Cultura

A plataforma de cadastramento para o pagamento de renda emergencial básica aos profissionais do setor cultural e criativo recebe inscrições até o dia 18 de outubro. Os interessados em solicitar o auxílio devem realizar o cadastro por meio do endereço eletrônico: www.dadosculturais.sp.gov.br.

 A renda básica emergencial é de R$ 3.000,00, paga em cinco parcelas de R$ 600,00, que será repassada pelo governo do estado aos profissionais do setor.

 Compreendem-se como trabalhadores (as) da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.

REQUISITOS

Podem solicitar o auxílio: pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei; não tenham emprego formal ativo; não apresentem renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos; não recebam benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família; não tenham recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e não sejam beneficiários do auxílio emergencial.