Política

Na tarde de terça-feira, 14, os vereadores de Bragança Paulista realizaram a 24ª Sessão Ordinária de 2015. Os trabalhos ocorreram em menos de três horas e o assunto de maior destaque foi um pedido de urgência do presidente Tião do Fórum para um projeto de resolução, que ocasionou debates e até a suspensão da reunião por alguns minutos.

Por meio das participações na Tribuna Livre, a população recebeu dois convites.

O primeiro para participar da Marcha para Jesus Cristo 2015, organizada pelo Comebrap (Conselho de Pastores de Bragança Paulista), que acontece no próximo sábado, 18, a partir das 14h, com concentração no Paço Municipal. O presidente do Comebrap, pastor Fernando Santos Baccaro, que fez o convite, foi apresentado pelo vereador Rafael de Oliveira, o qual ressaltou que todos podem participar do evento, independente de religião. “É um evento que objetiva a restauração dos valores cristãos”, disse Rafael.

Já o segundo convite foi feito pelo enfermeiro e coordenador de Enfermagem do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Bragança Paulista, Manir Beltrame Júnior, que expôs a campanha “Ajudar tá no sangue”, realizada em parceira com o Husf (Hospital Universitário São Francisco). De acordo com ele, até o dia 31 de julho, quem comparecer ao Hemonúcleo e fizer doação de sangue receberá uma camiseta. As doações podem ser feitas de segunda a sábado, das 7h30 às 13h. O vereador Jorge Luís Martin, um dos apresentantes do enfermeiro, disse que a adesão da população à campanha é muito importante, já que o Hemonúcleo está com baixo estoque de sangue.

Logo em seguida, a pauta da sessão foi invertida para que os projetos fossem votados antes da manifestação de vereadores.

Assim, todas as propostas foram aprovadas. Confira quais são elas:

- Projeto de Lei 18/2015, de autoria do vereador Valdo Rodrigues, que institui a Semana Municipal do Brincar – aprovado por unanimidade;

- Projeto de Resolução 08/2015, de autoria dos vereadores Tião do Fórum e Miguel Lopes,que altera dispositivo da Resolução 10, de 12 de maio de 1999, que dispõe sobre a realização de curso pela Câmara Municipal para interessados ao cargo de vereador – aprovado por unanimidade;

Moção 15/2015, de iniciativa do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves ao governador Geraldo Alckmin e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Fernando Capez, manifestando apoio do Legislativo bragantino às reivindicações das associações de profissionais da educação por melhores condições de trabalho – aprovada de forma unânime;

- Projeto de Lei 29/2015, do vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, que denomina como Nossa Senhora de Loreto a via pública que dá acesso ao loteamento Aeródromo Vale Eldorado – aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei 17/2015, de autoria do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, que altera o artigo 2º da Lei 4.304, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio com a Associação Mata Ciliar – aprovado por 15 votos favoráveis e um contrário, do vereador Mário B. Silva;

- Projeto de Lei Complementar 16/2015, de iniciativa do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, que versa sobre normas para a instituição do Controle Ambiental de Poluição Veicular no âmbito da Prefeitura – aprovado de forma unânime.

Ao término da votação dos projetos, foi anunciado que havia um requerimento de urgência que precisava ser votado. Ele dizia respeito a um projeto de resolução, de autoria do presidente da Casa, vereador Tião do Fórum, e objetiva instituir na Câmara o Sistema de Controle Interno.

O assunto gerou discursos antagônicos, a favor e contra a aprovação da urgência. Alguns vereadores, como Mário B. Silva, Valdo Rodrigues e José Gabriel Cintra Gonçalves foram aos microfones se posicionar contra a urgência. No entendimento deles, apesar de necessária, a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara precisa ser devidamente analisada antes de ser votada.

Miguel Lopes defendeu a aprovação da urgência, afirmando que a gestão do presidente Tião é transparente.

Tião do Fórum, por sua vez, explicou que foi notificado pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo a implantar a medida, que já é prevista em lei desde 1988. Ele, porém, deixou os colegas a vontade para votarem a urgência.

Como os discursos se acaloravam sem chegar a um consenso, o presidente Tião resolveu suspender os trabalhos e conversar com os vereadores longe dos olhares do público, imprensa e da transmissão virtual. Mas a conversa não surtiu efeito. Após cerca de 20 minutos, a urgência foi colocada em votação e foi rejeitada por dez votos contra (Dito do Ônibus, Fabiana Alessandri, José Gabriel Cintra Gonçalves, Leonel Pereira Arantes, Marcus Valle, Mário B. Silva, Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, Rafael de Oliveira, Rita Valle e Valdo Rodrigues) e oito a favor (Antônio Bugalu, Jorge Luís Martin, Juzemildo Albino da Silva, Luiz Sperendio, Miguel Lopes, Natanael Ananias, Noy Camilo e Tião do Fórum).

Dentre os assuntos tratados em seguida, o vereador Paulo Mário informou que recebeu resposta da Prefeitura sobre questionamento a respeito de recolhimento de lixo proveniente da limpeza de terrenos. A Prefeitura explicou que até 50 quilos de lixo podem ser coletados pela própria Embralixo e que acima disso é necessário que o responsável contrate caçamba.

Já o vereador José Gabriel contou que tem feito visita a postos de saúde e que constatou que estão faltando medicamentos em vários deles. Segundo ele, há caso de posto em que estão faltando mais de 20 remédios.

Nessa terça-feira, 14, ainda foram convocadas duas sessões extraordinárias para a próxima terça-feira, 21. O motivo é a votação de projeto que implanta o Refis Municipal, iniciativa que já existia no município, na gestão do ex-prefeito João Afonso Sólis (Jango), mas que foi abolida no início da gestão do atual prefeito.

Os trabalhos terminaram às 18h45.