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Com base em dados coletados até o último dia 30, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou um novo levantamento sobre a quantidade e valores de obras paradas e paralisadas no território paulista. A nova atualização da plataforma Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas, ferramenta que permite verificar a relação de todas as obras atrasadas ou paralisadas no estado, registra um total de 1.542 empreendimentos que se encontram com problemas de cronograma, cujos valores iniciais de contrato superam a casa dos R$ 43 bilhões.

O novo cenário aponta que, em relação ao levantamento anterior, 157 obras foram concluídas. No estado e nos municípios, já foram retomados 147 empreendimentos. O relatório, atualizado em 30 de setembro, acrescentou outras 349 edificações. Fazem parte da base de dados - atualizados a cada três meses - 4.474 órgãos jurisdicionados do TCE.

Um percentual de 83% das obras – 1.281 delas – é de responsabilidade dos municípios, ao passo que 16,93% (261 empreendimentos), são de competência do estado.

A principal fonte de recursos é fruto de ajustes formalizados com a União (41,6% - 642 obras), seguida por convênios firmados com o governo estadual (31,2% - 481 obras). Um total de 373 empreendimentos (24,2%) é decorrente de recursos próprios dos contratantes e 46 construções estão sendo edificadas por meio de contratos de financiamento.

Em Bragança Paulista, 11 obras se encontram nessa situação, sendo nove atrasadas e duas paralisadas. São elas: execução de Centro de Convivência Praça da Fraternidade, no Jardim São Lourenço (paralisada); execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo a execução de pavimento asfáltico entendido como construção de guias e sarjetas, calçadas e frenagem de águas pluviais em diversos trechos do município (atrasada); recuperação, restauração e revitalização da antiga ferroviária do bairro Guaripocaba (atrasada); implantação de infraestrutura urbana em vias públicas no bairro Jardim Lago do Moinho - fase 2 (atrasada); construção escola padrão FNDE – pró-infância tipo B, no bairro Jardim São Miguel (paralisada) (na foto, Administração em visita às obras no local em setembro, quando informou que prédio está com 58% das obras concluídas, com prazo de entrega para o início de 2020); revitalização das Praças Raul Leme e José Bonifácio (atrasada); construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Parque dos Estados (atrasada); implantação de infraestrutura urbana em vias públicas no bairro Jardim Lago do Moinho - fase 3 (atrasada); urbanização da Praça 9 de Julho (atrasada); recapeamento asfáltico em diversas ruas (atrasada); e construção de escola padrão FDE no Jardim São Miguel (atrasada).

O Jornal Em Dia entrou em contato com a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Divisão de Imprensa, para saber qual a justificativa dos atrasos e paralisações, mas até o fechamento desta edição, não obteve resposta. O espaço permanece à disposição.

EVOLUÇÃO

De acordo com o TCE, o primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista, divulgado em abril deste ano, apontou a existência de 1.677 investimentos, um total de R$ 49.644.569.322,13 em diversas áreas como Educação, Saúde, Habitação, Segurança, Mobilidade Urbana, entre outras.

Em junho deste ano, a segunda atualização feita pelo órgão apontou que 233 foram concluídas; 43 construções retomadas; e outras 190 obras foram acrescentadas. A segunda parcial apontou um total de 1.591 empreendimentos, a um custo estimado em R$ 49.565.465.035,29.

Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’. Mais detalhes sobre acesso ao sistema e a atualização dos dados no site: http://www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.