JOVEM ADVOCACIA

Com o crescimento das mídias sociais no contexto brasileiro, assistimos ao fenômeno das notícias falsas crescerem como epidemia, causando transtornos a pessoas e empresas, mas é importante lembrar que a legislação brasileira já alcança o mundo virtual.

Pesquisa recente da agência “We are social” revela que 66% da população brasileira está conectada às mídias sociais, hoje, o Brasil já é o país mais conectado da América Latina.

Se, por um lado, a democratização do acesso às mídias sociais assegura à população vantagens incontáveis para seu relacionamento, e até mesmo o desenvolvimento de um ativismo virtual, a criação de um novo local de fala torna-se perigoso quando utilizado de forma irresponsável.

O escritor italiano Umberto Eco, falecido em 2016, disse certa vez que “as mídias sociais deram o direito à fala a legiões de imbecis que, anteriormente, falavam só no bar, depois de uma taça de vinho, sem causar dano à coletividade”.

A atualidade nos mostrou que ele estava certo, e que a sociedade sofre em demasia com os danos do uso irresponsável das mídias sociais.

Recentemente a cidade de Bragança Paulista, terra da linguiça, foi vítima de uma notícia falsa acerca do suposto abate de cães para confecção da iguaria, evidentemente uma mentira, mas por falta de checagem, a informação se espalhou rapidamente pelas mídias sociais, trazendo prejuízo a todo um setor econômico.

Há uma parábola sobre o poder da mentira que deve orientar nossa movimentação nas mídias sociais. A história conta que uma mulher, arrependida de ter mentido sobre certa pessoa, procurou o padre da localidade para se confessar, o pároco disse a ela, então, que pegasse um travesseiro de penas, subisse ao alto do morro e rasgasse o travesseiro, jogando as penas ao ar, depois recolhesse todas elas. A mulher ficou indignada, e alegou que seria impossível recolher todas as penas soltas, e o velho padre lhe disse: assim é a mentira.

O mundo virtual não é um universo paralelo, as leis existem e são aplicadas, com certa dificuldade, sim, mas inovações como o Marco Civil da Internet, que estabeleceu princípios e parâmetros para o ambiente digital, está fazendo avançar a investigação e punição dos criminosos.

Por outro lado, a cidadania digital é um conceito recente e que vem ampliando-se nos últimos tempos, referindo-se ao uso responsável e consciente das redes sociais, é um direito-dever de todos os usuários da internet e condição da convivência em sociedade, está intimamente ligado com atuação ética, respeitando, no plano digital, as regras de convivência da sociedade, afinal, é importante lembrar que o Código Penal é aplicável também na internet.

Para evitar situações embaraçosas e até mesmo o cometimento de crime, é de suma importância informar-se bem antes de publicar ou compartilhar qualquer informação, verificar a fonte, checar em veículos de informações sérios e, sempre que se deparar com conteúdo mentiroso, alertar quem compartilhou, afinal, quanto mais o tempo passa, mais difícil é recolher todas as penas.

No mais, cidadania digital também é manter sua proteção e privacidade quando utilizando a internet, evitando a exposição indevida de informações para pessoas mal intencionadas, preservando seus conteúdos e suas contas no ambiente virtual.

Apesar dos avanços legislativos, e dos bons rastros para investigações que as mídias sociais deixam tornar o mundo digital mais pacífico, produtivo e racional é um dever da coletividade, com mudanças simples de hábitos e com um uso responsável da tecnologia.

Diego William Martins é advogado atuante na região Bragantina e membro da Comissão da Jovem Advocacia da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.