Política

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou, na terça-feira, 24, a 4ª Sessão Ordinária de 2015. O assunto mais esperado da reunião era a votação do projeto que pretendia reduzir o número de vereadores. Contudo, a proposta não passou, pois foi rejeitada pela maioria dos edis.

A sessão começou com quase meia hora de atraso. Após várias proposições verbais dos vereadores, que pediram informações e fizeram indicações ao Executivo, deu-se início à Tribuna Livre.

Primeiramente, participou o padre José Roberto Cavasa, pároco da Paróquia Coração Imaculado de Maria, que por quase meia hora falou sobre a Campanha da Fraternidade 2015, cujo tema é “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir”.

Em seguida, Édison Dias Júnior, diretor-presidente da ABBC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária) usou cerca de uma hora da sessão para apresentar dados sobre o trabalho da organização social na cidade e responder perguntas de alguns vereadores. De acordo com ele, a ABBC enfrentou muitos desafios no primeiro ano de gestão compartilhada com a Prefeitura, mas muitos problemas já foram resolvidos.

Ao responder as indagações dos edis, Édison disse que pretende implantar ainda neste ano uma espécie de manual aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde); que está previsto para maio o início do programa de entrega de medicamentos nas casas dos pacientes; e que houve falta de medicamentos do fim do ano de 2014 para o início de 2015 devido à mudança de fornecedores e problemas com algumas indústrias farmacêuticas.

Ele também esclareceu que a intenção da Prefeitura de repassar para a ABBC a realização de exames não foi possível. Isso porque a organização social foi contratada para os serviços de atenção básica, Samu e UPA. Assim, a realização de exames não pode ser incluída porque altera o objeto dos contratos, explicou o diretor-presidente da ABBC. Nada impede, porém, que a Prefeitura abra um novo chamamento público para a contratação de OS para esse fim.

Encerradas as participações populares, então, o vereador Marcus Valle solicitou a inversão da pauta.

Inicialmente, foram votadas as moções. A primeira pedia ao chefe do Poder Executivo estudos visando à instalação de um centro de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e foi assinada por todos os vereadores. A segunda solicitava do Executivo estudos para a implantação do projeto Justiça Restaurativa nas escolas municipais e é de autoria do vereador Valdo Rodrigues. As duas foram aprovadas por unanimidade.

Iniciaram-se, então, os debates sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 03/2014, que pretendia reduzir o número de vereadores no Legislativo bragantino, para a legislatura 2017/2020. De autoria do vereador Miguel Lopes, a proposta original previa que as cadeiras fossem reduzidas para 11. Porém, uma emenda foi apresentada, fixando o número de vereadores em 15.

Marcus foi o primeiro vereador a se manifestar. Ele afirmou que como já exerceu vários mandatos, teve a oportunidade de trabalhar com números diferentes de edis, incluindo o de 15, que estava em discussão. Marcus opinou que 19 é muito, mas que 11 é muito pouco, pois restringe-se a representatividade da população e a renovação dos vereadores se torna mais difícil. “15 é suficiente para gerar economia e não perder a representatividade”, defendeu o vereador.

Mário B. Silva se manifestou em seguida, apoiando a redução do número de vereadores e acrescentando que já no mandato passado foi contra o aumento de 11 para 19.

O autor do projeto, Miguel Lopes, disse que concordou com o número de 15 edis e ressaltou que a proposta original recebeu a assinatura de 12 vereadores, ou seja, a maioria dos atuais legisladores apoiou a iniciativa.

Juzemildo Albino da Silva também declarou voto a favor da emenda e afirmou que caso ela fosse rejeitada, apoiaria o projeto para fixar o número de edis em 11.

Colocada em votação, a emenda foi rejeitada por dez votos contrários e oito favoráveis. Votaram contra a emenda os vereadores: Antônio Bugalu; Dito do Ônibus; Gislene Cristiane Bueno; Jorge Luís Martin; José Gabriel Cintra Gonçalves; Leonel Pereira Arantes; Luiz Sperendio; Natanael Ananias; Noy Camilo; e o presidente Tião do Fórum.

Vale destacar que o vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos não compareceu à sessão.

Na discussão do projeto, houve exaltação de ânimos.

Marcus Valle considerou que a Câmara deu um tiro no pé, pois o número de 15 edis era conciliador. Mesmo assim, ele manteve apoio ao projeto, assim como os vereadores Rafael de Oliveira, Fabiana Alessandri e Rita Valle.

Rafael disse a Miguel que não entendia como em certos assuntos, como a assinatura de um novo contrato com a Sabesp, há vereadores que defendem que a população seja ouvida, por meio de pesquisa. Já em outros, como a redução do número de vereadores, ignoram a posição da população, manifestada por meio de uma enquete realizada no site da Câmara.

Então, Miguel demonstrou descontentamento devido ao site da Câmara ter sido tirado do ar nos últimos 60 dias e atribuiu a responsabilidade da medida ao presidente Tião do Fórum.

Tião não gostou da acusação e afirmou que também não sabia que o site estava fora do ar. Um bate-boca se iniciou entre os dois vereadores. Miguel cobrava que o presidente deveria estar a par de tudo na Casa, enquanto Tião cobrava respeito por parte de Miguel.

Com o site fora do ar, a enquete também não pôde ser acessada, prejudicando a manifestação da população sobre o assunto.

Colocado em votação, o projeto recebeu o mesmo placar da emenda: dez votos contrários e oito favoráveis. A favor da proposta votaram os vereadores: Fabiana Alessandri; Juzemildo; Marcus Valle; Mário B. Silva; Miguel Lopes; Rafael de Oliveira; Rita Valle; e Valdo Rodrigues.

O resultado da votação revelou a mudança de posição de alguns vereadores. Como Miguel já havia informado que 12 edis haviam apoiado a iniciativa, ao menos quatro mudaram de ideia em relação à proposta.

Após a votação das propostas, os vereadores fizeram uso da Tribuna. Lago do Taboão, Carnaval, buracos na Avenida Alberto Diniz, aumento da passagem de ônibus e mato em vários locais, como nas escolas do Toró, foram alguns dos temas tratados, seja por meio de manifestações orais ou também de apresentação de slides.

A sessão foi encerrada às 21h.