Política

Os vereadores de Bragança Paulista participaram na última terça-feira, 18, de mais uma sessão ordinária. E, novamente, os problemas do município foram abordados com a costumeira lente de aumento que alguns vereadores usam, especialmente os que compõem a chamada bancada de oposição. O diferencial da reunião dessa semana foi que alguns edis da base aliada do prefeito Fernão Dias da Silva Leme também criticaram a Administração, com direito até a pedido de demissão de secretário municipal.

PROJETO MÚSICA NA ESCOLA

A sessão começou um pouco mais cedo, quase no horário pré-determinado, com as participações na Tribuna Livre.

Inicialmente, a funcionária pública Tatiana Oliveira de Paula, apresentada pela vereadora Gislene Cristiane Bueno, falou sobre o Projeto Música na Escola, implantado na gestão do ex-prefeito João Afonso Sólis (Jango). Mãe de aluno, ela contou que o projeto ficou paralisado durante meses porque o contrato terminou em dezembro do ano passado e até que uma nova licitação fosse realizada, as aulas foram suspensas.

Composto pelas fanfarras nas escolas, pela Banda Marcial e Orquestra Sinfônica Jovem, o projeto foi retomado neste ano, mas, de acordo com Tatiana, sem as fanfarras. A participante lamentou, ainda, que Bragança não tenha enviado para a Dinamarca os componentes da  Banda Marcial, que conquistaram a oportunidade de participar do Concurso Mundial de Bandas e não receberam apoio necessário.

A vereadora Gislene defendeu que o projeto volte a ser executado como era na Administração anterior.

O assunto repercutiu durante a sessão. Noy Camilo, líder do prefeito na Câmara, disse que é incabível que a atual Administração não apoie um projeto como este. “Não consigo ficar quieto quando se faz cultura só do que se gosta”, afirmou, em crítica velada ao atual secretário de Cultura e Turismo, Quique Brown.

O vereador Noy Camilo ainda disse que uma emenda destinada pelo deputado Beto Trícoli foi usada na compra de materiais, instrumentos e uniformes. Mais tarde, Juzemildo Albino da Silva leu uma resposta recebida da Prefeitura, assinada pela vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Huguette Theodoro da Silva, dando conta de que não foram adquiridos uniformes e nenhum outro material por esta Administração. A informação contraditória não pôde ser rebatida pelo líder Noy Camilo, que já havia se ausentado da sessão. Porém, o vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos alertou que talvez os itens tenham sido adquiridos pela pasta de Cultura e não de Educação.

Outro participante da Tribuna Livre foi o advogado e assessor de Gabinete, Cristhian Conte Lima, que falou sobre as emendas destinadas ao município pelo deputado federal Paulinho da Força, a pedido do vereador Mário B. Silva. Ele fez um resumo dos recursos enviados desde 2011 e explicou em que fase se encontram os projetos para o recebimento das verbas.

Cristhian foi questionado por alguns vereadores sobre a situação de emendas de outros deputados e forneceu as informações, bem como se colocou à disposição dos demais edis para voltar ao Legislativo com levantamento específico de recursos encaminhados por outros deputados.

Mário agradeceu a presença de Cristhian, considerando que ela foi positiva, pois sanou dúvidas de vários vereadores.

IMPLANTAÇÃO DE PARQUÍMETROS ESTÁ APROVADA

Como de praxe, após as participações na Tribuna Livre, foi solicitada a inversão da pauta para a Ordem do Dia, o que foi acatado.

Assim, foram colocados em votação os projetos sobre a terceirização da zona azul e consequente autorização para implantação de parquímetro (PLC 15/2015) e sobre a destinação adequada de pneus inservíveis (PL 24/2015).

As propostas foram aprovadas. A primeira, com um voto contrário do vereador Paulo Mário, e a segunda por unanimidade.

RESPONSABILIDADES E REALIDADE NÃO ESTÃO DE ACORDO NO HUSF, APONTA VEREADORA

Tão logo terminaram as votações, iniciaram-se as manifestações de vereadores.

Então, a vereadora Rita Valle contou que recebeu, quase dois anos depois, resposta do DRS (Departamento Regional de Saúde) 7 em relação aos procedimentos oncológicos que são de competência do Husf (Hospital Universitário São Francisco).

