Geral

Foi realizada, na última terça-feira, 4, a  1ª Sessão Ordinária de 2014 da Câmara Municipal Jornalista Wílliam Cardoso. A presença do prefeito Fernão Dias da Silva Leme e da vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva alongou os trabalhos.

Muitos assuntos importantes foram tratados durante a sabatina à qual Fernão Dias foi submetido por parte dos vereadores. Quase todos fizeram uso da palavra, fazendo solicitações sobre as mais diversas áreas.

PROJETOS DE ÚLTIMA HORA

Um dos pedidos feitos ao prefeito de Bragança Paulista foi para que a Prefeitura não mande projetos para serem votados de última hora para a Câmara. A solicitação foi feita pelo vereador Mário B. Silva, que recebeu como resposta que isso não voltará a ocorrer em 2014, salvo exceções. “Foi um ano conturbado, em que os projetos foram despejados aqui. Este ano, certamente não acontecerá mais. As exceções serão exceções e não regra”, declarou Fernão Dias.

BILHETE ÚNICO

Uma das promessas de campanha do prefeito Fernão Dias e de sua vice-prefeita, Huguette, foi a implantação do Bilhete Único. Ao responder indagação do vereador Antônio Bugalu, o prefeito disse que ainda neste mês a medida será implantada e explicou como ela funcionará.

De acordo com ele, ao comprar 44 passagens, o usuário do transporte coletivo gasta R$ 136,40. Adquirindo o Bilhete Único, o usuário pagará R$ 132,00 e ainda ganhará 16 passagens. A intenção é contemplar o fim de semana das pessoas que usam o transporte público em Bragança Paulista.

Ainda sobre a questão do transporte coletivo, o vereador Mário B. Silva também solicitou do prefeito que ele cobre da empresa Nossa Senhora de Fátima o cumprimento do contrato. Fernão Dias considerou que o aumento na tarifa, concedido em janeiro deste ano, irá implicar em investimentos, como os terminais de conforto que serão construídos e aquisição de novos ônibus.

SABESP

O contrato entre a Prefeitura de Bragança Paulista e a Sabesp está vencido desde 2009. Questionado sobre as tratativas para assinatura de um novo contrato, o prefeito Fernão Dias respondeu ao vereador José Gabriel Cintra Gonçalves que vem sendo procurado pela Sabesp para assinar a prorrogação do convênio por mais 30 anos, mas que isso não será feito sem debate com os vereadores e com a população.

Fernão Dias disse que tem propostas de outras empresas que se interessam em atuar em Bragança Paulista e que a realização de licitação não está descartada.

Ele também apontou que o contrato firmado entre a Sabesp e a cidade de Mairiporã é muito vantajoso, assim, a intenção é que o contrato de Bragança seja ainda mais, pois considera que o segundo município é mais importante para a Sabesp do que o primeiro.

A Sabesp alega que Bragança Paulista tem uma dívida de cerca de R$ 200 milhões com a companhia caso queira firmar contrato com outra empresa, o que o prefeito considera absurdo.

Fernão Dias também apontou que a Sabesp é referência mundial no tratamento de esgoto, mas, em contrapartida, que a empresa deteriorou a cidade nos últimos 30 anos.

MONITORAMENTO DE TRÂNSITO

O questionamento do vereador Jorge Luís Martin foi sobre as licitações para o monitoramento do trânsito, que por duas vezes foram suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo.

O prefeito explicou que o Tribunal suspendeu as licitações porque entendeu que a exigência de equipamentos com fibra ótica restringia a participação das empresas, o que é proibido por lei.

Porém, conforme detalhou, a cidade inteira já conta com rede de fibra ótica, defendendo que essa tecnologia é a mais avançada no momento.

Fernão Dias disse que isso será relatado ao TCE para que a licitação possa ter andamento. Afirmou, ainda, que pretende implantar sistema de monitoramento em todas as escolas e nas ruas que dão acesso às unidades escolares.

SAÚDE

Na área de Saúde, as indagações dos vereadores foram devido à demora na marcação de exames, falta de remédios, problemas na marcação de consultas e no atendimento.

Fernão Dias admitiu que também há muitos problemas nessa área, mas contou que está construindo e reformando UBS (Unidades Básicas de Saúde) e garantiu que, no prazo de 15 dias, não faltarão mais remédios nos postos de saúde, devido à atuação da OS ABBC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária), que trabalha em gestão compartilhada com a Prefeitura desde o fim do ano passado.

