Política

Uma das frentes de trabalho do vereador Rafael de Oliveira é o apoio às causas do funcionalismo público municipal. Ele tem defendido que a Prefeitura adote medidas que beneficiem e valorizem os servidores que atuam nos mais diversos setores da municipalidade.

Na última terça-feira, 4, por exemplo, Rafael voltou a pedir ao prefeito Fernão Dias da Silva Leme, durante sessão ordinária da Câmara, que reenvie ao Legislativo projeto de lei que permita o reenquadramento dos guardas civis com mais de 25 anos de exercício no cargo no nível I, ou seja, que eles possam ser denominados e remunerados como guardas civis municipais de 1ª Classe. Para formalizar o pedido, o vereador protocolou a Indicação 945/2015. “Já havia feito essa solicitação ao prefeito em 2013, por meio de moção, e neste ano o projeto chegou a ser apresentado na Câmara, mas foi retirado. Então, estou pedindo que ele seja reenviado para que possa contemplar esse pedido dos guardas”, explicou Rafael.

O vereador também protocolou nessa semana a Indicação 957/2015, que demonstra apoio à luta das pajens pela transformação do cargo em PDI (Professor de Desenvolvimento Infantil). “Também tenho acompanhado essa luta das servidoras e acredito que será possível conquistar este reconhecimento”, avaliou.

Outra medida defendida pelo vereador Rafael de Oliveira é a extensão do prazo para a solicitação da licença-maternidade de seis meses. Atualmente, esse prazo é de 30 dias, mas a intenção dele é aumentar o período para 90 dias após o parto. “Ainda este ano vou reapresentar projeto que contemple essa alteração. Acredito que não haverá prejuízo algum para a Administração. Já para as servidoras, haverá  ganho considerável, pois com a chegada do bebê, os afazeres aumentam. O objetivo é que elas tenham mais tempo para solicitar a licença de seis meses”, observou o vereador.

Em defesa do funcionalismo, Rafael também protocolou a Indicação 320/2015, que pede ao Executivo a correção dos valores creditados no vale-alimentação dos servidores da Prefeitura alusivos às festividades do Dia do Funcionário Público Municipal, do Natal e da Páscoa.

Além disso, o edil defende que sejam feitos estudos para a concessão do “14º Salário Prêmio” aos servidores e funcionários municipais (Moção 05/2015).

“O bom funcionamento de diversos serviços na cidade depende da atuação dos servidores públicos. Isso é um fato incontestável. Por isso, reconhecer o seu valor e adotar medidas que beneficiem a classe é uma bandeira que defendo e apoio, pois, no fim das contas, quem sai ganhando com isso é a população como um todo, que acaba recebendo atendimento de melhor qualidade, afinal, servidor valorizado trabalha com mais dedicação”, concluiu o vereador Rafael de Oliveira.