Geral

Nesta semana, a equipe técnica da Prefeitura de Bragança Paulista, sob coordenação da Secretaria de Planejamento, realizou duas reuniões com a equipe da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), instituição contratada para auxiliar na revisão do Código de Obras e também do Código de Urbanismo. Os encontros estão ocorrendo de forma semanal.

No caso do Código de Obras, trata-se de um instrumento que permite à Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garantindo a segurança e a salubridade das edificações, de modo a proporcionar melhor qualidade de vida à população. 

“Essa é mais uma medida da Administração Municipal visando modernizar, aprimorar e readequar o município de Bragança Paulista em relação às edificações, construções, regularizações e demais instrumentos estudados no Código de Obras”, disse a secretária municipal de Planejamento, Camilla Gallucci Tomaselli. 

Já o Código de Urbanismo é o principal instrumento para vincular parâmetros de parcelamento do solo, usos permitidos e ocupação no território e o zoneamento. Cada zona incide sobre uma parte do território e orienta-se por objetivos próprios, adotando parâmetros que definem um modelo de cidade.

A revisão do Código de Urbanismo vai reavaliar toda a estrutura urbanística, ambiental, de mobilidade urbana, as questões de construções, além de uso e ocupação do solo do município.

Sugestões e dúvidas sobre a revisão do Código de Urbanismo devem ser encaminhadas para o e-mail: eivriv. pmbp@gmail.com.