Painel

O carnaval de 2020 foi o reflexo artístico cultural do atual cenário político brasileiro, revelado pelo figurino nada “convencional” e maravilhoso que lhe é característico. É bem verdade, e a história confirma, que o povo, ao se sentir oprimido e sem a devida representação política de seus anseios, revela seus sentimentos através das artes.

Os desfiles das escolas de samba, por todo o país, foram autênticas declarações de descontentamento com o governo federal. Mais especificamente em relação ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes, aos quais o silêncio, quando os toma, é quase poesia. Neste carnaval, domésticas foram à Disneylândia e Paulo Freire educou massivamente.

Ouve-se que nós, brasileiros, gostamos apenas de festa e samba, em clara alusão à falaciosa narrativa de que não há manifesto interesse por política, pelas questões sociais e pelo Direito. Ora, se todo “samba” e se toda festa for como vimos acontecer neste carnaval, que assim seja.

Por outro lado, temos uma parcela da população sofrendo com grave miopia social. Parcela essa direcionada e alienada pelas fake news, pela desinformação e pela consequente alienação cultural. Em decorrência disso, essa parcela da população, e que hoje é grande, diga-se en passant, tende a apoiar a repressão dos movimentos artísticos e demais movimentos populares. Isso é grave.

Não podemos nos esquecer de que em 1969, quando do repudiado e monstruoso AI-5, soldados invadiram o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro em busca do que chamavam de “elementos subversivos”. Naquele ano, obras de artistas brasileiros haviam sido selecionadas para a mostra na Bienal de Paris, mas, após a perseguição e censura o Brasil não teve representação no evento. O episódio fortaleceu um boicote à Bienal de São Paulo que ganhou repercussão internacional, de tal sorte que a Bienal restou totalmente esvaziada por praticamente dez anos.

Qual a fundamentação desta caça à arte/artista? Estaria o leitor se perguntando. Pois digo: o governo militar afirmava que o objetivo era assegurar a autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, entre outras dessa mesma natureza distorcida.

A censura, contudo, não havia cessado. Os inimigos do governo, quais sejam a imprensa, o teatro, o cinema e a música, sofreram censuras, de tal infortúnio que diversos artistas se exilaram e/ou passaram a expressar sua arte de forma velada. Velada como a presente e crescente “censura” imposta hoje no Brasil.

Ao que parece, os “inimigos”, hoje, em 2020, são os mesmos: as artes e o inimigo construído, o bode na sala chamado comunismo. A título de exemplo, recentemente o governo federal cortou 43% do orçamento do FSA (Fundo Setorial Audiovisual). O filme “Marighella” segue inédito... no Brasil. O claro aparelhamento do Governo Federal com a Ancine (Agência Nacional do Cinema) tem dificultado, através da burocratização excessiva e proposital, a produção artística que “não convém” (a quem?). O Secretário de Cultura, recentemente exonerado, parafraseou Goebbels ao som de Wagner, o que é no mínimo assustador em termos de democracia.

Contra esta forma de censura e a favor de toda e qualquer manifestação artística devemos nos posicionar, sob pena de minar nossas bases democráticas que a suor e sangue conseguimos, motivo pelo qual este carnaval deve ser recordado e reverenciado, haja vista o atual contexto político social e o maniqueísmo simplista no qual a sociedade está inserida.

Por fim, temos, de forma absoluta, que a vontade do povo se traduz, também, pela arte que produz nas ruas. E neste carnaval o que se viu e ouviu foram sinceros apelos por mudanças nas políticas públicas sociais, econômicas, no tratamento que o Governo Federal tem conferido às classes menos favorecidas, bem como demonstrou categoricamente sua aversão às declarações preconceituosas dos integrantes do alto escalão.

E em meio à festa que tanto agrada à classe rica e a elite caracterizada com seus caríssimos abadás e eventos apartados das domésticas, que vão à Disneylândia, o grito de socorro do povo foi ensurdecedor, ofuscando a mais poderosa escola de bateria, motivo pelo qual devemos ouvi-lo não só com o coração de um folião (in)feliz, mas também como indivíduos de uma sociedade que deve lutar pela manutenção do Estado Democrático de Direito e pelas liberdades individuais que lhe são inerentes.

Régis Fernandes é advogado e professor, especialista em filosofia e direito imobiliário, membro da comissão de Direitos Humanos e da Assistência Judiciária da 16ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.