local.

Por iniciativa dos vereadores Fabiana Alessandri e Rafael de Oliveira, será votado o projeto que declara de utilidade pública a Fundação Bragantina de Rádio e Televisão Educativa, mais conhecida na cidade como TV Altiora.

Também consta na pauta o Projeto de Lei Complementar 9/2015, de autoria do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, que altera a estrutura organizacional da Prefeitura, mudando o nome da Secretaria de Trânsito e Segurança para Secretaria de Segurança, Trânsito, Transportes e Defesa Civil. Na justificativa do Executivo, a alteração do nome é viável uma vez que segurança pública tem sentido amplo e engloba as demais atividades desenvolvidas pelo município em prol da população.

O projeto de maior destaque na pauta é o 16/2015, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2016. A LDO norteia a elaboração e execução do Orçamento anual da cidade, além de tratar de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União.

Para a Tribuna Livre, está prevista a presença de Leonardo Finamor Filho para apresentação do projeto e do trabalho realizado pela ONG Reparação, apresentado pelo vereador Rafael de Oliveira. Está prevista também a participação de Francisco de Assis Moura e Fábio Nascimento para falar sobre o Green Park, apresentados pelo vereador Miguel Lopes.

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela internet, no site: www.camarabp.sp.gov.br, e pela TV Alesp, canal 5 (analógico) e canal 95 (digital), da operadora NET.