Geral

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Bragança realizou, na quinta-feira, 19, a terceira palestra do curso preparatório para o exercício da função de vereador. O curso ocorre no Plenário da Casa, com palestras mensais voltadas para pré-candidatos interessados nas eleições de 2024.

O terceiro encontro foi aberto pelo coordenador da Escola do Parlamento, Thiago Vieira, seguido pelo advogado e consultor jurídico Luiz Adriano de Lima, que realizou a palestra intitulada “O Estado e seus Poderes no Âmbito Municipal: As Competências dos Poderes Executivo e Legislativo”.

Durante a apresentação, foram abordados os aspectos históricos da divisão de poderes, trazendo à tona perspectivas de pensadores clássicos e o desenvolvimento dessa divisão na sociedade. Ao longo dos quatro encontros do curso Preparatório para o Exercício da Função de Vereador em 2023, os participantes serão orientados sobre conhecimentos básicos em relação às leis, responsabilidades dos vereadores e competências dos Poderes Executivo e Legislativo. Vale ressaltar que a participação no curso não é obrigatória para a disputa das eleições, servindo apenas como uma oportunidade de familiarização com o dia a dia do Legislativo para os interessados.

A última palestra do curso ocorrerá em 23 de novembro e terá como tema “O Candidato e os Partidos Políticos: Legislação Eleitoral e o Funcionamento do Processo de Escolha, Filiação, Registro de Candidatura e Campanha Eleitoral”. A palestra será ministrada pela advogada Thalita Santana Tavares.

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