Geral

A lei federal que prevê a ampliação da carga horária do curso de formação de condutores para a categoria B (carros) entrará em vigor no estado de São Paulo em 19 de janeiro, próxima segunda-feira. A medida passa a valer para o candidato que realizar o exame médico a partir dessa data.

Conforme determina a Resolução 493 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o cidadão que passar pelo processo de primeira habilitação na categoria B fará 25 horas de aulas práticas, e não mais 20 horas/aula. Desse total, cinco horas/aula devem ser realizadas no período noturno.

Para o motorista que já está habilitado na categoria A (moto) e vai adicionar a categoria B (carro), a carga horária passará de 15 para 20 horas de aulas práticas, das quais quatro horas/aula deverão ser realizadas no período noturno.

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) articulou-se com o Sindicato das Auto Moto Escolas de São Paulo para garantir que o reajuste nos valores praticados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) não passe de 6%.

“O Detran é favorável aos investimentos na capacitação eficiente dos condutores, mas entende que o cidadão não pode ser prejudicado financeiramente. Estávamos discutindo com o Departamento Nacional de Trânsito a eficiência desta medida, por isso a implantação da lei no estado de São Paulo foi prorrogada”, explicou Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran.

O curso teórico, exigido apenas para quem vai obter a primeira habilitação, não teve a carga horária alterada, permanecendo com 45 horas/aula.

SIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULAR

O candidato à primeira habilitação na categoria B (carro) poderá substituir até oito aulas práticas pelo aprendizado no simulador de direção veicular, das quais quatro horas no período noturno e quatro horas no diurno.

Da carga horária total para adicionar à categoria, poderão ser realizadas no simulador, se o cidadão desejar, até seis horas/aula, sendo três horas para substituição das aulas noturnas e três horas para as diurnas.

Importante ressaltar que o Centro de Formação de Condutor (CFC) não é obrigado a ter o simulador de direção veicular. E, mesmo o que tenha, cabe ao cidadão optar por fazer ou não o uso do equipamento em sua aprendizagem.

O passo a passo do processo de habilitação e adição de categoria pode ser consultado no portal do Detran: www.de tran.sp.gov.br, na área de “CNH-Habilitação”.