Política

Por Joel Castilho

Faltando menos de seis meses para as Eleições Municipais de 2024, o Jornal Em Dia Bragança entrevistou Glauco Franco Tristini, analista judiciário federal com experiência de 18 anos na Justiça Eleitoral e chefe do Cartório Eleitoral da 298ª Zona Eleitoral de Bragança Paulista há 12 anos.

Dr. Glauco esclareceu algumas dúvidas e trouxe informações importantes para os eleitores e, principalmente, para ajudar os candidatos que irão disputar o pleito, seja para o cargo majoritário ou para o Legislativo.

Vale lembrar que, neste ano, as eleições acontecem no domingo, 6 de outubro, quando os eleitores bragantinos irão escolher o prefeito e vice, e os 19 vereadores para um mandato de quatro anos. Confira o bate-papo na íntegra:

Jornal Em Dia Bragança: Como está sendo o processo de preparação para as Eleições Municipais de 2024 em Bragança Paulista?

Dr. Glauco: Como usualmente ocorre, iniciamos o processo de preparação das eleições no ano que antecede o respectivo pleito realizando vistorias nos locais de votação para análise e eventual adequação destes, visando à futura instalação das seções eleitorais. Buscando estimular a participação dos jovens, bem como a regularização dos títulos da população em geral, temos participado de várias campanhas em âmbito nacional e estadual, como a Semana do Jovem Eleitor, ocorrida no mês de março. Paralelamente ao atendimento realizado diretamente à população, os Cartórios Eleitorais da cidade vêm atendendo desde o início do ano um grande contingente de pré-candidatos e representantes dos partidos políticos da região, os quais buscam regularizar seus respectivos cadastros para que estejam aptos a participar das eleições deste ano. Ainda é pertinente destacar que a preparação para as eleições passa pela participação dos cartórios em diversos simulados e testes exaustivos de hardware e software dos equipamentos e programas que serão utilizados no dia da eleição.

Jornal Em Dia Bragança: Atualmente, quantos eleitores bragantinos estão aptos a votar nas eleições deste ano?

Dr. Glauco: Conforme dados divulgados no Censo de 2022 do IBGE, a cidade de Bragança Paulista possui atualmente 176.811 habitantes e 156.686 eleitores; contudo, deste total, apenas 128.300 eleitores encontram-se aptos a votar nas eleições deste ano, ou seja, teremos um número menor de eleitores em relação àqueles que estavam aptos na última eleição municipal de 2020 (131.200). Tal situação decorre do grande número de inscrições ainda canceladas em razão do não comparecimento à revisão biométrica de 2019 e falta de justificativa nos pleitos subsequentes.

Jornal Em Dia Bragança: Qual é a distribuição demográfica dos eleitores no município em termos de idade? Quantos jovens estão aptos a votar este ano?

Dr. Glauco: Embora não seja possível identificarmos a distribuição demográfica do eleitorado por faixa etária dentro do município, é certo afirmarmos que estes estão pulverizados em todos os bairros e localidades da cidade. Segundo levantamento realizado junto à nossa Base Nacional de Eleitores, a cidade de Bragança Paulista possui atualmente 646 eleitores na faixa de 16 e 17 anos (voto facultativo), número que sobe para quase 5.500 na faixa de 18 a 20 anos, quando o voto já se torna obrigatório.

Jornal Em Dia Bragança: Existe alguma tendência demográfica notável em relação aos eleitores, como uma maior participação de homens ou mulheres?

Dr. Glauco: É possível observarmos em praticamente todos as faixas etárias que a participação das mulheres é significativamente superior à do eleitorado masculino, representando uma média superior a 10%. Podemos ainda afirmar que os bairros da região periférica da cidade, principalmente da Zona Norte do município, experimentam um aumento significativo de eleitores comparando-os com bairros mais antigos e tradicionais localizados próximo ao centro da cidade.

Jornal Em Dia Bragança: Quais os principais desafios enfrentados pelo Cartório Eleitoral na preparação para estas eleições?

Dr. Glauco: Quando falamos de Eleições Municipais, o desafio para os Cartórios Eleitorais é sempre grande, pois são encarregados tanto da organização administrativa do pleito (requisições de locais de votação, convocação e treinamento de mesários e pessoal de apoio, inseminação e distribuição de urnas, apuração e totalização do resultado do pleito); quanto pela parte judicial, respaldando a atuação dos juízes eleitorais na análise dos processos de registro de candidaturas, impugnações, representações, fiscalização de propaganda e julgamento dos processos de prestações de contas de campanha.

Jornal Em Dia Bragança: Como o Cartório Eleitoral lida com questões relacionadas à segurança e transparência do processo eleitoral?

