Na tarde de terça-feira, 30, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou mais uma sessão ordinária, durante a qual, na fala de vários vereadores ainda repercutiram fatos sobre a Festa do Peão, que se encerrou no dia 28 de abril.
Após meia hora de atraso, os trabalhos tiveram início e o prefeito Fernão Dias da Silva Leme, bem como a vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva, foram recebidos em plenário.
A participação do prefeito foi rápida, durou cerca de dez minutos. Ele afirmou que estava na Câmara “talvez para reparar um erro”, já que ainda não havia marcado presença em sessão ordinária depois de empossado como chefe do Executivo. Fernão Dias nominou quase todos os vereadores, mencionando as reivindicações de cada um e elogiando alguns.
O prefeito disse aos representantes do Legislativo que quer que a Prefeitura seja a extensão de suas casas, que ela estará sempre de portas abertas para eles e que dentro da legalidade atenderá seus pedidos, “principalmente quando os projetos forem de importância social”.
Passando às mãos do presidente da Câmara, Tião do Fórum, as metas de seu governo, Fernão Dias pediu licença para citar alguns dados da Festa do Peão. De acordo com ele, essa foi a festa mais segura e mais populosa da história da cidade.
O presidente Tião do Fórum agradeceu ao prefeito pela presença, disse que se sentia honrado em recebê-lo e acrescentou que esperava novas visitas do chefe do Executivo.
O vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcelos, que convidou Fernão Dias para comparecer à sessão ordinária, também agradeceu a visita do prefeito.
O prefeito e a vice-prefeita então se retiraram e a sessão prosseguiu.
A vereadora Gislene Cristiane Bueno pediu a inversão da pauta para a Ordem do Dia, o que foi atendido. Assim, foram aprovados por unanimidade a moção, de autoria da vereadora Fabiana Alessandri, e o projeto de lei complementar, de autoria do Executivo.
A moção pede ao Executivo a construção de um ginásio de esportes na zona sul da cidade. A autora justificou a moção dizendo que há muitos bairros na zona sul, a qual não possui um ginásio para a prática de esportes. Ela já fez o mesmo pedido em 2006. O vereador Marcus Valle disse que apoiaria a iniciativa, mas apontou que é preciso pensar em restringir o uso de alguns ginásios apenas para atividades esportivas, pois atualmente eles são multiuso e não recebem a devida manutenção. Já o vereador Paulo Mário disse ter lido no parecer de uma das comissões da Câmara que é preciso pensar em um grande complexo esportivo em vez de ginásios e disse concordar com a ideia, apesar de apoiar a moção da colega. O parecer era do vereador Juzemildo Albino da Silva.
Fabiana concordou com os edis e acrescentou que Bragança tem muitos esportistas e tem condições de respirar cada vez mais esportes.
Já os comentários sobre o projeto de lei complementar, que altera o tamanho do terreno permutado entre a Prefeitura e a empresa Paulifresa, foram de Paulo Mário, que disse que o vereador Antônio Bugalu esteve no local conversando com os proprietários e constatou que a permuta é perfeitamente aceitável e que está tudo em ordem.
Deu-se início, então, às manifestações dos vereadores na Tribuna.
MARCUS VALLE QUER SABER QUANTO A
PREFEITURA GASTA E QUANTO RECEBE EM IMPOSTOS PELA FESTA DO PEÃO
O vereador Marcus Valle lembrou que naquela data fazia 11 anos que o ex-vereador Paulo Miguel Zenorini faleceu. Afirmando que não concorda com o nome da Câmara, que é Palácio Presidente Médici, porque o homenageado teve atuação de tortura no período da ditadura, Marcus sugeriu que se possa estudar a alteração no nome, quem sabe para homenagear o ex-vereador Paulo Miguel ou outra pessoa que tenha tido ligações fortes com a cidade.
