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Professores e especialistas em educação são descartados pelo governador para compor a agenda de debates

No final de setembro deste ano, o governo estadual anunciou que iria promover, a partir de 2016, a reorganização da rede de ensino, fazendo com que várias escolas passassem a oferecer apenas um ciclo. Agora, após a intensificação de protestos de alunos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) recuou e anunciou o adiamento da reorganização.

O anúncio oficial da medida foi feito no início da tarde dessa sexta-feira, 4, em São Paulo. E o decreto que revoga a reorganização foi publicado nesse sábado, 5, no Diário Oficial de São Paulo: “Decreto nº 61.692, de 4 de dezembro de 2015: Revoga o Decreto nº 61.672, de 30 de novembro de 2015. Geraldo Alckmin, Governador do estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Fica revogado o Decreto nº 61.672, de 30 de novembro de 2015, que disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação”.

A decisão de Alckmin, em adiar a reorganização, se deu após a intensificação de protestos de alunos da rede estadual. Nas ruas da Capital, houve enfrentamento entre estudantes e policiais. Além de ocuparem organizadamente cerca de 200 unidades escolares, alunos fecharam algumas das principais vias, como o cruzamento entre as Avenidas Faria Lima e Rebouças e também da Avenida Paulista com a Rua Consolação, na última sexta-feira, 4, antes do anúncio do adiamento da reorganização. Para dispersar o protesto, a Polícia Militar jogou bombas de efeito moral e fez uso de força física contra os jovens.

Também motivou o recuo do governador com relação à reorganização o fato de o Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo terem entrado com uma ação civil pública, na tarde de quinta-feira, 3, que pedia que a reorganização das escolas estaduais fosse interrompida e que a Secretaria de Educação organizasse uma agenda de discussões com a sociedade sobre as mudanças.

Durante a coletiva de imprensa, o governador disse: “Recebi a mensagem dos estudantes e seus familiares e respeito essa mensagem, com suas dúvidas e preocupações em relação à reorganização das escolas aqui no estado de São Paulo. Por isso, a nossa decisão de adiar a reorganização e rediscuti-la escola por escola com a comunidade, com os estudantes e, em especial, com os pais dos alunos”.

De acordo com o anúncio, os alunos continuarão matriculados nas escolas onde hoje estudam, pois as matrículas serão automáticas. O governador afirmou que pretende “aprofundar o diálogo” sobre a reorganização em 2016, mas em nenhum momento mencionou que pretende consultar especialistas em educação e os professores, principais atores na proposta de melhoria da educação que ele defendia por meio da bandeira da reorganização, sobre as próximas decisões.

Vale destacar que as faculdades de educação da Unifesp, USP e Unicamp repudiaram publicamente a ação do governador, uma vez que, além do autoritarismo contrário ao regime democrático, desconsiderando os principais envolvidos no processo, veem na reorganização, entre outros problemas, o descompromisso com a oferta pública da educação e o estímulo para a privatização do ensino.

O adiamento da reorganização da rede ocasionou a queda do secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, que estava no cargo desde 2011 e pediu demissão na sexta-feira, 4, após o anúncio do recuo do governador.

Toda essa polêmica também resultou na queda de popularidade de Alckmin. De acordo com pesquisa do Datafolha, o governador tucano despencou de 69% de aprovação, em seu melhor momento, para 28%, os piores resultados de sua gestão. Além disso, 30% dos paulistas classificam seu governo como ruim ou péssimo.

Em Bragança Paulista, na última semana, alunos da Escola Estadual Dom José Maurício da Rocha estiveram na Câmara pedindo apoio dos vereadores para cobrar do governador o debate sobre a medida.