Sobre o atraso em exames, ele adiantou que os de colonoscopia serão feitos em Bragança Paulista. Uma empresa de outra cidade havia vencido a licitação, mas se reconheceu que não havia possibilidade de os pacientes viajarem para fazer tal exame, já que é necessário tomar laxantes. Segundo o prefeito, mais de 500 pessoas estão na fila à espera desse exame.

Fernão Dias falou sobre outros exames e consultas com especialistas que estão demorando, porém, avaliou que nesse primeiro semestre esses problemas serão resolvidos.

Foi relatado ao prefeito que uma médica teria chegado atrasada ao posto de saúde da Planejada I, localizado na Avenida Nossa Senhora Conceição, o que teria comprometido ainda mais o problema de atendimento, já que nem todos os pacientes que tinham agendado horário puderam ser atendidos. Fernão Dias afirmou que não sabia do fato, mas iria verificar.

Indagaram o prefeito sobre esses assuntos os vereadores Jorge Luís Martin e Natanael Ananias.

MORADIAS POPULARES

De acordo com o prefeito Fernão Dias, ao responder indagação do vereador Natanael Ananias, o cadastro habitacional do município conta com 10 mil famílias. Apesar das dificuldades, ele estimou que metade desse cadastro possa ser suprido em seu mandato.

O prefeito contou que há três fatores que impedem a construção imediata de novas moradias populares.

A primeira é o questionamento feito pela Câmara ao Ministério Público sobre o decreto que ele publicou, no ano passado, estabelecendo a ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) 3. Fernão Dias falou que dois empresários já o procuraram demonstrando a intenção de construir nessa área três mil casas populares, mas a instabilidade jurídica que se formou devido a esse questionamento da Câmara impede que isso se concretize. O prefeito ressaltou que não vê ilegalidade no decreto que publicou. “Se existe inconstitucionalidade é dentro do Plano Diretor, aprovado por essa Casa, e não na minha ação”, declarou.

O segundo fator que está travando a construção de mais moradias populares na cidade, de acordo com o prefeito, é o bloqueio, também por parte do Ministério Público, de 10 mil m² de área na região da Avenida Atílio Menin e Fazenda Bela Manhã. Nesse local, seriam disponibilizados mais quatro mil lotes. O MP estaria exigindo estudos de impacto de vizinhança dos empreendedores.

O terceiro problema apontado pelo prefeito se refere aos empreendimentos em andamento há muitos anos, como o Bragança F2.

Para esse conjunto habitacional específico, Fernão disse que conseguiu que uma empresa se associasse à CDM, responsável pelo serviço, para retomar a obra e entregá-la até, no máximo, agosto deste ano.

O prefeito ainda mencionou que as 145 casas do Bragança L.U. serão entregues também em 2014 e que outros dois projetos, que somarão 700 moradias, terão início neste ano.

“Se conseguirmos desatar esses nós, além de darmos moradia digna às famílias mais necessitadas, vamos fazer com que o aluguel despenque na cidade”, concluiu.

RODOVIAS

O vereador Juzemildo Albino da Silva entregou a liderança do prefeito. Em seu pronunciamento, ele agradeceu pela oportunidade e questionou o chefe do Executivo sobre obras que estão em execução em rodovias da região, como na Benevenuto Moretto.

O prefeito agradeceu ao vereador pela liderança e disse que não tem informações sobre as referidas obras. Ele sugeriu que o engenheiro Cleiton Luiz de Souza, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), seja convidado a vir a Bragança para fornecer informações.

COLÉGIO SÃO LUIZ E LAGO DO TABOÃO

Esses dois assuntos pautaram a indagação do vereador Marcus Valle.

Fernão Dias afirmou que a documentação referente à obra do Colégio São Luiz tem que ser reavaliada, já que o projeto executivo é totalmente diferente da planilha de custos. Ele completou afirmando que uma sindicância foi aberta para apurar responsabilidades e que a intenção é fazer a sustentação do prédio, a fim de que ele não se transforme em ruínas. De acordo com o prefeito, cerca de R$ 1 milhão já foi gasto na obra.

O vereador Quique Brown sugeriu que seja realizada uma audiência pública para definir o futuro do Colégio São Luiz, o que o prefeito acatou.

