Em Dia Com a Política

Prefeito Jesus Chedid pode concorrer às Eleições Municipais, afirma o advogado Rafael Carneiro

No último final de semana, circulou nas redes sociais uma notícia a respeito de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que deixaria o prefeito Jesus Chedid inelegível, caso ele pretenda se candidatar à reeleição no pleito eleitoral, marcado para o dia 15 de novembro. A publicação agitou os bastidores da política local e, como sempre, houve muitos questionamentos sobre o assunto. No entanto, o prefeito Jesus, para dar uma satisfação à população bragantina, publicou, em sua página no Face-book, uma nota rebatendo a acusação e dando sua versão dos fatos. Confira na íntegra: 
“Não tenho absolutamente nada que impeça minha candidatura às Eleições Municipais. Diferente do que tem sido divulgado por adversários políticos, que se utilizam de boatos para tentar descons-truir o trabalho que realizo por Bragança Paulista, poderei participar deste ou de qualquer outro processo eleitoral. Acredito, no entanto, que o momento seja de dedicação, principalmente ante a situação que estamos vivenciando no município, estado e país. A deslealdade em espalhar boatos tornou-se rotina entre os que não possuem trabalho para mostrar e não possuem compromisso com o cidadão”.
Leia também a nota emitida pelo advogado Rafael Carneiro na íntegra:
“Em respeito às notícias veiculadas recentemente de que o prefeito Jesus Chedid estaria inelegível nas eleições de 2020, a sua defesa jurídica vem prestar os seguintes esclarecimentos:
1) O prefeito não incide em qualquer causa de inelegibilidade. A sua condenação na ação de nº 0014925-49.2010. 8.26.0099, além de provisória, não configurou qualquer enriquecimento ilícito e, portanto, não tem condições de lhe impedir de disputar as Eleições Municipais.
2) A condenação do prefeito deu-se pelo fato de ter enviado projeto de lei à Câmara Municipal, que foi aprovado à unanimidade pelo Poder Legis-lativo. Contudo, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transformação do projeto em lei é prerrogativa exclusiva do Legislativo, poder independente, e a apresentação de projeto de lei não configura improbidade administrativa.
3) O pedido de efeito sus-pensivo apresentado pelo prefeito e indeferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo obje-tivava tão somente destravar um processo que está indevidamente suspenso no tribunal, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em caso idêntico, que a ação deve ser encaminhada às instâncias superiores em Brasília, em que prevalece posição favorável ao prefeito.
4) As tentativas dos adversários de afirmar prematuramente que o prefeito Jesus estaria inelegível consistem em estratégia política desleal com a população de Bragança Pau-lista. Esse mesmo subterfúgio foi utilizado no último pleito municipal, de forma ineficiente. O prefeito reafirma a sua preocupação com o fiel cumprimento do mandato eletivo que lhe foi outorgado pela população”.

Convenções partidárias e registro de candidaturas têm novas datas para serem cumpridas

Com o adiamento das Eleições Municipais para o dia 15 de novembro, algumas datas importantes do calendário eleitoral sofreram alterações, como as convenções partidárias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, mas com a nova regra, passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Outra data importante que sofreu mudanças foi o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria no dia 15 de agosto, e agora vai até o dia 26 de setembro.

Propaganda eleitoral

Os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal nem pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. A partir do segundo semestre de 2020, poderá apenas ser realizada publicidade institucional de atos e campanhas de órgãos públicos municipais e suas respectivas entidades da administração indireta destinada ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e orientação à população quanto aos serviços públicos e outros setores afetados.

Jornalista Márcio Rosa é pré-candidato a vereador pelo PDT

Nesta semana, a Coluna Em Dia Com a Política recebeu a confirmação de que o jornalista Márcio Bueno da Rosa é pré-candidato a vereador pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) nas Eleições Municipais, marcadas para novembro. Essa será a segunda vez que ele disputa uma eleição municipal. A primeira foi em 2016, quando ele estava filiado ao PTB.
Em conversa com a reportagem, Márcio disse que recebeu um convite do presidente do diretório do PDT de Bra-gança Paulista, Rafael Rangel Lopes, para participar do pleito eleitoral deste ano e não pensou duas vezes para aceitar. Atualmente, o pré-candidato está atuando como conciliador e mediador do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) - Central, fazendo parte do corpo jurídico. Além disso, com o apoio do deputado Bruno Ganem, ele vem há algum tempo lutado pela causa animal. Boa sorte!  

Ânderson “Alemão” confirma pré-candidatura a vereador

Também nesta semana, a coluna recebeu a confirmação da filiação do comerciante Ânderson, popularmente conhecido como “Alemão do Bar”, no PDT (Partido Democrático Trabalhista). Em contato com a Coluna Em Dia Com a Política, Alemão confirmou, também, que é pré-candidato a vereador. “Eu pensei muito em aceitar o convite para disputar as eleições, mas meus amigos e minha família me apoiaram, aí resolvi aceitar, e agora espero contar com o apoio e com os votos de todos, pois a Câmara Municipal de Bragança precisa urgente de renovação, com pessoas novas, com ideias novas”, declarou o pré-candidato.  
“Alemão do Bar” é muito conhecido nos bairros do Parque Brasil, Cruzeiro, Vila Davi, São Miguel, entre outros, por ser uma pessoa carismática e alegre. Ele mantinha um bar no Parque Brasil, mas com o isolamento social, teve de fechar o estabelecimento comercial. Boa sorte!

TSE promove a campanha “Mais Mulheres na Política”

Em sua próxima campanha de rádio e TV, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará aos eleitores uma nova mensagem sobre a importância de ampliar o espaço das mulheres na política. A voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres no Brasil e ativista da causa.
Com a mensagem “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, a ideia é inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.