Mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal foi realizada na última terça-feira, 26. As três moções em pauta foram aprovadas por unanimidade e os trabalhos duraram quase três horas.
Logo no início, foi lido ofício do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, indicando o vereador Juzemildo Albino da Silva como seu líder na Casa.
Em determinado momento da sessão, os ânimos se exaltaram. Os vereadores Miguel Lopes e Mário B. Silva bateram boca por alguns minutos, elevando as vozes.
Mário, durante seu pronunciamento na Tribuna Livre, leu os itens da carta de intenções assinada pelo prefeito Fernão Dias da Silva Leme junto ao Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista e Região), em setembro do ano passado, na época da campanha eleitoral. Num trecho de sua fala, Mário falou: “Vamos ver se o prefeito vai cumprir”, avisando que iria cobrar o prefeito para que cumpra as propostas assumidas. “Até por ser o Partido dos Trabalhadores, quero que seja uma administração voltada para os trabalhadores”, completou Mário.
Quando Miguel subiu à Tribuna explicou que, na sua visão, era apenas uma carta de intenções, não se tratava de promessas de campanha. Marcus Valle, em aparte, concordou com Miguel, dizendo que ficou um pouco assustado quando ouviu o colega Mário falando, pois pensou que se tratava de propostas do plano de governo de Fernão Dias. Para Marcus, o fato de o prefeito ter assinado a carta de intenções do Sismub significa que ele está ciente das reivindicações da categoria. “Só isso”, resumiu Marcus.
Foi então que Mário afirmou que em nenhum momento havia falado em carta de promessas, e sim, em carta de intenções. Ele ressaltou que a única coisa que havia cobrado o prefeito era sobre a distribuição de tablets para os alunos da rede municipal.
Miguel Lopes se irritou e disse que ele também não havia afirmado que Mário falou em promessas.
Os dois vereadores se exaltaram. Mário disse que a Casa poderia exibir o áudio de seu pronunciamento, para confirmar que ele não falou em promessas. Miguel pediu que isso realmente ocorresse, mas os pedidos não foram deferidos.
“Ora fala uma coisa, ora fala outra”, apontou Miguel Lopes, se referindo a Mário e sugerindo que ele fosse tomar um chá para se acalmar.
Por fim, Mário disse que o que fez foi apenas cobrar o prefeito e que se não puder fazer isso, rasga seu diploma de vereador.
Dos pedidos feitos pelos vereadores durante os trabalhos da última terça-feira, destacam-se: impermeabilização do palco da Concha Acústica; atenção especial às calçadas do Centro, que estão intransitáveis, de acordo com a vereadora Rita Valle; manutenção das vias públicas da zona rural; corte de mato por toda a cidade; agilidade por parte da Prefeitura na promoção da infraestrutura para possibilitar a entrega das moradias do Conjunto Habitacional Bragança F2; manutenção das áreas escolares; sinalização viária horizontal e vertical e estudo sobre a localização adequada desses sinais.
O vereador Quique Brown fez um agradecimento ao secretário municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Mauro Moreira, pela iluminação da pista de skate do Lavapés e Rafael de Oliveira agradeceu ao secretário de Serviços, Moufid Bachir Doher, pela manutenção das vias públicas do Cruzeiro. Rafael também comunicou que a Secretaria Municipal de Saúde agora vai contar com um ouvidor, o que deve melhorar a gestão da pasta.
A vereadora Rita Valle fez um pedido de informações ao Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) sobre o balizamento noturno em Bragança.
Padre Juzemildo direcionou questionamentos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico a respeito do Distrito Industrial IV. Ele contou ter informações de que algumas indústrias teriam invadido alguns espaços no local, o que impossibilitará o alargamento das calçadas na região, que será futuramente o local de maior concentração de alunos. Juzemildo ainda pediu providências à Sabesp porque, segundo ele, em algumas ruas, as tubulações de águas pluviais e esgoto são as mesmas. Com as enchentes, o esgoto acaba voltando para as casas, apontou o vereador.
Paulo Mário Arruda de Vasconcelos prestou contas de sua ida a Brasília, onde protocolou pedido para a instalação da Polícia Federal na cidade. O vereador avisou ainda sobre alguns programas do governo federal, com os quais podem ser firmados convênios entre o município e a União, como o Cidades Digitais, a construção de creches e a construção e ampliação de unidades básicas de saúde. Além disso, Paulo contou que conquistou R$ 260 mil em emenda, do deputado federal Valdemar Costa Neto, para a reforma de praças e jardins. Ele indicou, então, a revitalização da Praça Raul Leme.
O vereador Rafael de Oliveira falou sobre a reunião da Comissão de Assuntos Socioeconômicos, ocorrida na manhã de terça-feira, na Câmara. Ele disse que o presidente da Agência Unicidades foi recebido e apresentou muitos dados interessantes, os quais podem nortear o trabalho de desenvolvimento econômico em Bragança. Rafael afirmou que, ao contrário do que alguns vereadores apontaram, na sessão do dia 19, a respeito de que a comissão não tinha assunto, ele e demais membros estão constatando que duas reuniões mensais vão ser insuficientes para tratar de tantos assuntos.
