Política

A pedido da assembleia, o Sismub vai contratar advogada renomada na área para elaborar projeto que seja juridicamente possível de ser aplicado em Bragança Paulista

Na noite de quarta-feira, 15, mais de cem pajens compareceram à sede do Sismub (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Municipais de Bragança Paulista e Região) para retomarem a luta que objetiva conquistar a transformação do cargo em PDI (Professor de Desenvolvimento Infantil). O resultado do encontro foi a decisão de contratação de uma advogada renomada na área, que irá analisar a situação da cidade e elaborar um projeto, o qual será apresentado ao Executivo para que ele então opine sobre a solicitação das pajens.

A reunião começou efetivamente por volta das 19h30 e terminou às 21h. O presidente do Sismub, Carlos Alberto Martins de Oliveira, iniciou o encontro afirmando que os resultados da luta pela transformação do cargo de pajem em PDI vão depender da união da categoria. “E vocês estão de parabéns porque compareceram em grande número”, disse.

Carlos explicou que neste ano, durante a campanha salarial, um dos itens da pauta de reivindicação era a transformação do cargo de pajem em PDI. Como resposta, a Prefeitura informou que estava em elaboração uma minuta de projeto sobre o assunto. Por isso, o Sismub cobrou insistentemente uma reunião com o prefeito Fernão Dias da Silva Leme a fim de que pudesse saber do andamento dos trabalhos.

Esse encontro aconteceu na última terça-feira, 14. Além de diretores do sindicato, do prefeito e da vice-prefeita e secretária de Educação, Huguette Theodoro da Silva, participaram seis representantes das pajens, objetivando que a atuação do Sismub fique mais transparente.

Na ocasião, o Executivo apresentou um parecer elaborado pelo Departamento Jurídico da Prefeitura, o qual sinalizou para a inconstitucionalidade da solicitação. O presidente do Sismub contou, então, que propôs ao prefeito contratar uma advogada que vem ficando conhecida no país todo por apontar o caminho da legalidade da questão. Ela já elaborou projeto para o município de Itatiba, por exemplo.

Prefeito e vice-prefeita se mostraram abertos a analisar a questão, conforme disseram os diretores do Sismub e também representantes das pajens que participaram da reunião.

Assim, o presidente do sindicato propôs às pajens que fosse colocada em votação a proposta de contratação da advogada. De acordo com Carlos, em caso de aprovação, a advogada seria contratada e dentro de 60 dias uma nova assembleia seria convocada para que a profissional estivesse presente e pudesse apresentar o projeto elaborado e também tirar dúvidas das pajens. Só após esse momento é que o projeto seguiria para a Prefeitura para que fosse analisado pelo Executivo.

A sugestão foi bem aceita pela categoria, que fez alguns questionamentos antes de votá-la, como quem pagaria pela advogada. Carlos disse que o sindicato irá arcar com as despesas. “Se vocês estiverem dispostas a lutar, vamos investir pesado e vamos cobrar da Prefeitura”, afirmou.

Uma das representantes das pajens, Ana Paula, disse que o prefeito elogiou o trabalho do presidente do Sismub e reconheceu que os diretores trabalham muito. “Temos que ter um pouco de paciência”, afirmou.

Rosângela, que também representou as colegas na reunião com o prefeito, contou que tanto Fernão Dias como Huguette se dispuseram a ajudar caso a advogada contratada prove que a transformação do cargo de pajem em PDI é juridicamente possível.

A secretária de Finanças do Sismub, Mônia Gomes da Silva, disse na reunião que em Itatiba o sindicato não apoiou as pajens. Mesmo assim, elas se uniram, fizeram “vaquinha” para pagar a advogada e conseguiram provar para a Prefeitura que a reivindicação era legítima e legal. Ela citou outros municípios em que a solicitação também foi atendida, como Paulínia e Santo André.

Mônia também explicou que a intenção do Sismub é que o projeto a ser elaborado se baseie em quatro pilares: a transformação da nomenclatura do cargo de pajem em PDI; a equiparação de salário com o cargo de professor infantil, que atualmente está em R$ 1.872,00; HTPC (Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo) remunerado; e carga horária de 30 horas trabalhadas por semana.

A pedido de algumas pajens presentes, antes de encerrar a reunião, o parecer jurídico da Prefeitura foi lido, mas o conteúdo do documento motivou revolta na categoria, pois, conforme explicado pelos diretores sindicais, “não tinha nada a ver com o que foi solicitado”.

Após, a assembleia votou as propostas de contratação da advogada e de esperar 60 dias para que um projeto possa ser elaborado sobre o assunto. A aprovação foi unânime.

Os diretores do Sismub afirmaram que vão entrar em contato com a profissional especialista na área já na segunda-feira, 20.