Educação

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já definiu o calendário letivo de 2024. No próximo ano, as aulas na rede estadual terão início no dia 15 de fevereiro, com término previsto para 17 de dezembro. As datas foram publicadas na edição do último dia 17, no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a resolução Seduc nº 59, o encerramento do primeiro semestre será em 8 de julho. Dessa forma, as férias do meio do ano dos estudantes estão agendadas para o período entre 9 e 28 de julho. A volta às aulas para o segundo semestre ocorrerá em 29 de julho.

Todas as unidades escolares devem cumprir, no mínimo, os 200 dias letivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Caso o calendário precise ser alterado por qualquer motivo, as atividades suspensas podem ser realizadas em dias alternativos, como sábados, durante o recesso escolar ou férias.

Nesse caso, a decisão deve ser discutida pelo conselho escolar, homologada pela direção e diretoria de ensino. Cada unidade de ensino tem autonomia para definir a melhor data de reposição. Veja abaixo a organização da Seduc-SP por bimestre do ano letivo de 2024:

Primeiro: 15 de fevereiro a 19 de abril

Segundo: 22 de abril a 8 de julho

Terceiro: 29 de julho a 4 de outubro

Quarto: 7 de outubro a 17 de dezembro

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