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Na edição da última terça-feira, 26, o Jornal Em Dia publicou a reportagem “Processo sobre Lago do Taboão deve ter novo despacho em breve”, na qual informava que os autos do processo que envolve o assoreamento do cartão-postal da cidade estavam conclusos para despacho do juiz.

No mesmo dia, foi atualizada a movimentação da ação civil pública com o despacho do juiz Carlos Eduardo Gomes dos Santos agendando uma audiência de conciliação para a questão.

“Tendo em vista o requerimento do Ministério Público, designo audiência de conciliação para o dia 12 de novembro de 2014, às 14h00”, diz o despacho.

O processo em questão foi movido pelo Ministério Público contra a empresa Plarcon Engenharia S/A e a Prefeitura de Bragança Paulista em razão do assoreamento do lago e tramita na 1ª Vara Cível desde 2001.

Em fevereiro deste ano, a Prefeitura iniciou trabalhos de limpeza do local, que consistiria na remoção da vegetação e na retirada de uma pequena camada de assoreamento, e a posterior revitalização. Porém, uma liminar determinou a paralisação dos serviços, sob o argumento de que a movimentação no lago poderia contaminar as provas contra os requeridos na ação civil pública.

Desde então, já se passaram seis meses e outros mais de dois ainda estão por vir sem que o local possa sofrer qualquer tipo de intervenção, haja vista que a audiência ocorrerá apenas em novembro.

Ao passar perto de onde houve a tentativa de limpeza, é possível notar mau cheiro e ver entulhos espalhados, o que pode agravar a situação de assoreamento.

A audiência de conciliação deve servir para que as partes entrem em acordo a fim de dar início às obras de desassoreamento do Lago, ação que é cobrada e aguardada pela população há muitos anos.