Ministério do Trabalho afirma que distribuição está normal, porém, Secretaria Estadual do Emprego diz que o número de documentos distribuídos está muito abaixo das necessidades
A Agência do Trabalho de Bragança Paulista, instalada na Avenida José Gomes da Rocha Leal, 245, no Centro, passou a semana sem carteiras do trabalho.
A informação chegou ao Jornal Em Dia por meio de reclamações de leitores que afirmaram terem ido à agência a fim de fazer o documento e foram informados que não havia carteiras. Isso teria ocorrido há cerca de um mês. Na última semana, eles teriam voltado ao local e a situação não havia mudado.
Em contato com Lásara Eliani de Godói, responsável pela agência bragantina, ela confirmou que as carteiras acabaram e disse que várias cidades da região estão passando pelo problema. Segundo ela, a Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego do estado de São Paulo deveria repassar os documentos à agência de Jundiaí e, essa, a Bragança e outras cidades. Sem serem informados do motivo, houve a suspensão do fornecimento.
Eliani contou, porém, que o problema é recente e negou que a situação persista há cerca de um mês. “Na semana passada tinha carteira e imagino que a partir da próxima semana já vai normalizar”, disse.
Conforme relatou a responsável pela Agência do Trabalho de Bragança, nos primeiros meses do ano, o volume de procura pela confecção de carteiras cresce muito. Além disso, ela apontou que, como a emissão do documento não tem custo algum, as pessoas não tomam o devido cuidado e acabam sempre recorrendo à emissão de uma nova carteira quando perdem a que já está em uso. “Tem gente que já está na quinta carteira do trabalho”, apontou, sugerindo que este pode ser um dos motivos para a grande demanda do serviço.
As pessoas que precisam emitir o documento porque encontraram um emprego devem explicar a situação ao empregador. Eliani disse que nessa sexta-feira, 21, não havia carteiras nem para casos de urgência, como esses em que o trabalhador está com emprego arrumado. O empregador pode, inclusive, entrar em contato com a agência para confirmar a informação.
Para não perder a viagem, quem está precisando fazer a carteira do trabalho pode telefonar para a Agência do Trabalho bragantina e perguntar se os documentos já chegaram antes de se deslocar até o local. O telefone é (11) 4033-7575.
MTE AFIRMA QUE DISTRIBUIÇÃO ESTÁ NORMAL
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que informou que “a distribuição de CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) em São Paulo é promovida pela Superintendência local, a qual entrega em um único lote para a Secretaria de Trabalho de Governo (Sert), que tem a responsabilidade de distribuição para todos os postos de atendimento no estado”.
De acordo com o MTE, só neste ano foram enviadas 540 mil carteiras ao estado de São Paulo. O órgão reconhece, ainda, que a emissão dos documentos, no mês de janeiro, excedeu a média histórica de 135 mil, chegando a 202 mil carteiras emitidas.
O ministério finaliza a nota indicando que a Sert (Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho) do estado de São Paulo seja questionada.
SERT DIZ QUE NÚMERO DE CARTEIRAS ENVIADAS É INSUFICIENTE
A Sert, por sua vez, respondeu à solicitação do Jornal Em Dia afirmando que: “Em primeiro lugar, não existe um problema de distribuição das carteiras. O que existe é a falta do documento, fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)”.
A assessoria da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho explica que, após reiterados pedidos ao MTE, recebeu um comunicado em que o ministério alegava um problema com a empresa licitada. “Segundo o MTE, a empresa não cumpriu o contrato e deixou de imprimir as carteiras”, informou à Sert.
A secretaria declara, ainda, que o número de CTPS recebidas até o momento é bem menor do que o informado pelo MTE, além de ser insuficiente considerando-se a demanda. “Este ano, até o momento, recebemos mais de 255 mil CTPS (brancas e numeradas). Esse volume está muito abaixo das necessidades do estado de São Paulo que, em janeiro, por exemplo, emitiu 138 mil”, diz a nota da assessoria.
A Sert orienta os trabalhadores a procurar uma Delegacia Regional do Trabalho para a emissão do documento. Os endereços das delegacias podem ser consultados no site: http://portal.mte.gov.br/postos/resultado-por-estado/uf/sp.htm.
Vale registrar que em 2012 já houve o problema de falta de carteiras do trabalho em Bragança Paulista. Para recordar o que aconteceu na época, acesse: http://www.jornalemdia.com.br/gerant.php?id=493.
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