Mário B. Silva, que também integra essa comissão e foi contra o aumento das reuniões, de uma para duas ao mês, sugeriu que sejam convocadas extraordinárias se houver tanto assunto assim.
A vereadora Fabiana Alessandri, que preside a Comissão de Assuntos Socioeconômicos, informou, então, que duas reuniões extraordinárias já estão marcadas, uma delas tendo sido pré-agendada para o dia 3 de maio.
Mário agradeceu, ironicamente, Rafael e Fabiana por, apesar de ser membro da comissão, ser informado apenas naquele momento sobre a extraordinária. Rafael e Fabiana rebateram dizendo que Mário só não sabia ainda do pré-agendamento da reunião extra porque deixou a reunião da comissão antes de seu encerramento.
Antônio Bugalu sugeriu que os vereadores se unam para buscar melhorias para a cidade. O vereador pediu, inclusive, ao líder do prefeito, padre Juzemildo, que agende uma reunião entre os 19 edis e o prefeito, para que eles possam propor sugestões e oferecer ajuda ao Executivo. Bugalu ainda criticou os deputados que só vêm à cidade em época de eleição e cobrou mais empregos para Bragança.
O vereador Florisvaldo Rodrigues contou que conquistou emenda de R$ 300 mil, do deputado Vanderlei Macris, para a área da Saúde, e que ele e demais colegas conquistaram quatro emendas de R$ 40 mil cada para a organização da área social. “Parceria é isso. Nós ajudamos os deputados, mas tem que ter uma contrapartida”, avaliou. Valdo também apontou que é necessário construir políticas públicas, por que, se as pessoas ficarem trabalhando de forma isolada, sem planejamento, ficarão apenas apagando incêndios. “Na área da criança e do adolescente, por exemplo, os problemas são os mesmos. Precisa de ação, mas paralelamente é preciso montar políticas públicas. Nosso ego, a questão de querer aparecer é maior que a causa às vezes. Não entendo que defender direitos seja assistencialismo, mas algumas ações de apagar incêndios são assistencialistas”, disse Valdo, defendendo a criação de planos de ações sólidos.
Outros assuntos que ganharam destaque durante a última sessão foram a Festa do Peão e o alto número de atestados por parte dos profissionais da rede municipal de ensino.
Sobre a Festa do Peão, o vereador Marcus Valle considerou que é preciso conciliar o lazer proporcionado pelo o evento com a parte econômica, achar um meio de o dinheiro ficar na cidade. Rita Valle contou que já teve prejuízo com a festa, em um ano que ela comprou um espaço no recinto e não obteve retorno. A vereadora sugeriu que mudanças na Festa do Peão poderiam ser discutidas na Comissão de Assuntos Socioeconômicos, mas não de última hora e também com quórum maior do que a comissão vem agregando no momento.
Já a questão do alto número de atestados por parte de professores municipais foi abordada pelo vereador Marcus Valle, ao falar que a Sala Verde Pindorama será reaberta apenas quando a Prefeitura equacionar a questão dos professores afastados.
De acordo com o líder do prefeito, padre Juzemildo, em apenas nove dias letivos do mês de fevereiro deste ano, foram contabilizados 609 atestados e mais de 800 faltas.
O número é preocupante, na visão do vereador Marcus.
Jorge do Proerd argumentou que é preciso verificar as condições de trabalho dos professores, as quais muitas vezes os levam ao estresse, apontou.
Já Quique Brown disse que o número é muito elevado e que há suspeitas de que muitos desses atestados sejam apenas “de fachada”.
Juzemildo completou o debate dizendo que a Prefeitura investiga, também, a possibilidade de médicos estarem fornecendo atestados sem necessidade.
Após as manifestações dos vereadores, o vereador Natanael Ananias apresentou um vídeo sobre a Escola Municipal Professor Luiz Gonzaga Fernandes, na Vila Garcia. Ele exibiu imagens mostrando a situação precária da escola, que tem infiltração, goteiras, vidros quebrados, alambrados estourados, banheiros sem torneiras e pontos onde a água empoça próximo à quadra. O local também vem sendo invadido por vândalos, à noite e aos fins de semana, de acordo com Natanael, e, assim, vestígios de preservativos também foram encontrados na escola, que conta com 350 alunos.
Natanael disse que o diretor tem cópias de todos os ofícios encaminhados à Prefeitura solicitando providências e frisou que o problema já é antigo, ocorria já na administração anterior.
O vereador sugeriu que a Prefeitura analise a possibilidade de colocar um caseiro na escola para ajudar na sua manutenção e coibir a ação de vândalos.
A sessão se encerrou às 19h15 e começou com meia hora de atraso.
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