Sobre o Lago do Taboão, Fernão Dias confirmou a informação divulgada pelo Jornal Em Dia na edição de domingo, 2, de que o desassoreamento será mínimo no local. Ele argumentou que a medida é perigosa, além de muito trabalhosa. A estimativa é que a retirada de terra do lago duraria dois anos.

Assim, a decisão foi investir a verba do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), cerca de R$ 3,5 milhões, no paisagismo, iluminação e segurança do local. Haverá, conforme explicou o prefeito, recuperação do espelho d’água e construção de caixas de contenção para evitar que o assoreamento avance. “O desassoreamento propriamente é muito perigoso e nós não vamos fazer”, afirmou.

TRÂNSITO

O chefe do Executivo bragantino também foi questionado quanto ao trânsito da cidade. Ele respondeu à vereadora Fabiana Alessandri que é preciso ter atos de coragem para promover mudanças no trânsito e que sua administração já teve vários em 2013 ao promover alterações como nas Ruas João Franco e Santa Cruz e na Santa Luzia.

Ele adiantou que a Praça Nove de Julho passará por reformulações ainda neste ano e que pretende proibir o tráfego de caminhões na região central. Fernão também considerou possível que nos quatro anos de governo consiga viabilizar a Via Perimetral na cidade, o que desafogaria o trânsito do Centro.

De acordo com o prefeito, em 2008, havia 56 mil veículos em Bragança Paulista. Atualmente, esse número é de 102 mil. Ele avaliou que a melhora de vida das pessoas, que possibilitou a compra de veículos, fez com que o trânsito piorasse.

CARNAVAL TERCEIRIZADO

O pedido do vereador Quique Brown foi para que o prefeito falasse sobre o Carnaval, que neste ano será terceirizado.

Fernão Dias disse que não poderia admitir que R$ 2,5 milhões continuassem sendo gastos com a festa, por isso, optou pela terceirização da estrutura e da publicidade do evento. Ele opinou, inclusive, que o valor que será gasto em 2014 com a subvenção às escolas de samba, R$ 650 mil, já é alto, visto que o evento não é prioritário.

O prefeito também considerou a importância de que a empresa Organização Estrela Som, que venceu a licitação, tenha lucros com a festa neste ano para que, em 2015, repasse a ela a responsabilidade de subvenção das escolas de samba.

Outra informação divulgada é que as pessoas que forem desfilar pelas escolas de samba ganharão pulseiras, apenas para o dia do desfile, e poderão, após a participação na avenida, continuar no recinto, até mesmo nas arquibancadas.

VIDA SAUDÁVEL E POUPATEMPO

A vereadora Gislene Cristiane Bueno fez perguntas sobre vários assuntos, entre eles, o projeto Vida Saudável, cumprimentando o secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Mauro Moreira, por sua implantação.

Fernão Dias confirmou que o projeto será implantado, pois Bragança Paulista foi uma das 20 cidades contempladas. De acordo com ele, 1.200 idosos serão atendidos no período de dois anos.

A vereadora também pediu que o prefeito estude a possibilidade de repassar verbas ao Husf (Hospital Universitário São Francisco) e perguntou como está o repasse para a Santa Casa, ao que o prefeito respondeu que ele foi aumentado. Atualmente, a Prefeitura repassa R$ 70 mil por mês à Santa Casa e antes esse valor era de R$ 50 mil.

Sobre a instalação do Poupatempo, o prefeito estimou que em junho ele poderá ser efetivamente inaugurado.

MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA

As ações que estão sendo feitas pela Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (Semads) quanto aos moradores em situação de rua levaram o prefeito a elogiar o secretário Marcos Roberto dos Santos. Conforme o prefeito, em conversa com a vereadora Rita Valle, em breve será criado o Centro Pop, no qual os moradores de rua poderão passar o dia, com atendimento de diversos profissionais. “Não vamos tirar esses moradores da rua, vamos tirar a rua da vida desses moradores”, afirmou.

Atualmente, a Prefeitura tem retirado os pertences dos moradores e oferecido que eles passem a noite no Albergue Municipal.

LOTEAMENTOS CLANDESTINOS

O vereador Antônio Bugalu quis saber do chefe do Executivo se há alguma novidade a respeito da ligação de energia elétrica para moradores da zona rural, instalados em loteamentos irregulares.

