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20% dos produtos fiscalizados foram apreendidos

Alguns estabelecimentos do comércio bragantino receberam a visita de um fiscal do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), na quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12. Chamada de Operação “Papai Noel”, a fiscalização teve como finalidade proteger o consumidor, verificando possíveis irregularidades em brinquedos, luminárias natalinas e bicicletas, itens que têm grande procura nessa época do ano.

Foram visitados 21 estabelecimentos na cidade e o resultado da operação foi a autuação de dez deles, ou seja, 48%. A fiscalização vistoriou 1.736 produtos, sendo 353 apreendidos por conterem alguma irregularidade.

No total, foram fiscalizados 1.146 brinquedos, dos quais 250 foram apreendidos. Os brinquedos devem trazer o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia) e a classificação etária indicativa, o que garante que foram testados e não representam riscos à saúde do consumidor.

No grupo de luminárias natalinas, foram fiscalizadas 63 e apreendidas dez. 488 pisca-piscas foram vistoriados e 93 deles apreendidos. Ao comprar luminárias natalinas (pisca-piscas e mangueiras usadas na iluminação de áreas externas), é importante observar se o plugue está no padrão determinado pela ABNT (sextavado) e se possui o selo do Inmetro. Além disso, elas devem trazer indicação de voltagem e amperagem, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança das famílias.

Já as bicicletas, além do selo, devem trazer na embalagem a advertência “Atenção! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”, além de nome, razão social e endereço do fabricante ou importador, tudo em português. Em Bragança Paulista, foram fiscalizadas 39 bicicletas e nenhuma foi apreendida.

As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. No caso de produtos de certificação obrigatória e têxteis, as multas podem variar de R$ 800,00 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. O material está disponível no portal: www.ipemsp.gov.br.