Geral

Financiamentos a fundo perdido serão nas áreas de combate a perdas de água, saneamento e saneamento rural

Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ vão investir, neste ano, aproximadamente R$ 30 milhões em 46 empreendimentos de 27 municípios das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). A deliberação que trata o assunto foi aprovada na última quarta-feira, 29, durante a 25ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ Federal e CBH-PJ1). No total, o investimento global – somadas as contrapartidas dos municípios – será de R$ 37 milhões.

Os financiamentos a fundo perdido serão realizados com recursos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do estado de São Paulo (Cobranças PCJ Federal e Paulista) e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2022.

No total, 46 empreendimentos pré-qualificados se inscreveram para o processo definitivo de seleção, sendo 20 na temática de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, oito em “Saneamento Rural”, 11 em “Controle de Perdas Hídricas” e sete em “Saneamento”. Os 27 municípios beneficiados são: Americana; Amparo; Artur Nogueira; Bom Jesus dos Perdões; Bragança Paulista; Campinas; Campo Limpo Paulista; Capivari; Cordeirópolis; Corumbataí; Cosmópolis; Hortolândia; Indaiatuba; Itupeva; Jaguariúna; Jarinu; Louveira; Nova Odessa; Piracaia; Rio das Pedras; Salto; Santa Bárbara d’Oeste; Santo Antônio de Posse; São Pedro; Valinhos; Várzea Paulista e Vinhedo.

“Estas iniciativas têm uma enorme relevância em virtude da importância dos projetos do Fehidro para cada um dos projetos e seus municípios. E isso se mostra ainda mais importante, especialmente pelo fato dos constantes ciclos de estresse hídrico que acomete a toda região das bacias”, ressaltou o presidente dos Comitês PCJ, Luciano Almeida, que também é prefeito de Piracicaba.

De acordo com a Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, responsável pelo processo de seleção, a temática de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas” refere-se à “Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico” e “Elaboração ou Revisão de Planos de Controle e Redução de Perdas”. “Saneamento Rural” trata da elaboração de “Planos Municipais de Saneamento Rural”. “Controle de Perdas Hídricas” são as “Obras, serviços e equipamentos visando ao controle de perdas hídricas em sistemas de abastecimento de água”. E em “Saneamento”, estão as elaborações de projetos “para a implantação de novas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) visando ao tratamento secundário”; “de ampliação e melhoria dos sistemas de transporte de esgotos” e “de melhorias da eficiência das ETEs na remoção de nutrientes”.

A inscrição no processo definitivo ocorreu após seleção por meio de editais e complementações solicitadas pela Agência das Bacias PCJ, pelas câmaras técnicas dos Comitês PCJ e pelos órgãos licenciador (Cetesb) e outorgante (DAEE). Todos os financiamentos são na modalidade “não reembolsável”, isto é, a fundo perdido. O valor de repasse pleiteado é de R$ 29,4 milhões, o valor de contrapartida de R$ 7,6 milhões e valor global de R$ 37 milhões. 

“Após a aprovação do Plano das Bacias PCJ para o período 2020 a 2035, os processos de distribuição de recursos conduzidos pelos Comitês e Agência das Bacias PCJ têm buscado atender às prioridades estabelecidas naquele documento. As indicações de empreendimentos, nesse sentido, são passos importantes rumo à implementação do plano, cujas metas e diretrizes buscam garantir a sustentabilidade hídrica na região”, destacou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.