Política

Além das críticas e cobranças por providências no setor da Saúde, outros assuntos variados foram tratados na última sessão realizada pela Câmara Municipal de Bragança Paulista.

O vereador Luiz Sperendio, por exemplo, agradeceu pelos serviços executados em várias estradas vicinais do Araras.

José Gabriel Cintra Gonçalves registrou seu contentamento pela entrega da obra de reforma do Museu Municipal Oswaldo Russomano, que está prestes a acontecer. “Até que enfim a empresa, depois de tantas cobranças, está entregando a obra, que será inaugurada em meados de agosto”, disse.

O vereador Miguel Lopes comentou que 150 metros da rua perto da antiga Estância cederam após uma obra da Sabesp no local. Miguel sugeriu que o secretário de Obras fiscalize o serviço.

O mesmo vereador solicitou da Secretaria de Trânsito e Segurança da Prefeitura que haja ônibus até o Paiolzinho, ressaltando que já há asfalto nesse bairro.

Miguel também falou sobre o desassoreamento do Lago do Taboão, considerando que está levando muito tempo para a Prefeitura mexer no projeto. E pediu informações sobre o Festival de Inverno e sobre uma ação demolitória no CDHU Saada Nader Abi Chedid, do prédio da empresa Dynamica Camilo, que teria construído em terreno público.

JORGE PEDE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO PARA O HENEDINA CORTEZ

O vereador Jorge Luís Martin parabenizou Eduardo Matias, coordenador da Defesa Civil do município, pelo curso de voluntários que está sendo ministrado. Ele também cumprimentou o secretário de Trânsito e Segurança porque houve mudança no estacionamento de motos em frente aos bancos e mencionou que a alteração foi comentada e sugerida durante reunião do Conseg (Conselho Municipal de Segurança).

Jorge também afirmou que a região não é tão calma quanto parece, citando casos de roubo a bancos em cidades vizinhas, como Vargem e Pinhalzinho, e declarou que é preciso reforçar o policiamento. Ele voltou a pedir a implantação da Atividade Delegada na cidade.

Além disso, Jorge contou que recebeu de moradores do Henedina Cortez um abaixo-assinado pedindo a alteração de zoneamento. A intenção dos moradores é regularizar estabelecimentos comerciais. Jorge disse que o bairro cresceu bastante, portanto, encaminhará o pedido à Prefeitura e ao CDHU e recebeu apoio do vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcelos.

QUIQUE BROWN PARABENIZA ATITUDES INDIVIDUAIS

O vereador Quique Brown contou que esteve ausente nas duas últimas tumultuadas sessões. Ele explicou que escolheu a carreira parlamentar porque ela lhe dava liberdade para cumprir outros compromissos que tem, como na sua banda, como professor e produtor de festivais. Quique disse, porém, que, antes de sair, deixou na Câmara uma carta com um termo de compromisso de doação de parte de seu subsídio, o valor correspondente aos dias que não esteve na Câmara, ao Fundo Social de Solidariedade. “Por uma questão moral resolvi tomar essa atitude”, explicou.

Quique então comemorou o fato de o Ministério da Saúde ter incluído, a partir do ano que vem, a vacina contra o HPV no calendário do SUS (Sistema Único de Saúde). No final do mês de junho, os vereadores haviam aprovado moção de sua autoria sugerindo ao Executivo a inclusão da vacina no calendário de vacinação gratuito da cidade.

O vereador também parabenizou o professor de Filosofia André La Sálvia, que mantém um cineclube na Eemaba (Escola Estadual Ministro Alcindo Bueno de Assis), o qual conta com cadeiras do antigo Cine Bragança e é muito usado pelos alunos da escola. Quique disse que a Eemaba está concorrendo ao Prêmio Escola Voluntária, da Rede Bandeirantes, e que se ganhar, poderá ampliar o cineclube de 30 e poucos para mais de 100 lugares. “É algo interessante porque a mudança na sociedade se dá muito por atitudes individuais das pessoas. Isso é extremamente importante e válido”, frisou, parabenizando o professor André pela iniciativa.

Nessa quarta-feira, 17, na Casa 30, se apresentou uma banda vinda da Itália. Quique comentou o fato e disse que esta é mais uma iniciativa de pessoas com trabalhos individuais e que Bragança, na música independente, é uma das cidades mais avançadas do Brasil.

Quique Brown também comentou que a Conferência Municipal de Cultura está programada para os dias 9 e 10 de agosto e que uma reunião ocorreria nessa quarta-feira, 17, com o Conselho Municipal de Cultura para organizar o evento.

