Cultura

Nessa quinta-feira, 5, foram publicados, na Imprensa Oficial do município, os Chamamentos Públicos 15/2020, 16/2020 e 17/2020, referentes ao edital de seleção de projetos artísticos-culturais, subsídio mensal aos espaços culturais e seleção e premiação de agentes culturais, grupos e entidades. A ação dá continuidade às aplicações do recurso oriundo da Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

Os editais estão disponíveis no portal da Prefeitura de Bragança Paulista, no link: https://cutt.ly/7gF3CYh. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (11) 4034-6570 ou pessoalmente, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Alpheu Grimello, 981, no Taboão.

PRÊMIO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS

O Chamamento Público nº15/2020 selecionará e premiará 114 projetos inéditos ou de repertório de obras artístico-culturais a serem realizados presencialmente ou por meios digitais no município.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail: aldirblanc.projetos@braganca.sp.gov.br, por meio do preenchimento dos anexos e da entrega de documentação prevista no edital. O passo a passo para a efetivação da inscrição está disponível no item 3.5.

O prazo para a realização das inscrições é de 30 dias corridos, a contar a data da publicação do edital na Imprensa Oficial. Os documentos necessários para a efetivação, bem como a estrutura e redação do projeto, estão descritos, respectivamente, no item 4.1 e 5.1 do edital.

Pode participar do edital todo e qualquer agente cultural com idade a partir de 18 anos, residente em Bragança Paulista, e qualquer coletivo de cultura com atuação comprovada nos últimos 24 meses e produção ativa no município.

Os projetos serão analisados pela Comissão de Seleção, composta por cinco pareceristas técnicos, selecionados por meio do Chamamento Público nº 13/2020, de acordo com os critérios e pontuações discriminados no item 7.3 do edital.

As propostas culturais poderão ser inéditas ou de repertório do coletivo/proponente e podem abranger a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas via redes sociais e outras plataformas digitais.

SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

O Chamamento Público nº 16/2020 objetiva selecionar espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas e oferecer subsídio mensal no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, seguindo critérios estabelecidos no edital.

Poderão receber o benefício os espaços culturais que comprovarem sua inscrição, realizada até o dia 10 de outubro na plataforma Mapas Culturais, e a respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros descritos no item 3.1 do edital.

Os participantes deverão enviar os documentos, exclusivamente por meio eletrônico, até o dia 19 de novembro, para o endereço de e-mail da Secretaria de Cultura e Turismo (aldirblanc.subsidios@braganca.sp.gov.br). A relação completa dos documentos está disponível no item 4.2.

A divulgação da lista dos inscritos já foi divulgada e está disponível em: https://braganca.sp.gov.br/secretarias-municipais/cultura-e-turismo/aldir-blanc, e a relação dos selecionados deve sair até o dia 30 deste mês.

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO PELA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA DE AGENTES CULTURAIS

O Chamamento Público nº 17/2020 selecionará 11 agentes culturais e nove grupos ou entidades que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município.

As inscrições podem ser realizadas pelo próprio interessado ou por terceiro que o indicar até 24 de novembro. A relação dos documentos necessários para efetuar a inscrição estão disponíveis no item 3.2, devendo ser direcionada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, exclusivamente pelo e-mail: aldirblanc.premios@braganca.sp.gov.br.

A divulgação da lista dos inscritos estará disponível até 28 de novembro, e a relação dos selecionados, até 4 de dezembro.

Os projetos serão analisados pela Comissão de Seleção, composta por três pareceristas técnicos.