Na tarde de terça-feira, 1º, o presidente da 16ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcos Túlio de Souza Bandeira, participou da Tribuna Livre da sessão ordinária da Câmara Municipal.
Inscrito pelo vereador Juzemildo Albino da Silva, Marcos contou que teve acesso a depoimentos do vereador Mário B. Silva sobre o Departamento Jurídico da Casa.
Mário teria expressado descontentamento quanto aos procuradores do Legislativo porque eles lhe negaram a cópia de documento solicitado referente à remuneração dos servidores da Câmara.
O presidente da OAB local enfatizou que os advogados devem trabalhar com independência e afirmou que eles têm apoio total e incondicional da entidade para continuarem atuando dessa forma. “Nenhum receio de desagradar pode deter os advogados de cumprirem sua função”, declarou.
Marcos Túlio disse ainda acreditar que os procuradores da Câmara vêm cumprindo o Código de Ética da categoria e que sua posição não era pessoal, mas institucional, com o objetivo de dar apoio aos colegas advogados.
“Qualquer ideia de transparência nas contas públicas é simpática, mas os advogados devem trabalhar com liberdade e independência, por isso, deixo aqui o apoio incondicional da Ordem aos procuradores da Casa”, concluiu Marcos Túlio.
Como teve seu nome mencionado, o vereador Mário B. Silva pediu para fazer uso da palavra, o que foi deferido pelo presidente Tião do Fórum.
Mário se defendeu dizendo que se ele, como vereador, não puder ter acesso aos dados sobre salários dos servidores da Câmara, quem poderá? Acrescentou que não tem nada contra os funcionários da Casa, mas que apenas quer saber detalhes sobre a remuneração de cada um. O vereador pediu apoio do presidente da OAB para o assunto.
Marcos Túlio voltou a usar a Tribuna afirmando que a OAB é neutra neste caso, pois espera que a situação se resolva dentro da própria Câmara.
Juzemildo ressaltou que a fiscalização é uma das funções do vereador, que deve atuar sobre os atos da Prefeitura e também da Câmara. Por outro lado, ele contou que todos os meses, durante reunião da Comissão de Finanças, a diretora financeira da Câmara, Valdênia Lugli de Souza, apresenta o relatório das contas de forma detalhada e que todos os vereadores podem ter acesso aos dados.
Por fim, Juzemildo observou que todos os benefícios aos quais os funcionários da Casa têm direito foram aprovados pelos próprios vereadores.
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