Política

Foi realizada uma reunião ordinária, na última sexta-feira, 1º, no salão Paulo Freire, do Conselho Municipal de Educação (CME), compartilhada com o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

O encontro contou com a presença da vice-prefeita Professora Huguette, e membros do CME e do CACS, sendo os do mandato findo e os atuais, que foram empossados no mês passado.

A análise e emissão de parecer da prestação de contas das despesas da educação, realizadas no terceiro trimestre deste exercício, sob a competência dos antigos conselheiros, foi o principal assunto tratado na reunião.

A vice-prefeita Huguette esclareceu sobre os números apontados no relatório de dados técnicos, bem como tirou as dúvidas dos presentes.

Um planejamento de ações para curto e médio prazo também foi apresentado e a vice-prefeita aproveitou para elucidar dúvidas sobre as creches que serão instaladas em Bragança Paulista, salientando que o convênio com o governo do Estado, por meio do ‘Creche Escola’, foi firmado depois de ter sido encaminhado, por intermédio próprio, ofício assinado pelo prefeito Fernão Dias, solicitando a construção das novas unidades, e reforçou, ainda, que todas as providências estão sendo tomadas pela Prefeitura para garantir a construção e entrega das novas unidades.

Cristina Ramos Procacino, atual presidente do CACS, do FUNDEB, salientou que apesar da prestação fazer referência ao mandato anterior a experiência foi muito valiosa, “foi possível vivenciar toda a dinâmica desta prestação de contas e também recebemos toda a fundamentação legal para uma atuação mais efetiva do conselho”, resumiu a presidente.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.