Governo federal autoriza empréstimo ao estado de São Paulo para obras de interligação de represas

O governador Geraldo Alckmin e a presidente Dilma Rousseff assinaram, na última quinta-feira, 25, em Brasília, um convênio para a liberação de um empréstimo no valor de R$ 747 milhões, que será concedido por intermédio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para uma obra de interligação entre as represas Jaguari (bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (bacia do Sistema Cantareira). A obra contará com contrapartida da Sabesp no valor de R$ 83 milhões.

“Acredito que selamos hoje um momento histórico. Porque, de fato, acho que se encaminha o processo de solução de médio prazo do abastecimento de água da maior cidade do país”, afirmou Dilma, acrescentando: “É um momento que a gente deve comemorar, e tem que se preparar para continuar trabalhando no minuto seguinte”.

Já o governador explicou que a obra servirá para dobrar a capacidade de reservação dos dois sistemas, passando de um bilhão para 2,1 bilhões de metros cúbicos. “Esse financiamento será extremamente importante porque é uma obra histórica que vai integrar a bacia do Rio Paraíba do Sul com a bacia do Cantareira. Nosso projeto já está pronto e em fase de licitação. Vamos gerar 700 empregos diretos e renda em tempos difíceis”, disse o governador.

A interligação é uma medida importante para enfrentar a pior seca da história do Sudeste. A obra permitirá a captação de água na Represa Jaguari, da bacia do Paraíba do Sul, e a transferência para a Represa Atibainha. Com vazão média prevista de 5.130 litros por segundo e a máxima de 8.500 litros por segundo, o sistema também permitirá a transferência de água no sentido contrário, da Represa Atibainha para a Jaguari. A transferência estará pronta para funcionar em 18 meses, após a assinatura de contrato, no sentido da Jaguari para a Atibainha, reforçando o Sistema Cantareira.

A Represa Jaguari, de Igaratá, tem capacidade para 1,2 bilhão de metros cúbicos de água. Sozinha, ela armazena 20% mais água do que o volume útil dos quatro reservatórios do Cantareira. A Jaguari alimenta o Rio Paraíba do Sul, situação que não será afetada pela nova obra, de acordo com o governo. A novidade é que a represa poderá também receber ou enviar água para o Sistema Cantareira.

A fase de pré-qualificação das empresas foi finalizada e a licitação eletrônica está marcada para o dia 29 de junho. Entre maio e junho, foram realizadas audiências públicas nas cidades de Santa Isabel, Igaratá, Nazaré Paulista e São José dos Campos, locais por onde passam as obras. Os encontros reuniram moradores e representantes da Sabesp, das prefeituras e do Conselho Estadual do Meio Ambiente. O resultado das audiências está em avaliação pela Cetesb e, após processo, será emitida a Licença Prévia do empreendimento.

NOVOS RESERVATÓRIOS EM CAMPINAS

O governador pediu para a presidente da República a inclusão, no financiamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da construção de dois reservatórios na região de Campinas, que permitirão a reservação de 67,4 milhões de m³ de água.

“Durante a audiência com a presidente, pedimos para ser incluído no PAC a obra de dois grandes reservatórios, um no Rio Jaguari, em Pedreira, e outro no Rio Camanducaia, em Amparo. Deveremos entregar no Ministério das Cidades, nos próximos dias, o projeto executivo e, em seguida, o licenciamento ambiental”, anunciou Geraldo Alckmin.

De acordo com o projeto, o reservatório Pedreira, no Rio Jaguari, ocupará uma área de 4,35 km², nas cidades de Pedreira e Campinas, terá capacidade para 26,3 milhões de m³ de água, com vazão estimada em 8,2 m³/s. O reservatório Duas Pontes, no Rio Camanducaia, utilizará 7,6 km² de área na região de Amparo, terá capacidade para 41,1 milhões de m³ de água e a mesma vazão estimada do primeiro reservatório, 8,2 m³/s.

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