E de acordo com Rita, as respostas mostram que as responsabilidades atribuídas ao Husf estão bem diferentes da realidade.

Dentre as perguntas feitas, estava a que solicita a indicação da classificação do hospital. Conforme a resposta, assinada por duas diretoras técnicas de Saúde do DRS 7, “o Husf está habilitado como Unacon – com Serviço de Oncologia Pediátrica”. Unacon é uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia. Rita questionou o fato de a classificação mencionar oncologia pediátrica, pois sequer o diagnóstico de câncer infantil é feito na cidade.

Além disso, outro questionamento era se a Lei 12.732/12, que determina o início de tratamento de pacientes com câncer em no máximo 60 dias, está sendo cumprida. O DRS 7  respondeu que havendo a confirmação do diagnóstico positivo e com indicação cirúrgica feita pelo cirurgião oncológico, o prazo da cirurgia é de dez dias. Caso haja necessidade de pós-operatório imediato em UTI, o prazo aumenta para 20 dias.

Rita demonstrou inconformidade com os prazos relatados e contou que também pediu a lista de espera dos pacientes. Nesse caso, o DRS 7 informou que não faz a regulação do Husf, que é feita pelo Sistema Cross (Central de Regulação da Oferta de Serviços de Saúde), mas reforçou que como o prazo máximo de espera é de 20 dias, não há fila de espera significativa.

Rita ainda questionou sobre as cirurgias de reconstrução mamária e a resposta foi que os casos de mama submetidos à mastectomia no Husf devem ser encaminhados ao Hospital Pérola Byington, em São Paulo, o que, de acordo com a vereadora, também não está ocorrendo.

Diante de tantas discrepâncias entre a realidade e o que deveria estar ocorrendo, Rita encaminhou novo pedido de informações, desta vez, ao Husf.

DENÚNCIA ANÔNIMA

Miguel Lopes contou que a Câmara recebeu uma denúncia anônima contra sua pessoa. Em resumo, as informações apontam que Miguel teria pedido à Prefeitura que limpasse uma área de terreno particular, na Rua Tupã, na Vila Esperança. Ele deixou os colegas à vontade para investigarem, mas ressaltou que o denunciante deveria ter juntado o vídeo em que supostamente o vereador solicita a obra.

O Departamento Jurídico da Casa foi chamado para falar sobre a possibilidade de investigação de denúncias anônimas. O advogado Romeu Pinori Taffuri Júnior disse que se a denúncia estivesse acompanhada de indícios até poderia ser investigada, mas que não era o caso.

LIMINAR NEGADA

De acordo com o presidente da Casa, vereador Tião do Fórum, foi negada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a liminar solicitada no caso do aumento dos salários dos vereadores.

PACIÊNCIA TEM LIMITE

O vereador Antônio Bugalu afirmou durante a sessão que sua paciência acabou. Ele citou vários bairros para os quais solicitou melhorias, há mais de um ano, e contou que até agora os problemas não foram resolvidos.

Bugalu disse que em alguns casos até fez reunião com o prefeito Fernão Dias e moradores, mas nada foi feito.

É o caso, segundo ele, do Guaripocaba dos Souzas, Ponte Alta, Araras dos Pereira e Rua Gioconda Centini.

“Para eu subir na Tribuna desse jeito que estou é porque a situação está crítica mesmo. Paciência tem limite e a minha acabou”, declarou Bugalu.

Bugalu também cobrou uma resposta sobre os consumidores que pagaram para ligar energia elétrica em suas propriedades, mas que não tiveram o serviço feito, pois a liminar que garantia a ligação foi derrubada.

ESTRADAS RURAIS

As péssimas condições das estradas rurais também renderam críticas à Administração.

O vereador Dito do Ônibus falou sobre a estrada do Estiva do Agudo.

Já a vereadora Fabiana Alessandri disse que o mínimo que se pode oferecer para a zona rural é estrada de qualidade, o que não vem sendo feito.

Fabiana também pediu melhorias para a Rua Emílio Kuntgen, na Hípica Jaguari, e para a via da Fatec (Faculdade de Tecnologia).

Ainda sobre vias públicas, a vereadora Gislene Cristiane Bueno cobrou providências para a Avenida Atílio Menin, e o vereador Luiz Sperendio para uma viela na Vila Bianchi.

