Política

Estava na pauta do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para julgamento na terça-feira, 14, o recurso que o prefeito Fernão Dias da Silva Leme e a vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva apresentaram contra a decisão de primeira instância que cassou seus registros de candidatura, impossibilitando-os de assumir o cargo conquistado nas urnas.

Porém, com o pedido de adiamento feito por um advogado da Coligação “Está nascendo um novo dia”, de Renato Frangini e José Galileu de Mattos, o julgamento do recurso foi adiado para quinta-feira, 16.

O relator do caso é o juiz Costabile e Solimene.

Conforme andamento do processo 90135.2012.626.0027, a Coligação “Está nascendo um novo dia” pediu autorização para a exibição de vídeo durante sustentação oral, o que foi autorizado.

O CASO

O processo que levou à cassação de Fernão Dias e Huguette foi apresentado por Renato Frangini e José Galileu de Mattos, após as eleições, vencidas por 21 votos de diferença.

Frangini e Galileu, que ficaram em segundo lugar, apontaram que Fernão Dias e Huguette haviam cometido infrações contra a lei eleitoral. A acusação alega que a Coligação “Você pode mudar Bragança” comprou votos, oferecendo festas e distribuindo vales-combustível a eleitores. Para comprovar a denúncia, foram juntados vídeos ao processo.

Na decisão de primeira instância, o juiz eleitoral Juan Paulo Haye Biazevic cassou os registros de Fernão Dias e Huguette por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral do ano passado.

Com a cassação, eles foram impedidos de tomar posse e foram empossados os candidatos que ficaram em segundo lugar, Renato Frangini e Galileu de Mattos.

Porém, Fernão Dias e Huguette ingressaram com uma ação cautelar e conquistaram o direito de assumir o comando da cidade até que o caso fosse analisado pelo TRE-SP, o que se espera que ocorra nesta quinta-feira, 16.