A 2ª Vara Criminal de Bragança Paulista se posicionou, em 31 de maio, sobre um processo movido pelo prefeito Jesus Adib Abi Chedid e seu filho, o deputado estadual Edmir Chedid, contra João Baptista da Silva, conhecido como Joaninha do Toró. A decisão do juiz Laércio José Mendes Ferreira Filho foi publicada na última quarta-feira, 5, e considerou parcialmente procedente a ação.
O processo foi apresentado em setembro de 2017 e basicamente acusa João da prática de condutas criminosas em face das vítimas, por veicular ofensas e ameaças em sua rede social.
João Baptista é conhecido em Bragança Paulista por manter o site Joaninha do Toró, no qual publicava fatos sobre os bastidores da política, mas também insinuações e opiniões ácidas sobre personalidades, além de palavras de baixo calão. O site permanece no ar, porém, não é atualizado desde março de 2017.
A decisão publicada nessa semana condenou João Baptista por difamação e injúria contra funcionário público, em razão de suas funções, e contra pessoa maior de 60 anos, no caso, o prefeito Jesus. O juiz decidiu absolver o acusado da imputação da prática de calúnia.
Com isso, João foi condenado a oito meses e seis dias de detenção em regime inicial semiaberto e pagamento de 21 dias multa no valor unitário mínimo legal.
A decisão é de primeira instância, ou seja, João Baptista poderá recorrer em liberdade.
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