Educação

Renovação de matrículas para os alunos do Ensino Fundamental na rede municipal começa na segunda-feira, 18

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o cronograma para transferências, rematrículas e matrículas de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025.

ENSINO FUNDAMENTAL

A renovação de matrículas para os alunos do Ensino Fundamental ocorrerá de 18 a 22 de novembro de 2024. Os responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: declaração de vacinação atualizada, declaração de saúde bucal, e-mail do responsável e CPF do aluno.

Para transferências, novas matrículas ou vagas em período integral, as inscrições devem ser realizadas em janeiro de 2025, por meio de um link que será disponibilizado posteriormente no site oficial da Prefeitura. Vale ressaltar que tanto para matrículas quanto para rematrículas, é obrigatório que o aluno tenha CPF.

EDUCAÇÃO INFANTIL

O processo de matrículas e rematrículas para a Educação Infantil será dividido em quatro etapas:

• Etapa I (rematrícula): de 18 a 25 de novembro de 2024 – rematrícula para alunos da Educação Infantil;
• Etapa II (transferências e matrículas prioritárias): de 26 a 29 de novembro de 2024 – transferências e matrículas para alunos vindos da rede particular ou fora da escola, cujos pais ou responsáveis possuem vínculo empregatício com a Administração, inclusive O.S e O.S.C. Para comprovação, será necessário apresentar holerite ou declaração de vínculo, de acordo com a CLT;
• Etapa III (transferências internas): de 2 a 4 de dezembro de 2024 – transferências entre escolas municipais para os alunos da Educação Infantil;
• Etapa IV (novas matrículas): de 5 a 10 de dezembro de 2024 – matrículas para crianças de 4 e 5 anos (Infantil IV e V) que estão fora da escola ou em outras redes de ensino, além da chamada de alunos interessados em vagas para Berçário, Infantil I, II e III em 2024, que realizaram inscrição por meio da central de vagas. Obs.: fica garantida a vaga para os alunos de Infantil IV e V no período regular.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Para rematrículas, será necessário apresentar:

• Declaração de vacinação atualizada;
• Declaração de saúde bucal;
• Declaração de trabalho (para vagas de período integral);
• E-mail do responsável e CPF do aluno.

Para transferências e novas matrículas, os documentos exigidos são:

• Cópia da certidão de nascimento;
• Comprovante de endereço;
• Declarações de vaga e de transferência;
• Declaração de vacinação;
• Cópia do cartão do SUS;
• Carteira ou declaração de saúde bucal;
• Comprovante de vínculo empregatício com o serviço público municipal (holerite) ou declaração de trabalho;
• E-mail do responsável;
• CPF do aluno.

Vale ressaltar que os processos de renovação e novas matrículas em novembro e dezembro devem ser realizados presencialmente nas escolas. Somente as inscrições para vagas em período integral, novas matrículas e transferências realizadas em janeiro de 2025 serão feitas on-line.

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Educação, que disponibilizará uma supervisora de plantão para atendimento pelo telefone: (11) 4034-7211.

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