Olhar Social

“Chove chuva, chove sem parar, chove chuva, chove sem parar...”, diz a canção de Jorge Ben Jor, que vem embando os hits dançantes desde os anos sessenta.

Chuva que não precisa ser nem tão intensa assim para causar um grande caos, como o que temos visto nos últimos temporais. Ou de modo mais preciso, o temporal do início de novembro que deixou a cidade de São Paulo – e vários outros municípios – sem energia elétrica.

Na capital paulista, foram horas e dias no escuro, o que causou inúmeros transtornos a milhares de pessoas, que tiveram perdas de alimentos, medicamentos, com prejuízos no trabalho, estudos e no cotidiano da vida.

Na cidade de São Paulo – assim como em parte da região metropolitana e em outros locais ao longo do país – a distribuição de energia elétrica é privatizada, o que se deu em 1998 ainda no governo de Mário Covas, cuja bandeira do partido fazia coro a privatização das empresas estatais.

Não à toa, o “pai” das privatizações no Brasil – Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do mesmo partido do então prefeito paulistano – puxou essa pauta, tendo sido o governo foi quem mais privatizou no país.

Apesar dos anos de 1990 marcar o auge do processo de privatização no Brasil, esse processo seguiu nos governos subsequentes, cujo discurso sedutor aflorado a seu favor exalta a eficiência da gestão privada e um campo de promessas e vantagens que levarão à otimização do serviço prestado e barateamento dos custos ao cidadão.

Mas na prática não é bem assim...

Não raro, as tarifas acabam aumentando, parte dos trabalhadores são dispensados ou inseridos em condições e vínculos de trabalho precarizados e os serviços permanecem ruins. Fora o fato delas serem vendidas muito abaixo do preço de mercado. “Em 1997, a Vale do Rio Doce foi vendida por R$ 3,3 bilhões, mesmo tendo faturamento anual de R$ 2 bilhões na extração de minérios. Em 1998, a Embratel foi leiloada por 8,8 bilhões, apesar de o governo ter investido R$ 21 bilhões no setor pouco antes da venda” (conforme o Infoescola).

No temporal ocorrido no início de novembro, milhares de pessoas na capital paulista ficaram sem energia elétrica por dias e dias, causando transtorno de várias ordens. A Enel, atual dona da antiga Eletropaulo, é formada por um grupo italiano, o qual está à frente da empresa há cinco anos, e vejam só, desculpou-se pelo ocorrido, colocando a culpa no próprio temporal e eventualmente nas árvores que caíram com o vento que ultrapassou os 100 km/h.

Ocorre que, desde 2019 a Enel cortou quase quarenta por cento dos seus funcionários, ao passo que houve aumento no número de clientes e expansão da rede de serviços, o que exigiria investimentos à altura – o que eventualmente não houve.

Esse episódio trouxe à tona o debate acerca da privatização de empresas estatais, em especial aquelas que prestam serviços essenciais, como no caso da energia elétrica, água, saneamento básico e mobilidade urbana. O desejo do então governador do estado paulista – Tarcísio de Freitas – de privatizar a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) permanece em pé e requer ser pautado, considerando a essencialidade do bem prestado, o direito em acessá-lo e a responsabilidade público-estatal em sua oferta. É só lembrar da privatização da malha metroviária da capital paulista, alvo de problemas e reclamações recorrentes, o que afirma que privatizar não é sinônimo de melhoria no serviço prestado. Em outras palavras, a privatização só é vantajosa para quem compra a empresa!

Na contramão, a defesa que se faz é pela estatização, na qual as empresas se tornem públicas novamente – movimento que já vem ocorrendo na Europa e conta com o registro de retorno para as mãos do Estado de mais de 800 empresas outrora privatizadas. Mesmo porque, no âmbito estatal, a gestão pública conta com princípios republicanos que primam pela transparência das ações, prestação de contas, cujos lucros pertencem a toda sociedade.

A chuva vai continuar caindo, como canta Jorge Ben, e não dá para viver um apagão cada vez que ela chegar!

Gisele A. Bovolenta é assistente social e professora na Universidade Federal de São Paulo

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