No início da semana, o prefeito de Bragança Paulista, Jesus Chedid, concretizou a assinatura e deu ordem de serviço para a realização de três trabalhos de grande importância ao município: retomada das obras da Creche do Jardim São Miguel; revitalização do Lago do Taboão - fase 1; e obras para o combate ao assoreamento do Lago com a construção das caixas de contenção de sedimentos.
Segundo a Prefeitura, as obras poderão ser feitas graças à recuperação de convênios perdidos, no caso da creche e revitalização do Lago, e aos esforços da Administração em recuperar o crédito do município para garantir caixa e financiamento junto ao governo federal para investimentos com recursos próprios, como é o caso do projeto de combate às enchentes.
Participaram da solenidade, também, o vice-prefeito Amauri Sodré, o deputado estadual Edmir Chedid, secretários municipais, representantes das empresas que executarão as obras, vereadores, imprensa local e demais convidados.
Na ocasião, Jesus falou sobre o trabalho conjunto da Administração para que grandes obras possam ser realizadas. “Conseguir verba é difícil. Recuperar verba perdida é bem mais difícil. Todo este trabalho só foi possível porque temos parceria com os poderes legislativo e executivo, os vereadores que ajudam no andamento dos projetos e leis, dos deputados que conquistam emendas parlamentares ou repasse do governo do estado e do governo federal. A Administração agradece principalmente o trabalho do deputado Edmir Chedid, que participou das tratativas de recuperação dos convênios e está nos auxiliando no projeto de financiamento com a Caixa Econômica. São obras que revitalizam a cidade e vão ao encontro do nosso plano de governo”, declarou.
O deputado Edmir Chedid falou sobre a importância dessas obras e reiterou que segue trabalhando para obtenção de novos recursos para o município. “É importante frisar que cada obra tem a verba proveniente de seu fundo. Quando conseguimos repasse do Dadetur, como é o caso da revitalização do Lago, essa verba é exclusivamente para ser aplicada com turismo, bem como recursos do FNDE para a Educação”, explicou, referindo-se aos convênios recuperados e não utilizados em administrações anteriores.
CRECHE DO JARDIM SÃO MIGUEL
A empresa Tera Incorporadora e Construtora Ltda., vencedora da Tomada de Preços nº 003/2019, realizará a conclusão dos serviços de construção da escola padrão FNDE Pró-infância, no Bairro Jardim São Miguel. O valor contratado é de R$ 1.809.746,67 e o prazo para as obras é de oito meses, informou a Prefeitura.
Essa obra vem se arrastando por um longo período, no momento, com 50,45% das construções concluídas e paralisada na laje (foto à direita).
Segundo a Prefeitura, foi feita a rescisão amigável do contrato com a empresa Phanteon Engenharia, Comércio e Construção Ltda., vencedora da licitação em 22 de junho de 2012, para a abertura de novo processo licitatório.
Quando a atual gestão assumiu a Prefeitura em 2017, a obra já estava parada há quase dois anos e averiguou-se que muitos serviços executados no local estavam depredados e muitos materiais haviam sido furtados, como o caso do telhado. Após tratativas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Administração conseguiu reaver o convênio para dar andamento às obras. O local também é objeto de sindicância que apura possíveis irregularidades na compra do terreno pela Prefeitura em 2010.
REVITALIZAÇÃO DO LAGO DO TABOÃO - FASE 1
Para a revitalização do Lago do Taboão, foi assinado contrato e emitida ordem de serviço com a empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda, vencedora do processo licitatório CP 04/2019. O valor contratado é de R$ 3.765.476,75 e o prazo para as obras é de sete meses.
A verba é oriunda de convênio com o Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), datado de 2012. As obras irão contemplar a implantação de ciclovias, passeios e rampas, drenagem de águas pluviais, sistema de iluminação, píeres, entre outros equipamentos que propiciarão uma grande valorização do espaço.
A Administração informou que vê com urgência a necessidade de intervenção do poder público no Lago do Taboão com o objetivo de revitalizar e reurbanizar o espaço, por isso, o assunto foi tratado como prioridade. Diante disso, foi priorizada a retomada dos convênios que disponibilizariam os recursos necessários para a execução das obras. Com a regularização e retomada dos convênios firmados em 2012 e 2016 junto ao Dadetur, vinculado à Secretaria de Turismo do estado de São Paulo. Serão cerca de R$ 10 milhões investidos no Lago do Taboão e seu entorno, informou a Prefeitura.
COMBATE AO ASSOREAMENTODO LAGO
O Lago do Taboão também receberá obras para combate ao assoreamento. A empresa Jofegê Pavimentação e Construção Ltda., vencedora da TP 04/2019, será a responsável por executar esses serviços, pelo valor de R$ 1.096.424,15, pago com recursos próprios da Prefeitura. O prazo de execução é de nove meses.
O plano é construir bacias de retenção e sedimentação dos sólidos adequadas para serem periodicamente limpas sem que permitam a passagem dos sólidos para o Lago do Taboão. Tais bacias foram projetadas em locais adequados, sem interferências nas construções existentes, áreas verdes instituídas de loteamentos, e, evitando-se supressão de vegetação desnecessária, segundo a Administração.
O projeto, apresentado pela Kingline – Consultoria em Soluções de Engenharia, traz as bacias de retenção que serão implantadas e diretrizes para a manutenção e limpeza visando ao bom funcionamento do sistema de retenção de sólidos para proteção do Lago.
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