Marcus contou que estava fazendo um pedido de informações à Prefeitura para saber quanto ela investe na Festa do Peão, com as obras no Posto de Monta e também com os recursos humanos empregados, e quanto arrecada com o ISS (Imposto Sobre Serviços). Ele também afirmou que o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela festa era muito ruim, não tinha, por exemplo, o horário de início nem o tempo de duração do show. O vereador declarou que só não falou disso antes para não atrapalhar possíveis negociações que pudessem ocorrer ao longo da festa. Marcus acrescentou ainda que a atual administração teve muito pouco tempo para organizar o evento e que talvez por isso tenha usado o mesmo contrato da administração anterior.
Marcus Valle contou então que recebeu um abaixo-assinado dos moradores do Portal de Bragança, os quais estão reivindicando mais segurança no local, aonde vêm acontecendo tentativas de estupro, furtos e roubos. Eles pedem mais iluminação, conservação das vias, dos terrenos baldios e mais policiamento.
O vereador pediu também providências para a região do acesso ao Bosque das Pedras, saindo do Jardim Santa Helena, porque lá não há calçadas, há grande movimento de veículos e pessoas praticando caminhada. Marcus alertou da possibilidade de acidentes.
TIÃO DO FÓRUM DIZ QUE CONCURSO DA CÂMARA DEVE ABRIR INSCRIÇÕES EM 17 DE MAIO
O presidente da Câmara, Tião do Fórum, avisou que faria alguns esclarecimentos. Ele iniciou falando do horário das sessões ordinárias, que até o mandato passado era às 20h e agora é às 16h. Segundo ele, nos três primeiros meses desta legislatura, houve uma média de economia de R$ 1.076,00 com horas extras, R$ 500,00 com lanches e R$ 1.100,00 com energia elétrica por mês. Tião afirmou que agora caberá à população decidir sobre a possibilidade de uma nova alteração no horário porque apesar de pequena, está havendo economia com o horário atual.
Sobre o concurso que será realizado pela Câmara, o vereador contou que sua decisão pela dispensa da licitação e por contratar a Vunesp se deu pela credibilidade da instituição. Explicou também que o valor de R$ 118 mil do contrato diminuirá R$ 30,00 a cada inscrição efetivada e avisou que as inscrições devem ser abertas em 17 de maio, com previsão de provas para julho ou agosto.
O presidente do Legislativo também falou sobre os novos gabinetes, que ele espera entregar em maio ou junho, e depois cobrou que a Sabesp realize os serviços na cidade dia e noite, a fim de terminar mais rápido. Tião reclamou da obra que está sendo feita na Avenida dos Imigrantes, próximo ao Posto Sorriso, que para aos fins de semana, já dura meses e que está motivando reclamações de comerciantes do local.
PAULO MÁRIO AFIRMA QUE HÁ ÔNIBUS DA EMPRESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EMPLACADOS EM ITAPECERICA DA SERRA
O vereador Paulo Mário parabenizou o colega José Gabriel Cintra Gonçalves pela reunião da Comissão de Educação, ocorrida na manhã de segunda-feira, quando a vice-prefeita Huguette explicou as alterações que pretende fazer na Educação. Ele considerou o encontro produtivo e disse que tinha, no mesmo dia, uma reunião com professores, mas que eles não apareceram e, assim, imagina que tenham ficado satisfeitos com os esclarecimentos.
Paulo observou então que há ônibus novos da empresa Nossa Senhora de Fátima, responsável pelo transporte coletivo, circulando pela cidade e que ao menos dois deles estão com placas de Itapecerica da Serra. Ele alertou ao prefeito a situação.
Em seguida, o vereador contou que recebeu reclamações de motoristas sobre skatistas que andam pelas ruas sem cuidado e, muitas vezes, acabam entrando na frente dos carros. Ele esclareceu que não é contra os skatistas, mas disse que é preciso evitar tragédias e, por isso, pediu que se acelerem a construção e a reforma de pistas de skate na cidade.
Paulo também pediu coauto-ria do requerimento de cumprimento a Paulo Skaf, feito pelo vereador José Gabriel. Ele opinou que toda a Educação deveria ser entregue à Fiesp (Federação das Indústrias o Estado de São Paulo) e considerou maravilhoso o que viu na inauguração da nova escola do Sesi.
