Geral

Cada morador deve fazer sua parte para manter calçadas e terrenos limpos. E a campanha “Calçada Limpa”, lançada em 2018 pela Prefeitura de Bragança Paulista, segue orientando os proprietários de imóveis para a importância de manter os passeios públicos conservados, sem mato, sujeira e em condições para que os pedestres possam caminhar pelo local sem acidentes. 

A campanha conscientiza os proprietários sobre a responsabilidade de cada um com relação à limpeza e manutenção tanto de calçadas como de terrenos. O Código de Obras e Urbanismo de Bragança Paulista (Lei nº1146/1971) prevê que “o serviço de construção, reconstrução e conservação das calçadas (passeios públicos) é obrigatório e de responsabilidade dos proprietários dos imóveis”. 

Os terrenos particulares também devem ser mantidos limpos, sem mato, detritos, entulho, lixo ou qualquer material nocivo à vizinhança ou à coletividade. O descumprimento à lei sujeita o proprietário a penalidades como multa. 

Cada um deve fazer sua parte para manter a cidade mais limpa para todos. De acordo com a Prefeitura,  os trabalhos de manutenção e zeladoria são realizados diariamente pela Secretaria Municipal de Serviços nos mais diversos bairros.