MARCUS VALLE ELOGIA IMPRENSA OFICIAL E PEDE MELHOR DISTRIBUIÇÃO

O vereador Marcus Valle retomou a fala de Miguel Lopes, sobre o desassoreamento do Lago do Taboão, e disse que realmente a população tem cobrado cotidianamente.

A respeito da rachadura na Avenida José Gomes da Rocha Leal, também comentada por Miguel, Marcus disse que a rua está cedendo e que é importante que se faça algo logo.

Marcus, então, elogiou a Imprensa Oficial, implantada pela Prefeitura e que está sendo impressa pela Gráfica Bragança Ltda. EPP. “Está muito bem produzida e muito bem impressa”, disse, acrescentando que a economia aos cofres públicos será significativa. O vereador acrescentou, contudo, que é necessário ampliar a distribuição, pois a população tem cobrado. “É preciso uma distribuição mais ampla. No Centro, Parque dos Estados, Lavapés. Isso mostra realmente que as pessoas têm grande interesse em verificar o que está acontecendo”, observou.

O vereador voltou a sugerir que a Prefeitura publique, nos Atos Oficiais, breve esclarecimento sobre algumas coisas, como as sindicâncias. Isso facilitaria, segundo ele, o acompanhamento pelos vereadores e pela própria população.

O vereador Paulo Mário opinou que é necessário aumentar a tiragem da Imprensa Oficial, que hoje é de mil exemplares, para, pelo menos, três mil.

Marcus Valle ainda comentou o escândalo do Denarc (Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico) e registrou que o governador tem que tomar providências. “Se não extinguir o órgão, remodelar totalmente”, opinou, já que não é a primeira vez que integrantes do departamento se envolvem em esquemas de corrupção.

Além disso, Marcus também falou sobre as manifestações. Ele alertou que “é muito bom ter manifestações democráticas, só que a desmoralização das instituições é muito perigosa”. “Queria lembrar que a Alemanha nazista, o Hitler conseguiu chegar aonde chegou com a desmoralização das instituições”, declarou Marcus, acrescentando que basta consultar a história para saber mais sobre isso.

O vereador disse que a desmoralização das instituições é o primeiro passo para a ditadura de esquerda ou de direita.

Marcus admitiu que as instituições sofrem problema de credibilidade, mas lembrou que, no sistema atual, é possível renovar os políticos, o que não se faz possível na ditadura.

NATANAEL REIVINDICA MELHORIAS PARA A ZONA RURAL

O vereador Natanael Ananias fez diversos pedidos para bairros da zona rural. Para o Vale Encantado, ele reforçou pedido para a Rua Sérgio Geraldo Peixoto Camargo.

Para o Rio Abaixo, o vereador também pediu melhorias nas estradas. Ele contou que produtores rurais da região já ficaram impossibilitados de se locomover para feiras as quais participam porque era impossível passar.

No Atibaianos, Natanael disse que alguns serviços foram feitos, mas que ainda é necessário fazer mais.

No Boa Vista dos Silva, em dias de chuva, os moradores não conseguem sair de suas residências, de acordo com o vereador, que reclamou das ruas de terra esburacadas.

Natanael também contou que recebeu recentemente a visita do deputado estadual Adílson Rossi. Na oportunidade, ele pediu que uma emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, fosse destinada ao município, para a área da saúde. De acordo com o vereador, o deputado se comprometeu a encaminhar essa emenda.

PAULO MÁRIO AVISA SOBRE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE EMPRESAS DE TELEFONIA

O contrato entre a Prefeitura e a empresa Nossa Senhora de Fátima, responsável pelo serviço de transporte público na cidade, foi entregue ao Departamento de Documentação e Assessoria Parlamentar da Câmara pelo vereador Paulo Mário. Agora, o contrato, os anexos e aditamentos estão disponíveis para consulta na Câmara.

O vereador pediu a colocação de placas indicativas para o Cemitério Monte Tabor, contando que, na semana passada, pessoas perderam um enterro por causa da falta de informações.

Paulo avisou, então, que no dia 24, a partir das 14h, na Câmara, representantes das empresas de telefonia Vivo e Telefônica estarão à disposição para ouvir reclamações e responder sobre problemas com celular, telefone fixo, orelhão, bairros sem atendimento, fios pendurados em postes, internet e contas.

O vereador sugeriu que quem não puder comparecer ao encontro, que envie suas reclamações para algum vereador que vá participar dessa reunião da Comissão de Finanças.

Paulo ainda comentou sobre pedido feito ao Ministério Público (MP) para que retirasse a proibição de entrada gratuita de vereadores ao recinto do Posto de Monta, em eventos pagos. Segundo ele, o pagamento de ingresso é óbice para o trabalho de fiscalização do vereador.