MIGUEL LOPES LAMENTA QUE JANGO NÃO TENHA RECEBIDO CRÉDITOS NA INAUGURAÇÃO DO SESI
O vereador Miguel Lopes, falando também da inauguração da nova escola do Sesi, lamentou que não tenha sido dada a devida atenção ao ex-prefeito João Afonso Sólis (Jango), que foi quem enviou projeto de doação do terreno, no mandato passado. A Câmara, que aprovou tal projeto, foi muito pouco lembrada também, segundo Miguel.
RITA VALLE FALA DO AÇÃO TOTAL
A vereadora Rita Valle elogiou a participação da vice-prefeita Huguette na Comissão de Educação, na segunda-feira. Ela observou que se as atitudes do Executivo continuarem nessa linha, crê que o processo de entendimento das ações da administração pode ser agilizado.
Rita citou então que na quarta-feira, 1º, seria o Dia do Trabalhador e que haveria, no Posto de Monta, o Ação Total, com diversas atividades gratuitas para a população. A vereadora registrou que essa ação é feita há quatro anos, em parceria com o Comebrap (Conselho de Ministros Evangélicos de Bragança Paulista).
Além disso, Rita contou que recebeu um Manual de Certificação de entidades com preponderância na saúde e que vai passar à presidente do Conselho Municipal de Saúde e à secretária da Saúde para discutir a situação das entidades que ficaram sem a certificação no ano passado.
FABIANA DEIXA CONVITE PARA REUNIÃO SOBRE
A ÁGUA
No dia 9 de maio, a Comissão de Assuntos Socioeconômicos vai realizar uma reunião, em parceria com a Agência Unicidades, envolvendo 17 municípios da região para tratar sobre a água. A vereadora Fabiana Alessandri fez convite para que todos participem do encontro, que acontecerá na Câmara, às 9h, e que debaterá, dentre outros assuntos, a renovação de contrato com a Sabesp. Ela disse que a intenção é colher as experiências das outras cidades e enfocar resultados.
A vereadora contou, então, que participou de uma reunião com o prefeito e um representante da empresa Sakata e que diversas reivindicações foram feitas, como melhorias na estrada da Bocaina, especialmente no morro, que fica intransitável em algumas situações. Fabiana pediu que os locais mais críticos sejam pavimentados e que, se possível, a estrada seja incluída no Programa Pró-vicinais, do governo do estado.
Outra solicitação foi quanto aos javalis, que destroem plantações. Fabiana pediu que o controle desses animais seja feito pelas Secretarias de Meio Ambiente, Agronegócios e pelo Ibama.
Destinação ao prédio que abrigou a Escola Agroflora, também na Bocaina, foi outro pedido da vereadora, além de iluminação no bairro.
JORGE DO PROERD AFIRMA QUE IAMSPE FORMALIZOU CONVÊNIO COM A USF
O vereador Jorge Luís Martin contou que também participou da inauguração da nova escola do Sesi e observou que de um lado da rua há essa unidade escolar e do outro, unidades do município. Ele sugeriu que as novas escolas municipais que forem construídas tenham seu projeto mais bem estudado.
Jorge agradeceu o retorno da professora Maria Cristina à Sala Verde Pindorama, no Napa (Núcleo de Apoio ao Professor e ao Aluno), e falou da reunião da Comissão de Educação com a vice-prefeita Huguette, pedindo-lhe que assim que possível retorne para no máximo 25 o número de alunos nas salas de aula.
O vereador mencionou ainda a Festa do Peão, considerando que a rede hoteleira poderia lucrar mais nessa época e que o comércio tem uma diminuição de cerca de 60 a 70% nas vendas.
Jorge então contou que o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) formalizou convênio com a USF (Universidade São Francisco) e vai começar a atender os servidores do estado.
“ATÉ QUE PONTO É VANTAGEM CONTINUAR NESSES MOLDES A FESTA DO PEÃO?”, QUESTIONA GABRIEL
A Festa do Peão foi o assunto de destaque do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves. Ele considerou que apesar de a festa ser bastante divulgada e ser uma das melhores do Brasil, ela ainda deixa os bragantinos à mercê de oportunidades.