Fernão Dias contou que a notícia que tem não é boa, haja vista que o Ministério Público insiste em permanecer com o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que trava essa possibilidade. De acordo com o prefeito, são cinco mil famílias nessa situação e tanto a Prefeitura quanto a Empresa Elétrica Bragantina têm interesse em regularizá-la.

Sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça a respeito dos moradores do Jardim Nogueira, que o Jornal Em Dia noticiou em primeira mão na edição de 4 de fevereiro, o prefeito afirmou que não é com alegria que dava a notícia. Ele contou que forçou um acordo entre os proprietários da área e os invasores, mas não houve êxito.

O levantamento feito aponta que 211 famílias vivem no local, mas, segundo o prefeito, elas não passam de 120.

Mesmo com diversas tratativas frustradas, Fernão Dias disse que pretende retomar as negociações entre os moradores e os proprietários para que, quem sabe agora, se chegue a um consenso.

VALDO É O NOVO LÍDER

O vereador Valdo Rodrigues foi anunciado como novo líder do prefeito. Ele elogiou a gestão Fernão Dias/Huguette e, em seguida, ouviu considerações do prefeito sobre a área de Serviços e Educação.

Fernão afirmou que, apesar de o secretário Moufid Doher estar empenhado em cuidar da cidade, ela ainda está feia, por isso, tem cobrado que o secretário ande mais pelos bairros. O prefeito destacou, entretanto, que os buracos estão sendo tampados em 24 horas.

Na Educação, Fernão recordou que embates sérios foram travados, como o fato de abrir as escolas nos meses de férias, deixando as pajens à disposição das crianças de mães trabalhadoras, já que apenas os professores têm direito a recesso nesse período.

Ele destacou também a abertura de milhares de vagas no Ensino Infantil e Fundamental, sem a construção de paredes, apenas com a reorganização da rede, e a diminuição com os gastos de horas extras.

Huguette explicou que os resultados do Saresp 2012 fizeram com que a administração percebesse que os alunos da rede municipal estavam chegando à rede estadual semianalfabetos, sem saber interpretar o que leem e sem saber fazer cálculos. A partir de então, ela determinou que as reuniões de HTPC seriam feitas com formadores.

A vice-prefeita e secretária de Educação disse que não espera resultados já para este ano, mas em médio e longo prazo.

DECRETO DA ZEIS 3

O vereador Miguel Lopes se alongou em seus questionamentos ao prefeito Fernão Dias. Tanto que o novo líder, Valdo Rodrigues, teve de intervir e pedir ao presidente Tião do Fórum que solicitasse a Miguel a conclusão de seu pronunciamento.

Um dos assuntos tratados foi sobre o Lago da Hípica Jaguari. Fernão Dias falou que a Secretaria do Meio Ambiente e a Sabesp estão cuidando do local, que em breve será retirada a vegetação do lago e que será feito projeto urbanístico no entorno.

No Bairro Lago do Moinho, para o qual Miguel pediu a passagem de máquina e questionou sobre o asfalto, o prefeito contou que o lugar será contemplado nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 e se comprometeu a melhorar a condição das ruas.

O vereador também sugeriu que o prefeito contrate frentes de trabalho para colocar a cidade em ordem, a fim de que a Garagem, após esse serviço, consiga fazer a manutenção. O prefeito ficou de analisar essa possibilidade.

A duplicação da Avenida Dom Bosco, no Jardim Iguatemi, foi solicitada por Miguel. O prefeito contou que três loteamentos estão sendo construídos na região, os quais estão legalmente corretos. Porém, a fim de evitar problemas, ele vai exigir que os responsáveis por esses empreendimentos façam a duplicação da avenida, sem custos para o município e antes de promover a infraestrutura. O mais preocupante, segundo o prefeito, é que já há inquérito civil tentando suspender esses loteamentos.

Miguel ainda pediu ao prefeito a liberação dos quiosques na Praça do Matadouro. A respeito disso, Fernão explicou que apesar de tentativas, não será possível entregar os novos quiosques aos comerciantes que têm trailers no local, será necessário realizar licitação.

A instalação de um escritório de atendimento na zona norte, uma espécie de subprefeitura, também foi solicitada por Miguel, que ouviu como resposta que já está em estudos a implantação de um posto avançado de atendimento, que deve funcionar no mesmo prédio do Poupatempo.

Outra informação fornecida pelo prefeito é que assim que as famílias que hoje vivem na antiga Austin forem contempladas com casas populares, parte da frota da Garagem ocupará o barracão da antiga fábrica.

