Política

Os moradores se mostraram irredutíveis quanto às tentativas de acordo propostas e, mesmo surpresos com a ação, ninguém ofereceu resistência

No início da manhã dessa terça-feira, 25, oficiais de Justiça, escoltados pela Polícia Militar, se dirigiram para as imediações do loteamento Jardim Nogueira, onde deram mais um passo em direção ao cumprimento da sentença judicial de restituição de posse da área invadida.

Os barracos ocupados por pessoas, os vazios e aqueles que tinham apenas objetos guardados foram marcados com tinta spray pelos oficiais.

O critério consta do despacho do desembargador Carlos Henrique Abrão, que suspendeu, no mês passado, os efeitos de uma liminar e aceitou o recurso para a desocupação da área.

A desocupação, que deve ocorrer em até 60 dias, entra em contagem regressiva, sendo o prazo de 30 dias para demolição de barracos e as construções desocupadas de objetos e pessoas, 45 dias para as construções ocupadas com objetos e 60 dias para os barracos ocupados por pessoas.

O apoio da Polícia Militar foi solicitado devido às dificuldades encontradas pelos oficiais de Justiça a cada vez que precisavam notificar os invasores. Sendo assim, na manhã da última terça-feira, aproximadamente 10 policiais militares, em quatro viaturas, acompanharam um grupo de 12 oficiais de Justiça, que cumpriram mandado do juiz de Direito André Gonçalves de Souza, de identificação dos barracos.

Os ocupantes dos lotes ficaram surpresos com a ação, contudo, ninguém ofereceu resistência ao trabalho.

No despacho, publicado em 11 de fevereiro, o juiz comunicou que o fim da ação de restituição de posse ocorrerá no dia 7 de abril, com a demolição dos barracos ocupados por pessoas.

No projeto de implantação do loteamento Jardim Nogueira, há a previsão que 230 lotes serão comercializados. Aos invasores, foi oferecido um acordo para que se retirassem até que a infraestrutura do loteamento fosse implantada e, depois, eles teriam prioridade na aquisição de lotes de 140m² por R$ 50 mil, pagos em 120 parcelas, com um desconto de aproximadamente R$ 10 mil.

Porém, na última reunião para tratativas, os invasores apresentaram uma contraproposta para pagamento em 200 prestações e se mostraram irredutíveis. Diante da falta de acordo, eles terão que se retirar.

O processo, que corre na Justiça desde fevereiro de 2012, quando a invasão começou, tem um total de 212 barracos ocupados no terreno.

O grupo foi dividido em quatro frentes para marcar barracos vazios e os ocupados por pessoas e com coisas. Sendo assim, os números exatos de barracos que compõem cada categoria serão apresentados após a conclusão do relatório dos oficiais de Justiça, no Fórum.