O vereador elencou alguns pontos falhos, na sua visão, como a apresentação de artistas regionais, que ele sugeriu que fosse feita antes do show principal. Quique Brown afirmou que isso seria muito importante, pois seria uma vitrine para os artistas regionais, mas que é quase impossível porque os artistas principais geralmente têm equipamentos exclusivos, que não podem ser usados por outros cantores. Quique disse que uma possibilidade seria montar um palco dois próximo ao principal.
Gabriel mencionou então que foi procurados por salva-vidas de Bragança que alegaram trabalhar em festas de várias cidades, mas não aqui, porque a Sâmor contrata empresa de Mogi Guaçu, conforme a reclamação. Os salva-vidas disseram ainda que cobrariam menos que tal empresa pelo serviço e questionaram alguns pontos, como o número de extintores de incêndio. O vereador declarou que vai investigar o caso mais de perto.
De acordo com Gabriel, os barraqueiros da cidade são deixados em local distante e os peões de Bragança Paulista não têm chance de participar do rodeio. Apenas quatro do município puderam montar durante a Festa do Peão. O vereador contou que tentou interceder por um peão e este teria ido conversar com uma pessoa chamada Índio e explicado que havia falado com o prefeito e que queria montar no rodeio. A resposta de Índio teria sido essa, segundo Gabriel: “Aqui o prefeito não manda nada, ele manda da porta para fora”.
Gabriel contou também que uma entidade que cuida de crianças carentes foi ao Posto de Monta, na última sexta-feira, com 15 crianças para visitar o recinto e que não foi liberada a entrada ao parque. “Será que ia dar tanto prejuízo assim? Até que ponto é vantagem continuar nesses moldes a Festa do Peão?”, questionou.
Além disso, o vereador citou dados sobre a arrecadação de ISS em 2012. No mês de março, o município arrecadou R$ 1.760.000,00; em abril, R$ 1.600.000,00; em maio, R$ 1.590.000,00; em junho, R$ 1.600.000,00. Diante dos dados, Gabriel afirmou que não vê vantagem na realização da festa para o município. “A empresa vem, pega o dinheiro e vai embora”, apontou.
O vereador ainda pediu agilidade na limpeza dos ribeirões e agradeceu a presença da vice-prefeita Huguette na Comissão de Educação, assim como a de todos os vereadores e da imprensa. Em sua opinião, as salas não serão fechadas, mas os espaços físicos mais bem aproveitados, abrindo-se novas turmas para atender a demanda da lista de espera, que passa de 300 crianças.
QUIQUE BROWN DEFENDE QUE SE COMECE A
PENSAR NO CARNAVAL
O vereador Quique Brown defendeu que as discussões sobre o Carnaval comecem desde já. Ele contou que votou favorável à verba para a festa neste ano com a condição de que o evento fosse repensado para o ano que vem. Quique apontou que se 180 mil pessoas foram ao Posto de Monta, numa festa que é paga, acha que as pessoas também podem pagar para ir ao Carnaval, já que é uma festa tão popular.
Ainda sobre o Carnaval, Quique contou que está fazendo pedido de informações sobre a confecção de CDs. Ele destacou que na ficha técnica é possível observar que as escolas de samba não participam da gravação, pois uma mesma pessoa faz arranjo, cavaquinho, solo e violão e apenas seis cantores são os intérpretes. Com esses exemplos, ele considerou que por um lado, a contratação de menos profissionais pode trazer economia, mas por outro, se as pessoas das escolas de samba participassem talvez nem houvesse gasto com isso. “Temos uma participação nula das escolas, o que me entristece muito”, afirmou.
Quique também explicou sobre o processo de produção dos CDs, que pode ser feito por meio de prensagem, que é o modo original, porém mais demorado, e por CDR, que é a cópia feita em computadores, em casa. Segundo ele, os CDs do Carnaval de Bragança Paulista vêm sendo feitos por CDR. O vereador considerou que isso deveria ser repensado e disse que R$ 30 mil não é pouco dinheiro para a produção de um CD. De acordo com Quique, mil cópias de CDs prensados custam cerca de R$ 3 mil. Ele acrescentou que espera a cópia da nota fiscal dos CDs para verificar mais informações.
