Geral

A empresa de transporte coletivo responsável pelo serviço em Bragança Paulista, Nossa Senhora de Fátima Auto Ônibus Ltda., vem pedindo aumento na tarifa desde o ano passado. Em 2012, a solicitação era para que a tarifa passasse de R$ 2,80 para R$ 3,20. Agora, a empresa pede que a Prefeitura autorize aumento de R$ 2,80 para R$ 3,40.

O reajuste anual da passagem de ônibus é previsto em contrato. Porém, sua autorização depende da concordância do prefeito da cidade, no caso, Fernão Dias da Silva Leme.

Conforme a planilha apresentada pela empresa, atualmente sua frota total é de 88 veículos, mas 75 operam efetivamente. A empresa também expôs gastos com pneus, diesel, despesas com pessoal e administrativas e ISSQN, PIS e Cofins e chegou ao valor de R$ 3,40 como tarifa ideal.

Apesar de a tarifa em Bragança Paulista não ter sido reajustada em 2012, o pedido da Nossa Senhora de Fátima Auto Ônibus Ltda. vem na contramão do momento, já que o governo federal promoveu, por meio de medida provisória, publicada no dia 31 de maio, a desoneração de alíquotas das empresas de transporte coletivo urbano. De acordo com a medida, essas empresas estão isentas de pagarem o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a ação foi proposta exatamente para tentar evitar que as tarifas aumentassem neste ano.

A medida já deu resultado em cinco cidades do ABC: São Bernardo, Santo André, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires, onde, a partir do dia 15 de junho, a tarifa cairá de R$ 3,30 para R$ 3,20. O anúncio da redução foi feito na quarta-feira, 5, pelo prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Luiz Marinho, durante reunião da entidade. De acordo com ele, a redução será possível por causa da medida provisória do governo federal que eliminou as alíquotas para as empresas de transporte coletivo. Além disso, ele anunciou que não haverá reajuste em Diadema, onde o preço da tarifa já é de R$ 3,20, e em Rio Grande da Serra, onde a tarifa é de R$ 3,00.

Contra o aumento da passagem, em São Paulo, houve tumulto, na quinta-feira, 6, quando manifestantes do Movimento Passe Livre (MPL) chegaram a entrar em confronto com a Polícia Militar e promoveram atos de vandalismo.

O Jornal Em Dia entrou em contato com a Divisão de Imprensa da Prefeitura, na sexta-feira, 7, para que informações oficiais a respeito do pedido de aumento da passagem de ônibus pudessem ser divulgadas.

Porém, a nota de esclarecimento diz apenas que o prefeito Fernão Dias tem 15 dias para analisar a solicitação da Nossa Senhora de Fátima e que ele fará isso com critério, levando em conta também o fato de o governo federal ter promovido a desoneração das alíquotas.

Publicamente, o prefeito já declarou que não autorizaria aumento no primeiro semestre, mas o período já está terminando.