Geral

O índice de 6,65% de aumento passa a valer a partir de 1º de maio

Na tarde de terça-feira, 13, os vereadores de Bragança Paulista participaram de sessão ordinária que continha seis matérias em pauta. Com exceção de uma, que foi adiada, as demais foram aprovadas. Após a reunião ordinária, duas sessões extraordinárias também foram realizadas, a fim de votar em primeiro e segundo turno mais um projeto.

A pedido do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, a pauta foi invertida e os projetos foram votados antes da manifestação dos vereadores na Tribuna.

A moção de autoria do vereador Miguel Lopes, que manifesta repúdio do Legislativo às operadoras de telecomunicações Vivo, Oi, Tim e Claro, pelas situações constrangedoras e inaceitáveis dos respectivos serviços prestados aos usuários da região, foi aprovada por unanimidade.

Aprovação unânime também foi o resultado da votação dos projetos: de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que altera dispositivos da Lei 2.374, de 24 de novembro de 1988. A lei versa sobre o Regime de Adiantamento da Câmara; e dos que dispõem sobre o reajuste salarial de 6,65% dos servidores da Prefeitura e da Câmara.

O projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Mário B. Silva, que tem o objetivo de tornar público todos os votos no Legislativo bragantino, à exceção daqueles que, eventualmente, possam ter o caráter secreto por força de lei hierarquicamente superior, adequando-se, inclusive, aos comandos da Emenda Constitucional 76, de 28/11/2013, foi aprovado por 18 votos a um. O vereador José Gabriel votou contra a iniciativa.

E a moção que pede estudos ao Executivo visando à destinação de sede própria para execução das atividades do Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais de Bragança Paulista, de autoria da vereadora Fabiana Alessandri, foi adiada a seu pedido.

Tão logo a sessão ordinária foi encerrada, às 19h50, a 2ª Sessão Extraordinária de 2014 foi iniciada. O objetivo era votar em primeiro turno o projeto de lei complementar 9/2014, que dispõe sobre o reajuste salarial dos vereadores. O índice era o mesmo aplicado aos salários dos servidores, 6,65%. Sem discussões, a proposta foi aprovada por unanimidade. Alguns minutos depois, mais uma reunião extraordinária foi realizada para a votação do projeto em segundo turno, novamente, com aprovação unânime e sem comentários.

Os trabalhos se encerraram por volta das 20h.