Política

Na oportunidade, eles avaliaram a possibilidade de regrar o horário de funcionamento do comércio a fim de fomentar a atividade, tratar os funcionários com mais respeito e garantir que o consumidor saiba o período em que o comércio bragantino estará à sua disposição

Na última quarta-feira, 5, o vereador Rafael de Oliveira visitou o presidente do Sindcomerciários (Sindicato dos Empregados no Comércio de Bragança Paulista e Região), João Peres Fuentes, na sede do sindicato, instalada na Rua Coronel Assis Gonçalves, 774, Centro. O encontro serviu para que eles debatessem vários temas ligados ao comércio, em especial, a necessidade de vincular o funcionamento da atividade a acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Inicialmente, o vereador entregou ao presidente do Sindcomerciários um requerimento, protocolado na Câmara, cumprimentando a entidade pelo Dia do Comerciário, celebrado em 30 de outubro, e lembrou que na mesma data, em 2013, esteve em Brasília participando de uma comissão mista em prol dos comerciários.

Em seguida, Rafael contou que as negociações para a terceirização da zona azul estão avançando. Ele destacou que a Comissão de Assuntos Socioeconômicos, da qual faz parte, pediu alterações na proposta original, as quais foram acatadas pelo secretário municipal de Trânsito e Segurança, Arnaldo de Carvalho Pinto. Uma das solicitações feitas foi a mudança no prazo de concessão que, originalmente, era de 30 e agora será de dez anos. “A questão está caminhando bem. Será um avanço para o comércio”, considerou Rafael.

Já o presidente João defendeu a implantação de bolsões de estacionamento na área central. “Bragança tem mesmo essa dificuldade, as ruas são estreitas, vejo que há necessidade de se fazer bolsões de estacionamento”, opinou.

Rafael e João conversaram também sobre a necessidade de estabelecer regras quanto ao horário de funcionamento do comércio. De acordo com o presidente do Sindcomerciários, atualmente, o funcionamento do comércio é liberado das 6h às 22h, de segunda a segunda, dependendo apenas de autorização da Prefeitura.

A sugestão feita por João ao vereador é que seja elaborada uma lei, como já existe em outros municípios, que autorize o funcionamento do comércio mediante uma convenção ou acordo coletivo de trabalho.

A regra valeria para os funcionários, ou seja, caso os proprietários dos estabelecimentos quisessem trabalhar além da jornada estabelecida no acordo ou convenção não haveria problema.

“O que a gente precisa fazer é fomentar o comércio e favorecer os comerciários, de maneira que o comércio cresça cada vez mais e melhorando a qualidade para os comerciários também”, defendeu o presidente do sindicato.

Rafael de Oliveira se dispôs a trabalhar para que a lei seja elaborada e aprovada na Câmara. Ele ressaltou que o comércio emprega 60% da mão de obra em Bragança Paulista, sendo o setor que mais emprega, por isso, defendeu a valorização dos funcionários. “O comerciante tem que entender que o comerciário valorizado trabalha melhor, atende melhor. Vai trabalhar, produzir e vender muito mais”, apontou o vereador.

O presidente do sindicato contou que a fiscalização da jornada de trabalho dos comerciários é muito complexa, mas que é preciso estabelecer regras até para que os consumidores se habituem ao horário de funcionamento do comércio. Ele citou que a realidade da atividade comercial em Bragança Paulista mostra que muitas lojas ficam abertas porque o concorrente fica aberto. “E, nesse caso, o consumidor não tem como se habituar porque um dia a loja está aberta até as 13h e outro até as 15h. Não tem como ele saber”, disse João, referindo-se aos sábados.

Outra medida debatida entre o vereador e o presidente da entidade foi a elaboração de um calendário de funcionamento do comércio para o ano todo, estabelecendo em quais feriados a atividade funcionaria ou não. A finalidade da iniciativa é a programação antecipada das partes envolvidas, tanto os comerciantes, como os comerciários e os próprios consumidores.

“Precisamos ter respeito com o comerciário, que trabalha bastante. Tenho certeza que uma conversa boa com a parte patronal também, porque sei que estão dispostos a negociar, vai resultar em respeito ao consumidor final, e isso vai valorizar o comércio”, observou João Peres Fuentes, acrescentando que é muito importante unir forças com o sindicato patronal e todos que estejam dispostos a colaborar, como a Câmara e a Prefeitura.

O vereador Rafael ainda contou que cobrou a Prefeitura, nessa última semana, sobre o que será feito com relação à decoração natalina e parabenizou o presidente João pela atuação mais próxima dos comerciários e dos próprios comerciantes.

“Fiquei satisfeito com a visita porque pude colher informações sobre ações possíveis de serem desenvolvidas e que vão trazer resultados positivos para a categoria. Vou trabalhar para isso”, concluiu o vereador Rafael de Oliveira.