O vereador fez pedido de informações também sobre quanto foi pago ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) com direitos autorais das músicas executadas no Carnaval.
Além disso, Quique sugeriu que o Centro Cultural Geraldo Pereira, no Matadouro, seja administrado por uma entidade do terceiro setor, a exemplo do que é feito com o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, e falou da importância de se realizar, ainda neste ano, a Conferência Municipal da Cultura, a fim de articular a participação de bragantinos nas conferências regional, estadual e nacional. Segundo o vereador, apenas duas pessoas de cada estado tem direito à voz e a voto na conferência nacional.
GISLENE BUENO AFIRMA QUE NÃO HÁ AGULHAS NO BOM JESUS PARA APLICAÇÃO DE BENZETACIL
A vereadora Gislene solicitou melhorias para o Guaripocaba dos Souza, como limpeza das vias públicas, corte de mato e manutenção. De acordo com ela, houve uma batida entre ônibus e veículo devido ao tamanho do mato que atrapalha a visibilidade, ressaltando que o acidente só não foi mais grave, pois ambos os veículos estavam em baixa velocidade.
Sobre a UPA (Unidade de Pronto-atendimento) Bom Jesus, a vereadora contou que recebeu reclamações sobre a falta de agulhas. Um paciente que passou por consulta não pôde tomar a injeção Benzetacil devido à falta de agulhas para aplicação do medicamento.
Gislene agradeceu a presença do prefeito Fernão Dias na Câmara, mas frisou: “Está na hora de deixar de ser delegado e investir mais como prefeito”, ressaltando que todos já conhecem a pessoa agradável do delegado Fernão Dias.
Sobre a reunião ocorrida com a presença da vice-prefeita Huguette, na Comissão de Educação, Gislene discordou que e o encontro tenha sido tão produtivo quanto disseram vereadores que a antecederam, como Paulo Mário, Gabriel e Rita. A vereadora disse que Huguette esteve no Legislativo para apresentar o plano de governo sobre a Educação já pronto, contudo, em sua opinião “é preciso vir para ouvir sugestões”.
Nesse momento, Gabriel interrompeu e disse que estava gravado que Huguette pediu, sim, opiniões de diretoras e não faria nada sem conversar com os pais, contando que naquela noite ainda haveria uma reunião com os pais de uma escola afetada pelas alterações propostas.
Também durante a reunião de segunda-feira, por mais de uma vez, a secretária de Educação pediu sugestões aos vereadores, mas poucos se manifestaram.
PADRE JUZEMILDO É AGREDIDO VERBALMENTE POR EX-VICE-PREFEITO GALILEU
O líder do prefeito, vereador Juzemildo Albino da Silva, foi o último a falar e iniciou seu discurso cumprimentando todos os presentes na inauguração do Sesi e em especial ao ex-prefeito Jango, pela doação do terreno para a construção da escola.
À vereadora Gislene, Juzemildo disse que tomou ciência do problema sobre a falta de agulhas no Bom Jesus e está verificando para tomar as medidas cabíveis.
O vereador informou, então, que esteve reunido com o secretário de Trânsito e Segurança, Marcelo Pupo, para discutir sobre a urgência na ampliação da Rua Ernesto Vaz de Lima. “A duplicação daquela avenida é de extrema importância, não houve na época fiscalização devida e foi avançado seis metros a mais nas calçadas e com o crescimento notório da região, devido ao surgimento também de indústrias, a tendência é que cada dia mais e mais estudantes e trabalhadores transitem pelo local, portanto, a ampliação é urgente”, justificou.
Sobre o Posto de Monta, Juzemildo falou que as mudanças precisam acontecer e citou a feira de exposições. “Tem potencial, mas os expositores ficam ali a ver navios”. Ele ainda opinou: “Quem sabe colocar a feira em outra época, com nova roupagem, é preciso pensar”.
O líder do prefeito também recordou de Paulo Miguel Zenorini. “Fui eu quem deu a unção dos enfermos, conversei muito com ele antes do óbito e gostaria de lembrar o vereador que tão bem representou o partido e essa Casa”. Paulo Miguel foi eleito pelo PT.