O Ministério Público indeferiu o pedido, mas, respondeu: “Assim, ressalto que nunca esteve proibida a entrada e permanência dos vereadores e agentes políticos no interior do evento, desde que em pleno exercício da função, justificando a necessidade e no tempo necessário para a fiscalização. Proíbe-se, todavia, a livre e gratuita distribuição de ingressos indiscriminadamente, como era feito anteriormente”.

Paulo considerou que a Prefeitura, ao proibir a entrada gratuita de vereadores ao Posto de Monta, interpretou erroneamente o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado com o Ministério Público.

Contudo, é importante atentar que a resposta do MP ainda diz: “Interessante será verificar se todos os vereadores irão querer fiscalizar o cumprimento do contrato somente nos horários em que há shows... Cessada a fiscalização, eventual permanência do nobre vereador no recinto fiscalizado implicará em violação do TAC celebrado e já devidamente homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, a não ser que compre o ingresso para aí sim permanecer não mais como agente público e sim como cidadão que irá prestigiar o show. Enfim, caso os vereadores desejem permanecer por maior período no evento ou assistir a um show determinado, ou ainda, caso pretendam levar ao local membros de sua família, deverão pagar o ingresso como qualquer cidadão comum”.

Durante a manifestação sobre projetos, Paulo falou sobre um projeto de lei complementar que está tramitando na Casa a respeito de remissão a pessoas portadoras de doenças graves. Ele explicou que, se aprovado, o projeto dará ao prefeito autorização para fazer a remissão, mas analisando caso a caso.

Mais tarde, durante o Grande Expediente, o vereador falou sobre um cidadão que pediu de volta à Prefeitura valores gastos com taxas. De acordo com ele, há lei municipal de sua autoria que proíbe cobrança de qualquer taxa ou preço público pela expedição de certidões negativas de débitos de imóveis, concessão de serviços, aprovação de plantas, bem como de valor venal, para inventário, registro de imóveis, averbação, projeto de construção, construção e emplacamento.

Assim, Paulo afirmou que a Prefeitura não pode cobrar essas taxas e exigiu que a cobrança pare imediatamente. “A Prefeitura não pode cobrar taxa nenhuma. E vem cobrando aleatoriamente. Não pode ser cobrado, a partir de amanhã tem que parar de cobrar isso. Não se pode cobrar absolutamente nada. Estão descumprindo essa lei descaradamente há muitos anos”, afirmou.

RAFAEL FALA SOBRE REUNIÃO COM ENTIDADES DO COMÉRCIO

O vereador Rafael de Oliveira contou que a Comissão Socioeconômica realizou reunião com entidades do comércio. Segundo ele, 60% das atividades de Bragança Paulista são relacionadas ao comércio e ao setor de serviços.

O vereador contou que também esteve em reunião com o secretário de Trânsito e Segurança, debatendo possíveis melhorias que possam beneficiar o comércio local.

Rafael disse que, no dia 2 de julho, foi comemorado o Dia do Bombeiro, e que já fez indicação para que seja realizada cerimônia de homenagem, ainda neste mês, a fim de celebrar a data.

O vereador comentou sobre o Festival de Inverno deste ano ter ficado mais barato que o do ano passado e opinou que as atrações estão melhores.

Rafael de Oliveira, então, ressaltou que a violência não cabe em lugar algum. Ele lembrou que, nas últimas semanas, vários foram os comentários sobre casos de violência no futebol amador, mas apontou que este é o esporte mais praticado no Brasil. Apresentando dados sobre o futebol e seus praticantes, o vereador contou que seria votada, naquela sessão, moção de sua autoria pedindo a doação de campo de futebol para o time do São Bento.

Rafael disse ainda que, em conversa com o presidente da Liga Bragantina de Futebol, soube que foram gastos, pela Prefeitura, R$ 200 mil com o pagamento de arbitragem, mas para sete campeonatos.

Rafael também mencionou o deputado Adílson Rossi, afirmando que fez a ele pedidos para duas emendas, uma na área da saúde e outra na área de segurança.

RITA SUGERE QUE VEREADORES FOQUEM EM ASSUNTOS MAIS IMPORTANTES

A vereadora Rita Valle agradeceu ao secretário de Trânsito e Segurança, Marcelo Pupo, pela sinalização que vem sendo feita nas vias públicas.

Em seguida, ela sugeriu que os colegas foquem seu trabalho em assuntos mais importantes, observando que não é necessário aparecer nas fotos de melhorias em bairros para mostrar que o serviço está sendo executado.

“Não é necessário que o vereador esteja às 8h da manhã na Secretaria de Serviços para acompanhar se o caminhão vai ou não ao bairro. Não é preciso que vereador esteja na foto porque isso está sendo executado. Vamos nos focar em assuntos mais importantes”, sugeriu.

