Política

Apenas famílias com cadastro em programas sociais vão receber o benefício. Medida objetiva aumentar o repasse à Santa Casa de Misericórdia

A Administração Fernão Dias/Huguette anunciou, na manhã de sexta-feira, 13, durante coletiva de imprensa, que não fornecerá uniformes escolares para todos os alunos da rede municipal em 2016. Os recursos que seriam investidos nesse benefício à população serão usados para aumentar o repasse à Santa Casa de Misericórdia, que há cerca de um mês ameaçou fechar as portas caso isso não ocorresse.

A coletiva teve como assunto central a renovação do convênio com a Santa Casa, que venceria em dezembro deste ano. O prefeito Fernão Dias da Silva Leme, ao lado da vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva, que também é secretária municipal de Educação, e da primeira-dama Rosângela Leme anunciou que o repasse será aumentado, passando a R$ 8,4 milhões por ano. Com isso, mensalmente, o aumento será de cerca de R$ 100 mil.

O novo convênio tem duração de cinco anos e abrange a área ambulatorial e hospitalar. A média de atendimentos deverá ser de 400 pacientes ao mês, em serviços de pronto-socorro, com observações do paciente e todos os procedimentos necessários neste período, e internações, como para cirurgias gerais e partos. Exames laboratoriais também estão incluídos no convênio.

Há cerca de um mês, em reunião do Conselho Municipal de Saúde, representantes da Santa Casa de Misericórdia ameaçaram fechar as portas caso o repasse não aumentasse. Na época, foi divulgado que a instituição tem déficit mensal de R$ 650 mil.

A boa notícia divulgada, de continuidade na prestação de serviços por parte da Santa Casa, veio acompanhada de uma informação nada positiva: a de que em 2016 nem todas as crianças que estudam na rede municipal de ensino vão receber os kits de uniforme escolar.

Conforme explicou a Prefeitura, o dinheiro usado para a compra dos kits é proveniente do tesouro, pois pela legislação vigente, não pode ser computado como aplicação na Educação. Assim, a saída para aumentar o repasse à Santa Casa foi tomar a decisão de cortar a distribuição geral de uniformes. Apenas famílias inscritas no Bolsa Família receberão o benefício em 2016.

A vice-prefeita e secretária Huguette afirmou que o estoque de uniformes já existente será suficiente para suprir a demanda do ano que vem nessas condições.

Durante a reunião, o prefeito também informou que a arrecadação caiu R$ 2,3 milhões nos últimos dois meses, especialmente com relação aos repasses dos governos federal e estadual, e que muitas das despesas contínuas do município subiram acima da inflação, o que torna difícil a manutenção do equilíbrio fiscal e compromete o fluxo de caixa, levando ao atraso das obrigações assumidas.