Dr. Glauco: A Justiça Eleitoral como um todo sempre tem pautado sua atuação de forma transparente e isenta, garantindo a participação direta da sociedade em todas as fases do processo eleitoral e, neste ano, não será diferente. Partidos políticos, candidatos e entidades da sociedade em geral podem e devem acompanhar todos os procedimentos de teste, inseminação e distribuição das urnas eletrônicas. Será possível, ainda, acompanhar todos os pedidos de registro de candidatura apresentados diretamente nos Portais das Eleições 2024 no TRE/SP e TSE, bem como no Aplicativo DivulgaCand. Além disso, a população poderá, no dia do pleito, ter acesso efetuando a conferência dos Boletins de Urnas que serão afixados nos locais de votação, via aplicativo, e acompanhar a totalização e apuração em tempo real pelos portais do TRE/SP e TSE. No que se refere especificamente ao quesito segurança, no âmbito dos sistemas, várias medidas têm sido tomadas desde a última eleição geral com o objetivo de evitar qualquer tipo de ataque de hackers e, no âmbito físico, salvaguardas de segurança têm sido também implementadas em conjunto com as polícias federal, civil, militar, rodoviária federal e estadual, bem como com as guardas civis municipais, no intuito de evitar a ação de vândalos.

Jornal Em Dia Bragança: Quais são as expectativas em relação à participação dos eleitores neste pleito?

Dr. Glauco: Embora haja historicamente uma maior participação da população no processo de votação em Eleições Municipais, visto que os interesses são sempre mais próximos, acreditamos que seja mantida a mesma média de comparecimento dos últimos pleitos, com uma abstenção na faixa de 28% em relação aos eleitores aptos.

Jornal Em Dia Bragança: Há alguma novidade em termos de tecnologias ou práticas implementadas para facilitar o processo de votação ou apuração dos resultados?

Dr. Glauco: O aprimoramento dos sistemas de votação e totalização é uma constante em todos os pleitos, pois visa a corrigir vulnerabilidades e evitar problemas de travamento. Para estas eleições, teremos, além da utilização de novas urnas eletrônicas modelo 2022 (mais segura e confiável) e a consequente troca dos equipamentos mais antigos, a atualização do software da urna eletrônica, que será equipada com um novo recurso de acessibilidade para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar. A partir das Eleições Municipais de 2024, a voz sintetizada “Letícia” guiará eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão por uma nova experiência eleitoral. Além de oferecer instruções básicas para dar início ao processo, a ferramenta de sintetização informará o cargo que está em votação no momento, os números digitados e o nome da candidatura escolhida. Apenas para fins de conhecimento, destacamos que a voz sintetizada Letícia pertence à atriz e cantora volta-redondense Sara Bentes, que nasceu com deficiência visual. Como o processo de integração foi realizado por meio de um software livre, criado por programadores cegos, que converte o texto em fala e funciona como uma espécie de ‘banco de vozes’ público, ela tinha conhecimento de que o recurso ajudaria muitas pessoas, mas não sabia que seria a nova voz da urna eletrônica.

Jornal Em Dia Bragança: Como o Cartório Eleitoral está abordando questões de acessibilidade para garantir que todos os eleitores tenham a oportunidade de exercer seu direito de voto?

Dr. Glauco: Buscando garantir o acesso a pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, a Justiça Eleitoral busca instalar as seções eleitorais em locais 100% acessíveis à população, mantendo constantes tratativas com os demais entes do poder público para a devida manutenção destes. É importante ainda destacar que qualquer eleitor pode e deve solicitar a alteração de seu local de votação para a proximidade de sua residência, bem como para um local que melhor atenda às suas necessidades especiais, o que neste ano deve ser realizado até o dia 8 de maio, quando o cadastro eleitoral será fechado.

Jornal Em Dia Bragança: Quais são os principais pontos que os eleitores devem ter em mente durante este processo eleitoral em Bragança Paulista?

Dr. Glauco: É importante termos em mente que, no processo democrático vivenciado num pleito municipal, há a possibilidade de a população escolher novos representantes tanto para os cargos do Poder Executivo municipal (prefeito e vice-prefeito), ou seja, aqueles que irão efetivamente gerenciar a nossa cidade nos próximos quatro anos; como representantes do Poder Legislativo municipal (vereadores), encarregados pela fiscalização da utilização dos recursos públicos. Assim, acompanhar os pedidos de registro de candidatura apresentados por meio dos canais de comunicação da Justiça Eleitoral, bem como pesquisar e conhecer a vida pregressa dos candidatos, são medidas fundamentais para que a população tenha condições de efetuar uma escolha mais consciente, garantindo a devida alternância de poder. Lembro ainda que, nestas eleições, não serão permitidas coligações para os cargos proporcionais (vereador); ou seja, o eleitor votará em partidos/candidatos isolados, ainda que pertencentes a determinado grupo político.

SERVIÇO

A 27ª Zona Eleitoral está localizada na Rua Monsenhor Kholy, 190, Centro, e possui o seguinte canal de atendimento: (11) 4034-0480.

Já a 298ª Zona Eleitoral fica na Rua Santa Madalena, 65, Centro, e disponibiliza mais informações pelo telefone: (11) 4032-0188.

Ambos funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.