Geral

A Prefeitura de Bragança Paulista segue com a campanha “Calçada Limpa”, que foi lançada no ano de 2018 a fim de orientar os moradores a manter suas calçadas em bom estado de conservação.

A conservação de locais de passeio público evita a sujeira, a proliferação de animais peçonhentos com o mato, e permite que os pedestres possam caminhar com mais segurança, evitando possíveis acidentes.

Com as chuvas constantes neste período do ano, o mato cresce mais rápido e a Prefeitura pede para que a população colabore fazendo a sua parte. As zeladorias municipais, por sua vez, realizam a limpeza e manuten ção de calçadas, terrenos e áreas públicas.

Vale lembrar que os proprietários têm responsabilidade com relação à limpeza e manutenção tanto de calçadas como de terrenos. O Código de Obras e Urbanismo de Bragança Paulista (Lei nº 1146/1971) prevê que “o serviço de construção, reconstrução e conservação das calçadas (passeios públicos) é obrigatório e de responsabilidade dos proprietários dos imóveis”. Os terrenos particulares também devem ser mantidos limpos, sem mato, detritos, entulho, lixo ou qualquer material nocivo à vizinhança ou à coletividade. O não cumprimento da lei é passível de multa.

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