Outro assunto tratado pelo vereador foi sobre o pagamento das horas extras e funções gratificadas no município. De acordo com ele, em março de 2012, foram pagos R$ 116.290,00 em funções gratificadas e R$ 740.635,00 em horas extras, totalizando R$ 856.925,00. Enquanto em 2013, em janeiro, foram gastos R$ 566 mil, em fevereiro, R$ 537 mil, e em março, R$ 383 mil. “É importante rever o quadro, pois se foi possível tamanha economia, a administração anterior estava comendo bola, é preciso rever alguns aspectos para gerar mais economia nas horas extras e funções gratificadas”, observou.
Foi então que o clima começou a esquentar, já nos momentos finais da sessão. Padre Juzemildo pediu para reprisar o vídeo de duas semanas atrás, quando ele falou sobre a questão da licitação da Saúde. Na época, o vereador apenas solicitou informações da Prefeitura sobre o motivo do cancelamento de uma licitação e abertura de uma nova, para a compra dos mesmos medicamentos e em quantidade igual. A primeira licitação, segundo ele, teria sido realizada em janeiro. O cancelamento da licitação e a nova concorrência teriam sido feitos já pela administração do prefeito Fernão Dias.
Juzemildo contou que ainda não recebeu resposta da Prefeitura sobre o assunto, mas esclareceu que ainda está dentro do prazo.
Aí, o vereador leu trechos de uma reportagem publicada pelo Bragança-Jornal, em que Renato Frangini e Galileu se defendem sobre as informações da licitação para a compra de remédios. Juzemildo rebateu a publicação, afirmando inclusive que a imprensa é covarde nesse sentido e ressaltando que ele não fez acusações aos ex-prefeito e ex-vice-prefeito, que apenas pediu informações.
Quando deixou a Tribuna, Juzemildo foi agredido verbalmente pelo ex-vice-prefeito Galileu, que acompanhava a sessão da plateia. Galileu chegou a avançar em direção ao plenário e se não fossem as pessoas que tentaram acalmar as partes, algo mais grave poderia ter ocorrido.
NATANAEL COBRA PROVIDÊNCIAS PARA RUA DAS ACÁCIAS E CASA DE APOIO AO IDOSO
Após o fato com o vereador Juzemildo e o ex-vice-prefeito Galileu, muitos vereadores se dispersaram, alguns tentando acalmar Galileu, outros tentando proteger o padre.
Mesmo assim, o vereador Natanael Ananias ainda apresentou um vídeo, mostrando a situação precária da Rua das Acácias e da Casa de Apoio ao Idoso. “O local virou ponto de tráfico e prostituição”, denunciou.
O vereador considerou que é um absurdo o estado em que se encontra o local, pois o matagal tomou conta, tem cavalo solto ali dentro, os usuários de drogas e prostitutas também estão por lá, de acordo com Natanael, que solicitou, no mínimo, a presença da Guarda Municipal para preservar o patrimônio público.
Nesse instante, Rita Valle informou que a comissão a qual pertence já havia solicitado um pedido de informações sobre isso.
O vereador Valdo Rodrigues, membro da comissão, informou que a obra na Casa do Idoso ainda está sobre responsabilidade da construtora e não do município.
Natanael ainda falou que moradores da Planejada II têm reclamado sobre o estado de um terreno, como bem deve conhecer o padre Juzemildo, citou, que desde a administração passada está abandonado e até hoje nada foi feito. Ele pediu, pelo menos, a limpeza do terreno.
No final das sessões, é lida a Oração de São Francisco, a Oração da Paz. Quando chegou esse momento, o vereador Quique Brown disse que a oração poderia ser “pulada”, pois a paz não estava reinando no local. Ele deixou o plenário antes que a oração fosse lida.
Mesmo após o encerramento dos trabalhos, que se deu às 19h05, muitos ainda permaneceram no local, testemunhando as indignações do vereador Juzemildo, pela atitude do ex-vice-prefeito; e de Galileu, pela fala do padre.
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