Geral

Desde setembro do ano passado, aguardava-se que fosse publicada em Atos Oficiais da Prefeitura a classificação da empresa vencedora da licitação para a obra de reforma e restauro do antigo Colégio São Luiz. Isso ocorreu nessa semana, na quinta-feira, 12.

Apesar de o nome da empresa já ser conhecido, pois foi divulgado na ocasião, a publicação oficial da vencedora ocorre sete meses depois da abertura dos envelopes.

A vencedora da Concorrência  Pública 02/2011 foi a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda., que apresentou o valor de R$ 6.792.998,21 para a obra.

A publicação da classificação, porém, não significa que a empresa possa começar os serviços no prédio histórico ameaçado de cair. O início da obra somente poderá ter início depois que o prefeito João Afonso Sólis (Jango) assinar a ordem de serviço, o que não tem previsão de acontecer.

RETROSPECTIVA RECENTE

10 de junho de 2010 – Incêndio de grandes proporções atinge o histórico prédio e destrói cerca de 20% do edifício. Causas ainda são desconhecidas e cena gera revolta em moradores da cidade, especialmente pela falta de proteção ao patrimônio público.

11 de junho de 2010 – Em cerimônia no Palácio Santo Agostinho, Prefeitura e FUPAM (Fundação para Pesquisa Ambiental) assinam convênio para execução do projeto de reforma e restauro do prédio. O projeto do renomado arquiteto Affonso Risi é apresentado.

17 de dezembro de 2010 – Novo convênio para restauração do Colégio São Luiz é assinado entre a Prefeitura e o Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias (Dade). O primeiro valor foi de cerca de R$ 2.600.000,00 e, esse, de R$ R$ 3.449.993,31, com prazo de vigência de 720 dias.

5 de abril de 2011 – Na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Miguel Lopes pede que reforma do Colégio São Luiz não aconteça: “Não sou contra o teatro, mas espero que isso não aconteça. Temos que ir na prioridade”, afirmou, referindo-se a obras de infraestrutura, como recapeamento de ruas. Outras frases polêmicas foram: “Peço apoio dos vereadores para que essa obra não aconteça” e “Vamos jogar R$ 10 milhões no teatro?”.

25 de abril de 2011 – Um grupo de ativistas culturais se reúne para programar uma passeata em defesa da construção do Centro Cultural.

7 de maio de 2011 – Passeata em defesa do Centro Cultural ocorre com presença de cerca de 80 pessoas, que saíram da Praça Central e foram até o prédio histórico, dando as mãos num gesto de abraço simbólico.

9 de maio de 2011 – Um dia antes da data que seria realizada licitação para con-tratação de empresa para o serviço de reforma e restauro do antigo Colégio São Luiz, a empresa Salp Construções Ltda. consegue suspender a licitação, através de despacho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. A alegação era de supostas falhas no edital.

4 de junho de 2011 – Prefeitura publica, nos Atos Oficiais, nova data para licitação: 11 de julho.

11 de julho de 2011 – Finalmente, tem início o processo de contratação da empresa para a obra. 12 empresas demonstram interesse e apresentam documentações e propostas comerciais.

2 de agosto de 2011 – Vice-prefeito Gonzaga Mathias vai à Câmara falar sobre obra de reforma do antigo Colégio São Luiz e vereadores questionam contratação da FUPAM sem licitação.

9 de agosto de 2011 – Prefeitura suspende temporariamente a licitação. A alegação era de que se precisava de maior tempo para análise das propostas.

18 de agosto de 2011 – suplente de vereador Moufid Doher protocola, na Câmara Municipal, solicitação de abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a contratação da FUPAM, para elaboração do projeto executivo da obra. Apesar da assinatura de quatro vereadores (Moufid, Toninho Monteiro, Miguel Lopes e Mário B. Silva), a CEI não saiu do papel até hoje.

1º de setembro de 2011 – A licitação é retomada e dez empresas são habilitadas.

15 de setembro de 2011 – Ocorre a abertura das propostas comerciais e a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda, com sede em São Bernardo do Campo, apresenta o menor preço. Aguardava-se o aval da Secretaria Municipal de Obras para continuidade do processo.

21 de setembro de 2011 – Secretário municipal de Obras, Claudimar Nagib, informa à reportagem do Jornal Em Dia que sua secretaria já finalizou a análise e que a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda. recebeu o aval para ser a vencedora da licitação.

29 de setembro de 2011 – Prefeitura suspende a licitação para contratação de empresa objetivando a execução da obra de reforma e restauro do prédio do antigo Colégio São Luiz, com base na orientação do Ministério Público local.

28 de outubro de 2011 – Em defesa da obra de reforma e restauro do Colégio São Luiz, ativistas protocolam abaixo-assinado no Ministério Público. O documento pedia a investigação de possíveis irregularidades, mas a permissão para continuidade da obra.

Fevereiro de 2012 - Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), colegiado formado por 11 promotores, recomenda à Promotoria de Bragança que a licitação e contratação da empresa para a obra devem seguir o curso normal e paralelamente se desenvolveriam as investigações, não havendo arquivamento do inquérito.

6 de março de 2012 – Dois anos depois do início do processo para a obra de reforma e restauro do Colégio São Luiz, durante sessão da Câmara, Nataniel Marcos Bádue Filho, representando a ABRAA (Associação Bragantina dos Amigos das Artes), se opõe à reforma do prédio histórico da forma como está previsto no projeto atual. Afirmando que o prédio ainda tem elementos da época em que foi construído, defende que o projeto seja revisto e que a obra consista em restauro do teatro, resgatando sua função original.

29 de março de 2012 – Acontece a 1ª Plenária em Defesa do Belo. A reunião foi realizada no auditório José Nantala Bádue e contou com a presença do arquiteto Affonso Risi, autor do projeto para a reforma e restauro do São Luiz, além de autoridades e manifestantes a favor da obra.

7 de abril de 2012 – Sábado de Aleluia. Manifestantes penduram bonecos de Judas nos portões do prédio que abrigou o Teatro Carlos Gomes e o Colégio São Luiz, além de outras instituições, protestando contra a falta de cuidados com o imóvel histórico e também contra a demora para o início da obra, que tem verba já reservada do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias).