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No domingo, 18, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Em Bragança Paulista, a data foi motivo para um ato de conscientização, realizado no sábado, 17, na Praça Raul Leme.

A intenção da Prefeitura foi chamar a atenção da população para o problema e difundir informações sobre como denunciar práticas de abuso e exploração sexual infanto-juvenis.

A campanha acontece em âmbito nacional desde 2010. O slogan de 2014 foi “Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes”. O símbolo da campanha é uma flor, que remete aos cuidados que devem ser oferecidos a crianças e adolescentes para que eles cresçam protegidos e saudáveis.

Durante a mobilização realizada na Praça Central, ocorreram diversas apresentações artísticas, como dos alunos do Programa Jovens Construindo a Cidadania (JCC), da Polícia Militar, e de coral, dança e teatro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

Autoridades presentes fizeram uso da palavra, como a coordenadora do Conselho Tutelar de Bragança Paulista, Marisa Ferreira de Lima, que se mostrou feliz pelo evento de conscientização realizado. De acordo com ela, trata-se de um crime que aumenta a cada dia. “A tendência é que outras pessoas agreguem a campanha todos os dias e não somente em um dia de conscientização”, disse Marisa.

A vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Huguette Theodoro da Silva, alertou sobre a responsabilidade dos educadores que convivem com crianças e adolescentes diariamente. Ela afirmou que eles devem estar sempre atentos às mudanças comportamentais dos alunos, por este ser um indicador de eventuais abusos. Para isso, conforme explicou Huguette, os profissionais da rede municipal recebem orientações a respeito.

O prefeito Fernão Dias da Silva Leme fez um discurso direcionado às crianças presentes e exemplificou, de acordo com sua experiência na área policial, como um criminoso pode se aproximar delas. Conforme relatou, o que geralmente ocorre não é conforme o estereótipo, do criminoso oferecer balas para se aproximar, mas sim, de ele conquistar a confiança oferecendo um ombro amigo. Por isso, as crianças e adolescentes devem tomar cuidado em quem confiar. “Que este tema fique explícito na sociedade, afinal, não são casos isolados que atualmente ocorrem”, alertou o prefeito.

Uma passeata com exibição de faixas com dizeres e imagens sobre o tema também foi realizada a fim de chamar atenção da população bragantina para o problema.

Para denunciar esse tipo de crime, a população pode telefonar para o Disque 100, canal que coleta informações sobre o paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas, e fornece dados sobre Conselhos Tutelares.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h, incluindo fins de semana e feriados. A identidade do denunciante é mantida em sigilo absoluto. No município, em casos de denúncia de crimes de violência sexual contra menores, além do Disque 100, o denunciante pode ligar para 153, da Guarda Civil Municipal, ou 190, da Polícia Militar.

CASO ARACELI

Em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, uma menina de oito anos, foi sequestrada e, após ser drogada, espancada e estuprada, foi violentamente assassinada por membros de uma família tradicional na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

Muitos acompanharam o caso, porém, nenhum dos culpados foi punido devido à falta de denúncias.

Em 1998, foi proposto um projeto de lei, estabelecendo o dia da morte de Araceli como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O projeto se tornou a Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Desde então, este dia é utilizado para conscientizar a sociedade e autoridades sobre a gravidade de crimes de violência sexual cometidos contra menores.