JOVEM ADVOCACIA

Quando alguém falece, um dos primeiros passos que os herdeiros precisam dar é enfrentar o processo de inventário e partilha. Pode parecer complicado, mas é essencial para garantir que o patrimônio do falecido seja dividido de forma justa e organizada.

O QUE É O INVENTÁRIO?

O inventário é basicamente um levantamento de todos os bens, direitos e dívidas da pessoa que faleceu. A ideia aqui é criar uma lista completa do que está no nome do falecido. Essa etapa é importante porque ajuda a saber exatamente o que está sendo herdado.

Esse processo pode ser feito de duas maneiras: judicial ou extrajudicialmente. Se o caso for mais complexo ou houver desentendimentos entre os herdeiros, o inventário é feito pelo juiz. Mas, se todos estiverem de acordo e o processo for simples, é possível fazer o inventário diretamente em um cartório, o que pode ser mais rápido e menos custoso.

E A PARTILHA, COMO FUNCIONA?

Depois do inventário, vem a partilha, que é a fase em que os bens são divididos entre os herdeiros. Aqui, a divisão pode ser feita de duas formas:

• Partilha amigável: Se todos os herdeiros concordarem com a divisão dos bens, eles podem chegar a um acordo e dividir tudo de forma tranquila. Essa é a melhor situação, porque evita complicações legais e torna o processo mais simples.
• Partilha litigiosa: Se não houver consenso entre os herdeiros e surgirem disputas, a questão terá que ser resolvida na Justiça. Isso pode tornar o processo mais demorado e caro, já que envolve mais burocracia e possíveis conflitos.

POR QUE ISSO É IMPORTANTE?

Passar pelo inventário e partilha é essencial para que os bens do falecido sejam divididos de forma correta e conforme a lei. Sem esse processo, os bens podem ficar sem uma destinação clara, o que pode causar problemas para os herdeiros e até para outras pessoas que tenham direitos sobre o patrimônio.

Além disso, cuidar do inventário e da partilha ajuda a regularizar a situação dos bens nos registros, permitindo que os herdeiros possam usá-los e dispor deles como quiserem.

RESUMINDO...

Embora o processo de inventário e partilha possa parecer complicado, ele é fundamental para garantir que a herança seja dividida de forma justa e organizada. Entender como tudo funciona e o que é necessário em cada etapa pode ajudar a evitar problemas e tornar essa fase mais tranquila para todos os envolvidos.

Larissa Daniella Reis de Lima é advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº 431.585, atuante na Região Bragantina e no estado de São Paulo, especialista em Direito de Família e Sucessões, membro das Comissões da Jovem Advocacia, de Direito do Trabalho e Direito de Família e Sucessões da 16ª Subseção da OAB/SP de Bragança Paulista.

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