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Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS

Nesta quarta-feira, 13, foi publicado no Diário Oficial da União um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida visa possibilitar que o pagamento do décimo terceiro salário ocorra já no primeiro semestre de 2024, ao invés de ser efetuado apenas no final do ano, como previsto anteriormente pela legislação.

A antecipação do 13º salário tem sido uma prática recorrente desde 2020 e será dividida em duas parcelas. A primeira parcela está prevista para ser paga no final de abril ou início de maio, enquanto a segunda parcela será depositada no final de maio ou início de junho. Essas datas acompanharão o pagamento regular mensal do beneficiário, facilitando o planejamento financeiro.

Têm direito ao 13º salário do INSS os beneficiários que recebem auxílios como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão. É importante ressaltar que aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito a essa gratificação.

Além disso, caso haja a cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, conforme destaca a publicação oficial.

Essa antecipação do décimo terceiro salário traz alívio financeiro aos aposentados e pensionistas do INSS, especialmente em um momento de desafios econômicos e incertezas. Essa medida do governo busca proporcionar maior previsibilidade e segurança financeira aos beneficiários, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

Com o pagamento antecipado do 13º salário do INSS, espera-se que muitas famílias possam contar com recursos adicionais para suas despesas cotidianas, promovendo, assim, um impacto positivo na economia do país. Confira a baixo o cronograma dos pagamentos