Política

Processo está na pauta do dia 13, próxima quinta-feira

O recurso que o prefeito Fernão Dias da Silva Leme e a vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva apresentaram contra a decisão de primeira instância que cassou seus mandatos foi incluído na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo de quinta-feira, 13.

A grande expectativa em torno do julgamento desse recurso se deve porque a decisão do Tribunal pode manter ou tirar do cargo de prefeito e vice, Fernão Dias e Huguette, que venceram as Eleições 2012 em Bragança Paulista.

No dia 16 de maio, quando o recurso começou a ser julgado pelo TRE, dois desembargadores e um juiz pediram vistas do processo. Na ocasião, advogados de Fernão Dias e Renato Frangini fizeram a sustentação oral e também foi lido o relatório. Após, o relator Costabile e Solimene votou favoravelmente a Fernão e Huguette.

Na próxima quinta-feira, quando o julgamento for retomado, se a maioria dos desembargadores e juízes do Tribunal acompanharem o voto do relator, o prefeito e sua vice serão absolvidos e mantidos nos cargos e a sentença de primeira instância será reformada.

OUTRO PROCESSO DE BRAGANÇA TAMBÉM ESTARÁ NA PAUTA

Ainda na quinta-feira, 13, outro processo que diz respeito a Bragança Paulista será votado pelo TRE. Trata-se do recurso apresentado pelo prefeito Fernão Dias contra a expedição do diploma de prefeito para Renato Frangini e de vice-prefeito para José Galileu de Mattos.

Nesse recurso, o prefeito de Bragança Paulista alega que houve, por parte da dupla que se candidatou na Coligação “Está nascendo um novo dia”, abuso de poder econômico e político e uso indevido de meio de comunicação social. Por isso, ele pede a cassação dos diplomas de Frangini e Galileu e também a declaração de inelegibilidade dos dois.