TERCEIRIZAÇÃO DA FESTA DA LINGUIÇA

De acordo com a vereadora Gislene, a Prefeitura terceirizou a Festa da Linguiça deste ano e as pessoas que queiram colocar barracas no evento têm de pagar R$ 4 mil.

Gislene lamentou o fato e disse que a linguiça de forma artesanal é produzida por pequenos produtores, os quais ajudaram a resgatar a festa e merecem respeito.

A vereadora também falou sobre a presença de moradores de rua na Avenida Santa Isabel e pediu providências, pois os relatos de munícipes é que essas pessoas estão causando transtornos no local, especialmente à noite.

Gislene ainda cobrou informações sobre a vacinação antirrábica, que este ano ainda não foi anunciada.

MERENDA ESCOLAR

O problema enfrentado pela Prefeitura com a empresa que fornecia a merenda escolar voltou a ser debatido, com algumas críticas devido à restrição que vem sendo feita no cardápio, ou seja, pelo fato de algumas escolas estarem servindo arroz e ovo.

Jorge Luís Martin disse que é preciso levar em conta que para muitas crianças a merenda é a única refeição do dia.

Já José Gabriel Cintra Gonçalves contou que visitou três escolas municipais e que verificou que os estoques estão abastecidos, inclusive com carne e frutas, e que entende que o momento é de transição, por isso, os transtornos são compreensíveis.

CONJUNTO PADRE ALDO BOLLINI – SEM ESCRITURA

Outro assunto comentado pelo vereador Gabriel foi que o Conjunto Padre Aldo Bollini ainda não conta com escritura. De acordo com ele, moradores o procuraram para relatar que mesmo após quitar seus imóveis, não conseguiram obter o documento.

O vereador Dito do Ônibus contou que também está a par do assunto e que um morador lhe disse que estaria sendo exigido o pagamento de R$ 8 mil para a liberação da escritura.

Paulo Mário informou, então, que tem levado três anos para a liberação da escritura, mas que o problema está com a Caixa Econômica Federal e não com a empresa construtora, a Acohab de Araçatuba.

CRISE GRAVÍSSIMA DE ÁGUA

A crise de água que o estado de São Paulo está enfrentando é gravíssima, declarou o vereador Marcus Valle, que mencionou dados sobre o assunto. Ele disse que com a diminuição na divulgação da situação, o consumo parece ter aumentado, o que agrava ainda mais o quadro.

O vereador ainda pediu à Secretaria do Meio Ambiente que as podas de árvores sejam feitas sempre com laudo para que possam ser explicadas à população quando necessário.

CORTES EM CONTRATOS, RATOS E PISTA DE COOPER

O vereador Leonel Pereira Arantes pediu que seja feita uma pista de cooper ao redor do lago da Austin para que os moradores possam praticar atividades físicas no local.

Natanael Ananias apontou que na Rua João Andrade Lima, no Toró, estão aparecendo ratos enormes, os quais estão assustando os moradores.

Paulo Mário relatou que tem recebido reclamações constantes da população sobre atrasos nas linhas de ônibus e que isso pode ser resultado dos cortes que a Prefeitura fez nos contratos que tem com concessionárias. Ele enfatizou que o contrato de coleta de lixo e varrição é o único que, em sua opinião, não pode sofrer cortes, porque há taxa para o serviço que é cobrada com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS É APONTADO COMO O QUE MAIS PREJUDICA A ADMINISTRAÇÃO

O vereador Juzemildo Albino da Silva, único vereador do PT (Partido dos Trabalhadores) que também é a sigla do prefeito Fernão Dias, contou que a intenção, quando a atual gestão assumiu, era que algumas ações fossem feitas por meio de mutirões entre secretarias, com equipes articuladas.

Em vez disso, Juzemildo analisou que muitas coisas foram feitas olhando-se para o próprio umbigo.

Em seguida, ele “pediu a cabeça” do secretário Moufid Bachir Doher. “Quem não tem competência, abre concorrência. Não é assim que é o ditado? Então abra a concorrência”, afirmou, completando: “Vão dizer que estou pedindo a cabeça do Moufid. Estou mesmo. Ele é o secretário que mais prejudica a Administração”.

Após as manifestações dos vereadores, foi aprovado requerimento para a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Segurança por mais 180 dias.

Os trabalhos foram encerrados por volta das 20h30.