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Nessa semana, o Jornal Em Dia teve acesso a uma denúncia anônima, que foi encaminhada à 24ª Promotoria de Justiça de Campinas. O documento faz acusações contra o Grupo Belarmino, responsável por diversas empresas de ônibus que atende cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) e Bragança Paulista, onde também presta serviço de coleta de lixo.

O grupo tem sede em Campinas e detém cerca de 20 empresas, dentre elas, a Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo (Embralixo) e Nossa Senhora de Fátima Auto Ônibus.

A denúncia alega que o grupo participa de licitações cometendo fraudes para ser vencedora e atuar nas cidades.

As informações afirmam que a empresa trabalha da mesma forma em diversos municípios, utilizando um CNPJ limpo, com as certidões negativas de impostos, para participar do processo de licitação pública e, após o início ou meio do prazo da concessão, este CNPJ para de pagar os impostos e obrigações fiscais, contratuais, tributárias e trabalhistas.

Segundo a denúncia, antes mesmo do fim dos contratos, a empresa seria abandonada e novas empresas seriam criadas para ganhar as licitações seguintes e continuar operando outras concessões em diversos mercados sem passivo, deixando para trás os compromissos e, assim, fraudando as tentativas de execução.

Um trecho do documento declara: “até dois anos atrás, era a única empresa apta a participar de licitações, atualmente, está assumindo os contratos municipais das empresas ‘quebradas’ como, por exemplo, as cidades de Sumaré, São João da Boa Vista, Poços de Caldas, Campo Limpo Paulista, e com a tentativa de suceder a Viação Avante, empresa atual de Belarmino que opera na cidade de Itu e provavelmente substituirá as ‘quebradas’ Empresa São José Ltda. (Franca) e a Viação Nossa Senhora de Fátima (Bragança Paulista)”.

Em Bragança Paulista, conforme noticiado pelo Jornal Em Dia, três empresas estão participando da licitação de transporte coletivo (foto), que atualmente está em fase de análise de documentos para habilitação. São elas: Carretero - Agência de Viagens, Turismo e Fretamentos Ltda., JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. e Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda.

No site da Carretero, a companhia afirma ser “parceira” das empresas Nossa Senhora de Fátima, Expresso Fátima e Embralixo. A reportagem, via contato telefônico com a empresa, confirmou que se trata de uma das empresas do Grupo Belarmino. No entanto, não obteve respostas quanto aos questionamentos enviados sobre a denúncia e a veracidade das informações. O espaço permanece à disposição.

A publicação conversou com o secretário especial de Gabinete de Bragança Paulista, Jota Malon, que afirmou que a empresa pode continuar participando da licitação e até ser vencedora do processo, desde que ela cumpra com as regras e apresente os documentos exigidos pelo edital.

Continue acompanhando outras informações sobre o caso no Jornal Em Dia.