BUGALU FALA SOBRE O POUPATEMPO

O vereador Antônio Bugalu disse que esteve em reunião com o prefeito Fernão Dias para saber sobre o Poupatempo. Ele obteve informações de que os imóveis estão muito caros para locação e empecilhos colocados pelo governo do estado estariam dificultando a implantação do programa na cidade.

O vereador Juzemildo comentou que infelizmente as exigências do governo do estado extrapolam a condição de muitos prédios e que o custo para fazer a adaptação, na maioria das vezes, é alto. Além disso, o proprietário precisa aceitar as alterações necessárias.

Bugalu também pediu atenção para a Feira do Rolo. Segundo ele, os feirantes estão reclamando das condições precárias do local.

O vereador ainda pediu apoio dos colegas para tentar solucionar o problema da falta de luz em loteamentos da zona rural.

FABIANA ALESSANDRI PEDE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR ENCHENTES

A vereadora Fabiana Alessandri comentou que em breve haverá outro encontro a respeito da água, entre Bragança e municípios da região. Ela mencionou ainda reunião da Comissão Socioeconômica, a qual preside, com entidades do comércio e citou dados sobre a admissão e demissão de funcionários no setor.

O Festival de Inverno também foi assunto tratado por Fabiana. Ela disse que em 2012 foram gastos R$ 314 mil e, em 2013, R$ 210 mil. A vereadora elogiou a programação do evento e considerou que a cultura está mais acessível à população.

Fabiana cobrou do Executivo providências para que as enchentes sejam evitadas, como limpeza dos ribeirões. Ela contou que teve uma reunião com o prefeito e moradores da região da Vila Malva sobre isso e alertou que é necessário olhar também para o Jardim Califórnia.

Outro pedido feito por Fabiana foi quanto à regularização de loteamentos. Ela disse que tem ido bastante à Prefeitura e percebeu que a divisão de Resolo, que cuida dessa área, está precisando melhorar a sua estrutura.

A vereadora ainda solicitou melhorias para o Lago do Moinho, como asfalto, iluminação, limpeza de terrenos e construção de calçada na Avenida Atílio Menin.

JUZEMILDO COBRA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA CAPITÃO BARDUÍNO

O vereador Juzemildo contou que, na próxima semana, estará ausente porque vai participar da Jornada Mundial da Juventude. Ele falou sobre a recepção de jovens da França na cidade.

A respeito da Imprensa Oficial do município, o vereador considerou que a impressão melhorou muito e acrescentou que todos que tiverem interesse de distribuir os exemplares, em seus estabelecimentos comerciais, devem entrar em contato com a Prefeitura, por meio do número (11) 4034-7023.

Juzemildo registrou os cumprimentos ao coordenador da Defesa Civil pela realização de curso para voluntários e também pelo título de Cidade Resiliente, recebido da ONU (Organização das Nações Unidas).

Sobre o Festival de Inverno, o vereador disse que grandes espetáculos estão vindo para a cidade, como os shows do último domingo, 14, mas que algumas coisas precisam ser revistas, como a valorização da cultura local em muitos outros espaços e mais atividades em outros bairros.

O líder do prefeito falou também sobre a falta de veículos em boas condições e contou que está em estudo a possibilidade de se fazer um leilão de toda a frota e realizar licitação para a locação de veículos. Juzemildo opinou que a medida pode onerar menos os cofres públicos e permitir que o município sempre disponha de veículos em bom estado.

O edil ainda cobrou que representantes do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) apresentem na Câmara o projeto de duplicação da Rodovia Capitão Barduíno e cumprimentou atletas e comissão técnica que participaram dos Jogos Regionais ocorridos em Itatiba.

GISLENE CONSIDERA REVOLTA QUANTO AO USO DA VERBA DE GABINETE PREMATURA

A vereadora Gislene Cristiane Bueno expressou sua posição quanto às manifestações que pedem a devolução dos recursos usados por vereadores enquanto vigorou a chamada verba de gabinete na Câmara.

Ela enfatizou que a revolta quanto ao uso dessas verbas ainda é prematura porque a Justiça ainda não deu parece definitivo sobre o caso.

Gislene observou também que o Ministério Público não se preocupou em fazer uma comparação sobre os gastos que a Câmara tinha, antes da verba de gabinete ser implantada, com materiais de escritório, materiais gráficos e outros itens.

A vereadora registrou que ela e outros vereadores que também usaram da verba estão exercendo o direito de ampla defesa e condenou a execração antecipada dos agentes públicos.

Gislene concluiu dizendo que os edis envolvidos nessa questão são os maiores interessados em que a situação se resolva.