Em seguida, Miguel falou sobre o decreto do prefeito que estabeleceu a ZEIS 3. Ele disse que ouviu o prefeito falando que a ação de alguns vereadores está impedindo a construção de casas populares. Fernão confirmou. Miguel disse que não foi essa a intenção quando levantou o caso na Câmara. Argumentando que vários advogados já analisaram a situação e ficam em dúvida quanto a legalidade ou não do decreto, o vereador sugeriu que o prefeito revogue-o e mande à Câmara projeto sobre o mesmo assunto, garantindo que os vereadores o aprovarão.

O prefeito disse que a questão não é tão simples assim e, caso enviasse projeto, seria necessário realizar audiências públicas e nova apreciação por parte de conselhos municipais.

Miguel insistiu: “Seja um pouco flexível, estamos prontos a votar, não é demérito para ninguém voltar a trás. Eu volto e voto”.

“Faço das suas palavras as minhas”, respondeu o prefeito.

Miguel então perguntou se ele iria revogar o decreto e mandar novo projeto.

“Não, mande você retirar a ação. É muito mais fácil do que fazer todos os trâmites para um novo projeto. Se alguém tem que ceder aqui, não por mim nem por você, mas pela população, não sou eu”, rebateu Fernão Dias.

HISTÓRIA DA CAROCHINHA

A última participação da noite foi a do vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, que resolveu contar o que a vice-prefeita Huguette chamou de história da carochinha.

Primeiramente, ele questionou o prefeito o que ele entendia por oposição. Fernão Dias afirmou que acha a oposição salutar, desde que seja transparente, mas repudia as oposições sórdidas, que usam os meios de imprensa para falar pelas costas. Ele acrescentou que não é um político tradicional, não foi talhado para a política e detesta bajulação e elogios melosos.

Paulo disse, então, que criou uma imagem do prefeito Fernão Dias de que ele não gosta da Câmara e pediu que ele o ajude a mudar isso. “Eu não vou ajudar você, Paulo. As pessoas têm que gostar de mim do jeito que sou. Mas posso garantir que nunca vou envergonhar você”, respondeu o chefe do Executivo bragantino.

O vereador também questionou o prefeito sobre os funcionários que mantém de outras cidades e ouviu que a equipe de governo é técnica e que, se preciso for, vai à China buscar os profissionais.

Paulo Mário contou que foi responsável pela criação de partidos políticos e que, assim, quando o prefeito quiser conversar sobre isso, não precisa ir a São Paulo, pode falar com ele.

Fernão Dias retrucou dizendo que foi a São Paulo porque foi convidado e foi, na ocasião, questionado sobre a inoperância do vereador. Ele teria até mencionado que Paulo deveria ter sido avisado da reunião, mas não partiu dele a iniciativa.

Paulo então finalizou dizendo que contaria uma história para a vice-prefeita Huguette. Usando nomes de Joãozinho e Maria, o edil contou que, apesar de serem amigos há muito tempo, Maria não aceitou bem quando Joãozinho lhe dirigiu críticas, acabando por rejeitá-lo.

Em resposta, Huguette disse que não tinha necessidade de Paulo contar história da carochinha, usando os nomes de Joãozinho e Maria, poderia ter usado os seus próprios nomes. A vice-prefeita contou que é amiga de Paulo de longa data e que ele sempre a procurou quando foi candidato para que ela o ajudasse na elaboração de seu plano de governo na área da Educação.

“A crítica que você me fez não foi leal, por isso, houve rejeição. Deveria ter sido feita a mim e não aqui na Câmara, em público, para se autopromover”, disse Huguette, lembrando que o vereador disse que ela, por exercer duas funções, a de vice-prefeita e secretária da Educação, não estava fazendo nenhuma das duas bem feitas.

Considerando que os fatos da vida são lições de crescimento que devem ser aproveitadas, Huguette disse que não há necessidade de falar em Joãozinho e Maria e que eles podem conversar.

AGRADECIMENTOS

O presidente da Câmara, Tião do Fórum, agradeceu ao prefeito Fernão Dias e a vice-prefeita Huguette pela participação, dizendo estar honrado por recebê-los.

Fernão também agradeceu e disse aos vereadores que a Prefeitura é a extensão da casa deles, que está sempre à disposição para atendê-los.

Após cerca de três horas de sabatina, os trabalhos foram suspensos.