O programa estará disponível no segundo semestre e vai financiar 100% de curso superior aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, que terá como objetivo custear 100% do ensino em instituições de Ensino Superior para estudantes de baixa renda. Segundo o MEC, o Fies Social já estará disponível a partir do segundo semestre de 2024.
O programa estará disponível para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Diferente das regras anteriores, esse grupo não ficará sujeito ao cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável.
No entanto, o custo do curso a ser financiado precisará estar dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que atualmente são de até R$ 60 mil anuais para cursos de medicina e R$ 42,9 mil para outros cursos.
Com a nova versão do Fies, será estabelecido que metade das vagas oferecidas serão destinadas aos estudantes de baixa renda, incluindo negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, de acordo com a proporção da população da unidade federativa em que a instituição de ensino está localizada. As vagas remanescentes serão oferecidas às políticas de ações afirmativas e, posteriormente, à ampla concorrência.
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