Foto: Secom
COMDEMA abre inscrições para eleição de novos conselheiros
Entidades da sociedade civil podem se inscrever até 17 de julho; posse será em agosto
A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), abriu o processo de eleição para renovação dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho no biênio 2025/2027. O edital de convocação prevê a participação de entidades legalmente constituídas, com sede no município, em pleno funcionamento e que representem os segmentos definidos.
As inscrições vão até o dia 17 de julho de 2025, às 23h59, e devem ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/9wi4PEKYw27vn64b6. Cada entidade poderá indicar um representante titular e um suplente.
Para efetivar a inscrição, é necessário anexar a documentação da entidade e dos representantes indicados. São exigidos: cópia do CNPJ, estatuto registrado em cartório, ata da eleição da diretoria atual, ofício assinado pelo presidente da entidade indicando os representantes (conforme modelo do Anexo I do edital), cópias dos documentos de identidade e comprovação de que ambos têm no mínimo 18 anos de idade.
A ausência de algum dos documentos não implica indeferimento automático, mas pode levar à anulação da inscrição caso haja falsidade ou irregularidades constatadas.
A Comissão Eleitoral do processo foi constituída por meio da Portaria COMDEMA nº 01/2025, de 19 de maio de 2025, e é composta por João Ricardo Guimarães Caetano (presidente), Ana Elisa Cardoso do Nascimento, Dilnei Giseli Lorenzi e Carolina Mastrorosa Mourão, técnica administrativa responsável. A comissão terá a função de organizar, analisar e homologar as inscrições, além de conduzir todas as etapas da eleição.
A lista oficial das entidades habilitadas, com os nomes dos representantes cujas inscrições foram deferidas ou indeferidas, será publicada no dia 22 de julho, na Imprensa Oficial do Município. A partir daí, abre-se o prazo para recursos e impugnações, que vai de 22 a 29 de julho, também até as 23h59. Os pedidos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: comdemaBP2025@gmail.com. O resultado da análise dos recursos será divulgado em 31 de julho.
A eleição e posse dos novos conselheiros ocorrerão em 1º de agosto, em local a ser definido e divulgado previamente. Após a posse, será aberto o prazo para candidatura à diretoria do Conselho, de 1º a 15 de agosto, também por meio de formulário eletrônico, disponível no link: https://forms.gle/kzXe4hj2r9UkELxZ9.
A posse oficial dos novos membros do COMDEMA será publicada na Imprensa Oficial do Município no dia 22 de agosto de 2025.
Dúvidas sobre o processo de inscrição, documentação ou qualquer outra etapa podem ser esclarecidas junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pelos telefones (11) 4034-6780 ou (11) 4033-1870, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, ou pelo e-mail comdemaBP2025@gmail.com.
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